terça-feira, 1 de março de 2016

PL 3123/2015: Hora de UNIÃO e FORÇA, senão o prejuízo será de todos.


Desde dia 25 passado que um Projeto de Lei do Executivo Federal tem tirado o sono dos policiais e bombeiros militares e causado nas corporações militares um pânico total.

Pela redação de Artigos do Projeto 3123/2015, as licenças especiais e férias não gozadas pelos servidores da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros não poderão ser mais transformadas em pecúnia na sua totalidade, ficando limitadas a somente 01 (uma) licença, 02 (duas) férias e mantido a ajuda de custo quando da passagem para a reserva remunerada (aposentadoria). Um prejuízo incalculável e um verdadeiro “tapa na cara” das instituições e dos profissionais que as compõe, já que esse benefício ou possibilidade acabou se tornando uma verdadeira poupança para ser utilizada no final de carreira. Isso causou uma avalanche de pedidos de reserva no Departamento de Pessoal da Polícia Militar e calcula-se que haja uma estimativa de mais de 500 pedidos até o final de semana.

Está prevista para a próxima quarta-feira, dia 02/03, às 14:00 horas, nova sessão concernente ao PL 3123/2015 e nesse momento toda bancada do Distrito Federal deve estar mobilizada para que o mesmo não seja aprovado da forma que está ou que até mesmo seja rejeitado. As cobranças devem ser efetuadas a todos os parlamentares integrantes da bancada federal como os deputados Laerte Bessa (3215-5340), Alberto Fraga (3215-5511), Ronaldo Fonseca (3215-5223), Augusto Carvalho (3215-5215), Rogério Rosso (3215-5283), Érica Kokay (3215-5203), Roney Nemer (3215-5572) e Izalci Lucas (3215-5602) e mais os senadores Cristovão Buarque (3303-2281), Reguffe (3303-6355) e Hélio José (3303-6640).

Aos integrantes das corporações cabe fazerem a sua parte comparecendo em massa ao Congresso Nacional na quarta-feira. É inadmissível que num momento delicado onde direitos conquistados estão sob séria ameaça de extinção alguns insistam em permanecer alheios ao fato. Dos COMANDANTES GERAIS ao SOLDADO MAIS MODERNO, todos têm a obrigação de lutarem pelo bem maior: A COLETIVIDADE!

Por Poliglota...

Em Tempo:

Muita gente comentando sobre o PL 3123/2015 e, em muitos casos, falando sem conhecimento de causa o que deve ou pode ser feito na atual conjuntura para evitar que esse PL nos traga um prejuízo irreparável.

Pois bem, tentarei sintetizar ao máximo quais as possibilidades que estão sendo articuladas pelos parlamentares envolvidos nessa luta de tentar barrar essa “aberração política” orquestrada pelo governo federal do PT.

Na verdade um instrumento pouco conhecido e utilizado atualmente será o canal que deverá ser empregado agora, diante dessa situação, denominado “DESTAQUE”.

DESTAQUES são instrumentos importantíssimos no processo legislativo, porque permitem manobras de resgate de proposições (emendas) ou já condenadas por parecer contrário, ou já consagradas por parecer favorável. Os destaques para expressões também garantem modificações no texto até a última hora, conforme mobilizações e barganhas políticas. Ele flexibiliza a votação da matéria, pois possibilita a imediata deliberação sobre os aspectos consensuais, ficando os pontos polêmicos para serem apreciados de forma parcelada num momento posterior. Além da votação seletiva da matéria em exame, o mecanismo do destaque permite a modificação da ordem regimental dos textos em apreciação, de forma a que seja atribuída preferência, por exemplo, à votação de uma proposição apensada em relação à principal, o que nos leva a esse entendimento com a redação do Projeto em epígrafe. O DESTAQUE é um instrumento vinculado à fase de votação, tanto na comissão quanto no Plenário.

Esse ato deverá ser formalizado através de acordo de lideranças, pois a sua apresentação só pode ser efetuada dessa forma. Quanto à forma, as emendas constituem uma espécie de proposição de caráter acessório, enquanto o destaque é um artifício materializado por meio de requerimento. A distinção reside no fato de a emenda ser um instrumento intimamente relacionado à fase instrutória do processo legislativo, enquanto meio de propor alteração que deverá ser submetida ao exame de comissão ou de relator designado em Plenário antes de sua deliberação. Já o DESTAQUE é o instrumento vinculado à fase de votação, tanto na comissão quanto no Plenário. Afastada do destaque a natureza jurídica de emenda, parece mais apropriado enquadrá-lo na categoria de RECURSO.

Por fim, a reunião prevista para hoje entre essas lideranças é que definirão os rumos desse Projeto e as causas e efeitos que ele traz a diversas classes de servidores. Portanto, sugiro que antes de se continuar uma execração pública como muitos estão fazendo, destarte seria se inteirar de informações e torcer para que os protagonistas dessa luta obtenham êxito em suas empreitadas, pois, afinal, estará em jogo o bem estar da grande família policial e bombeiro militar.


Poliglota...

