domingo, 19 de março de 2017

Secretaria mente, sobre aprovação por unanimidade do Instituto HBDF, no Conselho de Saúde?

Matéria publicada pela Secretaria de Saúde causa revolta em servidores e ‘cólera mortal’ entre representantes de trabalhadores junto ao Conselho de Saúde do DF

Uma matéria publicada, na sexta-feira (17/Mar), pela Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) deve criar um clima de muita tensão na próxima reunião do Conselho de Saúde do DF (CSDF). Sob o título ‘Aprovação do Instituto Hospital de Base foi unânime no Conselho de Saúde’, a publicação circulou nas redes sociais causando o torpor dos servidores da SES-DF e conselheiros com assento no CSDF que representam os trabalhadores da Saúde. Os representantes das entidades sindicais alegam que a Pasta está mentindo para a opinião pública.

Embora o título fale por si só, a matéria afirma que “Representantes dos trabalhadores, dos usuários e da gestão deram aval em setembro à proposta, apresentada pelo presidente do Conselho de Saúde”. A SES-DF sugere que, em 27 de setembro de 2016,  se deu “início da construção da proposta que transforma o Hospital de Base em Instituto”.

A matéria afirma que a partir da ideia, de se transformar o Hospital de Base do DF (HBDF) em “Hospital Sarah Kubitscheck”, foi lançada pelo presidente do Conselho de Saúde, Helvécio Ferreira da Silva”, de acordo com a Secretaria, conforme consta em ata de reunião, “foi ‘aprovada com unanimidade’”, frisou a SES-DF.

A Secretaria também fez questão de listar, todos os conselheiros que ‘aprovaram por unanimidade’, mais um motivo para que os
Porém…

Em apuração com os representantes dos trabalhadores, com assento no Conselho de Saúde, a posição é unânime que a secretaria de saúde mente para a opinião pública.

Essa é a opinião do presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (SINDATE-DF), João Cardoso. O sindicalista, categoricamente nega ter votado em qualquer ocasião, em reunião do Conselho de Saúde, qualquer deliberação nesse sentido.  “Não passou matéria nenhuma sobre o Instituto do Hospital de Base”.

O diretor do Sindicato dos Enfermeiros do DF (ENFERMEIROS-DF), Márcio da Mata, também nega veementemente qualquer aprovação nesse sentido.

“Nós não aprovamos a criação do IHBDF, e não tem o menor cabimento representantes de trabalhadores que somos, estarmos de acordo com um projeto que prevê a transformação de servidores concursados em servidores celetistas, ou qualquer outro tipo de relação de trabalho que não seja a via do concurso público, isso representa manobra de um governo desesperado que não tem propostas concretas e exequíveis, trazendo situações como essa representadas por interesses de oportunistas.SINDENFERMEIRO não está de acordo com esse projeto de lei apresentado, e não tivemos a discussão do mesmo no plenário do Conselho de Saúde do DF.”, disse.

Em uma rede social, outro diretor do SINDENFERMEIRO-DF, também criticou a matéria e acusou o presidente do CSDF, Helvécio Ferreira. “A discussão no conselho teve e um dos seus pontos a reflexão  sobre a forma de gestão dos hospitais da rede. E não houve definição nenhuma quanto ao hospital de BASE. O oportunista do presidente do Conselho de Saúde, que usa deste discurso pantoja para nas entrelinhas jogar as bases desinformadas e assintonizadas com os debates acirrados que ocorrem no conselho de saude do DF(SIC)”.


Outro conselheiro, que pediu sigilo sobre a identidade, explicou o ocorrido e acusa a Secretaria de Saúde de se utilizar de outro contexto para utilizar à questão do Instituto. “O que houve é que em 2012, nós deliberamos outra questão que nada tem haver com o instituto. Nós votamos favorável à Fundação. O que está acontecendo é que a secretaria pegou ‘ipsis litteris’o texto da aprovação fundação e está sugerindo à opinião pública, como se tivéssemos aprovado a instituição do Instituto. O secretário de Saúde, está agindo de má fé e mentindo para a população do Distrito Federal.”.

O que diz o CSDF?

Política Distrital entrou em contato com Helvécio Ferreira, sobre a “aprovação unanime”, por parte dos representantes dos trabalhadores com assento no Conselho. O presidente do CSDF, afirmou “Na segunda-feira, você poderá ver a ata assinada por todos os conselheiros! A proposta enviada à CLDF é exclusiva da gestão, prerrogativa do Governador! Em síntese: Houve aprovação de que a gestão apresentasse proposta de estrutura organizacional de autonomia relativa do HBDf nos moldes da Rede Sarah”, disse ao afirmar ser uma iniciativa do Executivo.

O blog questionou ainda se os conselheiros em questão haviam aprovado um Instituto ou Fundação, porém, não obteve mais retorno de Ferreira.

Fonte Oficiosa?

O episódio traz a tona uma postura dúbia por parte da SES-DF, sob a gestão do atual secretário de Estado de Saúde do DF, Humberto Lucena Pereira da Fonseca. Política Distrital, por algumas ocasiões, reportou diversos casos de contradições, ou equívocos entre promessas e posicionamentos contraditórios por parte do gestor. São exemplos:

O projeto de redução do banco de 40 mil horas extras, que permitiria a contratação de 2 mil novos servidores para a SES-DF, sem necessidade de contratação de novos servidores em que a SES-DF chegou a afirmar que o projeto estava sob apreciação da Governança do DF, quando na verdade, ainda se encontrava na SES-DF;

O fechamento do Serviço de Pronto Atendimento (SPA), do Núcleo Bandeirante que em novembro do ano passado a SES-DF afirmou não haver procedência em relação ao fechamento, no entanto a unidade foi fechada no início de 2017;

A exoneração do coordenador de Coordenador Especial, da Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde, Wilson Coelho, responsável pela implementação do sistema (BI) Business Intelligence e pelo Forponto, apurada pelo Blog em 7 de novembro, confirmada por meio de publicação no Diário Oficial do DF no dia 18 do mesmo mês. Matéria não produzida em decorrência do parecer negativo da SES-DF;

A falta de treinamento dado aos servidores da Atenção Primária, previstos na Portaria nº 231/2016, aos profissionais de saúde que atuam na atenção primária, obrigados a atender, 30% da carga horária, nas emergências dos hospitais do DF, que a pasta afirmou que “foi oferecido um treinamento na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde [(FEPECS)], aos profissionais, para atualização e aperfeiçoamento em urgências e emergências.”, porém, um grande número de servidores negaram receber quaisquer tipo orientações.

Em entrevista concedida, por Humberto Lucena, ao CB.Poder do Correio Braziliense, em 21 de Março de 2016 (entrevista aparentemente editada antes da publicação), publicada em 17 de Junho daquele ano, em que, sobre a contratação de Organizações Sociais na Atenção Primária, ocasião, em que a repórter, Helena Mader, questionou sobre a existência de problemas na Justiça do Rio de Janeiro em relação às Oss. Ocasião em que o secretário de Saúde sugeriu se tratar de problemas antigos e resolvidos, quando em janeiro e fevereiro, daquele ano, a corrupção por parte dos Irmãos Pelegrini, presos por desviar milhões com ‘gestões de Oss’, fora manchete nos principais veículos de imprensa do país.

Ao afirmar, durante a Comissão Geral realizada em 9 de março, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), em que o advogado e secretário de Saúde afirmou, que pareceres da Procuradoria Geral do DF (PGDF) tinham força de lei, por serem “vinculantes”, algo que a própria PGDF nega ter procedência;




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