30 comentários:

  1. Em verdade os soldados, cabos e 3 sargentos estão comemorando. Vão abrir muitas vagas. Os antigos que tem tempo é melhor pegar o dinheiro. Mais cedo ou mais tarde isto iria acontecer.

    Isso se deu justamente em razão dos altos valores pagos em dinheiro e a desonestidade dos oficiais superiores, pois tiravam férias e Lincenças especiais que não eram publicadas. Essa lei só vai moralizar a situação.

    Foi o mesmo que aconteceu com a pensão militar. Filhas de militares onerando o Estado em bilhões de reais sem nunca terem contribuído para o crescimento do país (90% não trabalham ou estudantes pra passar em um concurso) . Uma hora a torneira fecha.

    Tomada que ocorra isso em todas as instancias.

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    1. Bom dia..
      Mas esse PL, atinge todo o funcionalismo Público(Federal, Estadual, Municipal....)
      73000

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    2. Sou Terceiro Sargento e tô torcendo pra esse projeto ser aprovado

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    3. Já falei... isso não tem volta! Pois estamos pagando pelos antigos dos antigos...
      Ou seja, estes FDPs não num passado muito distante, foram embora é usaram translado pro Acre e lá não ficaram.... e com isso acenderam a 1 luz amarela... depois estes não satisfeitos resolveram levar mais de 20 férias não gozadas. .. e a 1 luz vermelha acendeu .... e agora a chuva de nego se dando férias de 30 dias seguidas de quotas compulsórias e pior... ainda levando gordas gratificações. ... fez o alarme SOAR FEITO LOUCO!! Resultado, tais reformas da previdência e também no regime militar não tem volta... e disso pra pior... e ainda vou além! Sabe quem deveria lotar os plenários do congresso? Respondo os antigos de hoje... pois o resto como bem dizem não existem e logo não tem tais direitos...
      Dúvidas?


      Ou seja, se os que já foram tivessem sido menos golpistas... isso não estaria acontecendo agora!! Portanto, o golpe foi válido até que o mesmo fosse descoberto e foi.


      #Repassando

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  2. Prezado Poliglota,
    Acho que para uma maior organização da união de todos Policiais e Bombeiros militares, deveria ser combinado com todos um local com 30 minutos de antecedência para o encontro (exemplo o gramado do congresso) e logo após se deslocariam para a devida manifestação.

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  3. Bom dia! Parabenizo-o pelas colocações e ressalto que este Projeto de Lei (Teto Salarial) nos coloca em disputa por interesses entre várias categorias, que também estarão no Congresso Nacional buscando diminuir suas perdas. Foi disponibilizado nesta matéria os telefones dos gabinetes dos Deputados. A ASPAR/PMDF tem procurado os Deputados, mas com certeza nossa voz ecoará mais nítida se nós Policiais e Bombeiros estivermos juntos, fazendo este contato o quanto antes. Diversas categorias (Juízes, Promotores, Desembargadores, Procuradores, Servidores de carreira do próprio Congresso) assim tem feito. Esta luta é de todo policial e bombeiro militar.

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  4. Estou torcendo pra que esse projeto seja aprovado do jeito que está, só assim esses antigos vão embora e terei a esperança de ter minhas promoções, porque tá difícil, o cara pensa que não tem vida depois da pm e fica aqui marcando passo e atrapalhando a carreira dos outros.
    CFP2

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  5. 1.500 vagas serão abertas.

    Soldado, cabo e sargento serão promovidos com o projeto de lei 3.123/15. Vitória!

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  6. Soldado mais moderno? Querem que a gente passe 10 anos pra virar Cabo e ganhar mais R$ 180? Pode saber que os soldados não irão. Agora abre vaga pra Cabo.

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    1. Agora abre vaga pra sargento. O lei maravilhosa!

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  7. Agora vocês falam em coletividade. Quando foram suprimidos os direitos a promoção na hora da passagem para a RR, quando retiraram a percepção ao soldo com base no grau hierárquico imediatamente superior para os inválidos e quando se falou em gratificação de inatividade não houve essa súplica de COLETIVIDADE pois iria beneficiar aos praças. Agora que vai mexer na gratificação dos oficiais solicitam-nos à comparecer em massa para fazer LOBI contra essa PEC. Amigos, o que tiver de acontecer de ruim acontecerá, porém não atingirá quem já está lascado aqui na reserva, sem seus direitos da Lei 7289, pois no ano de 2000 o LOBI foi para lascar com os praças, os antigos da RR sabem disso.

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    1. Por isso não vou ajudar oficial. Não vamos

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  8. Bom dia senhores,

    É impressionante o número de comentários que a equipe tem moderado onde jogam para baixo todas as esperanças de uma corporação. Não conseguimos entender cdomo um policial que está às vésperas de perder benefícios que irão, com toda certeza, atingir diretamente a si e sua família ainda encontra forças para fazer críticas de cunho pessoal e direcionado.

    Ora, você policial que tem seus ranços e diferenças com determinados agentes públicos, utilize de seu direito constitucional de se expressar sob as formas da Constituição Federal e exerça seu direito (Leia o Artigo 5º da CF de 1988).

    Agora se não pode contribuir, que não dissemine a discórdia entre seus pares. Todos, absolutamente todos estão ansiosos e sofrendo com essa celeuma provocada por esse Projeto esdrúxulo e altamente maléfico à todos os servidores.

    Guarde sua diferença pessoal para alimentar o seu próprio mal e não contaminar quem ainda tem esperanças de reverter benefícios que estão tentando cortar e que foram garantidos por Lei Federal. Me desculpe a franqueza e tenho certeza absoluta de que esse comentário só atingiu a quem veio ou está aqui para desestabilizar e levar mais ansiedade e sofrimento à família policial militar. E não me venham com a tal "liberdade de expressão" não... Antes de soltar essa pérola, leia isso:

    "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
    IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o ANONIMATO;" (Grifo nosso)

    Bom dia a todos,

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    1. Ninguém é obrigado a concordar com vc. Só quem realmente vai se dar mal é oficial QOPM. Querem receber uma bolada sem merecer e ainda ficar na tropa enchendo o saco, falando asneiras militares e mamando nas tetas. Vai acabar a farra.

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    2. Agora oficial quer que a praça vá no Congresso contra esse projeto de lei, mas na hora dos aumentos e auxílio moradia só pensam no próprio umbigo. Vou não! Vai acabar com essa orgia com o dinheiro público dessas férias e L. E gozadas e não publicadas. Coronel levando R$ 600.000,00.

      Esse projeto de lei vai beneficiar mais de 3000 praças (promocoes).

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    3. Fiz questão de determinar à equipe que liberasse determinados comentários, justamente para que a classe avalie o grau de falta de comprometimento de alguns. Graças a Deus são a minoria, mas os benefícios atingirão a todos, tenho plena convicção.

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    4. Falta de comprometimento? Quando era pra reunir na praça por conta da redução do interstício poucos foram pois esses mesmo poucos era os diretamente prejudicados. Agora ficam pedindo união? Por favor né

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  9. Bom olhando pelo lado positivo. Vejo que quem estava travando as promoções, realmente vai beneficiar os mais modernos. Agora ficar aqui 30 anos sem tirar pelo menos 1 LE aí já é demais. Levando 1 LE e 02 férias já tá de bom tamanho! Só assim para esses antigões irem embora!!!

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  10. GALERA, É IMPORTANTE NÓS PMs E BMs IRMOS FARDADOS PARA MOSTRAR NOSSA FORÇA, POIS CERTAMENTE OUTRAS CATEGORIAS COMPARECERAM COM O MESMO PROPÓSITO. ¨UNIDOS SOMOS FORTES¨.

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  11. Prezado anônimo de 8:06 deixa de ser mané nenhum antigo ta atrapalhando VC não irmão por favor não pense assim não.

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  12. Tem novinho achando com a ida dos antigos para a RR eles vão ser promovidos mais rápidos, estão enganados, vão é trabalhar mais, isso sim, serviço extra todas as folgas, porque a cada dia diminui o efetivo e, o governo tem quem mostrar para a sociedade que as coisas estão bem, aí quem paga o pato, os PRAÇAS, toma serviço no lombo. O classe desunida, Deus mi livre.

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  13. Isso vai atingir somente a Pmdf e Bmdf? Ou outros servidores do Gdf? No caso de Brasilia pergunto.

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    1. Boa tarde.
      E todo o funcionalismo público, nas três esferas de poder.

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  14. Policial militar é tão inteligente que prefere perder DIREITOS a mante-los as outras categorias mantém os seus e lutam para conquistar mais, quando vocês estiverem perto de reformar vão sentir as perdas, sou reformado sei o que falo já recebi o meu.

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  15. Tem que ser muito idiota para pensar desse jeito, desculpe-me a expressão, mas, desejar que esse projeto seja aprovado é pensar muito pequeno e não pensar que essas perdas o atingirá também. Pense aí meu irmão, uma promoção, duas ou três não vai te dar o retorno no final quanto ao dinheiro que você irá perder, faça as contas, no final com três licenças especiais, translado e férias, você receberá em torno de 243 mil reais ao final de sua carreira, é um FGTS que você não tem, se você poupar 30 anos 5 mil do seu salário, não daria para cobrir esse valor, não deixe sua ira sobressair seu entendimento.

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  16. Caso a gente perca isso. Quero um plano de carreira que aumente nosso salário com um Bom plano se derem r$ 2000 a 3000 mil de uma vez em 30 anos ou 360 meses ja teremos um bom ganho que ate recompõe essa perda.

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  17. Os antigos criando cobras.
    Esses CFPs querem que os antigos se lasquem.

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  18. Continuo afirmando que vcs precisam sim de deputado, mas deputado FEDERAL, porque deputado distrital é uma desgraça não resolve nada pra categoria, mas somente pra si e seus bajuladores e só pensam no próprio umbigo. vcs Tem que eleger no mínimo 3 deputados federais, pois são regidos por lei Federal e estes imbecis dos distritais não podem fazer nada por vocês. Mas ouvindo as conversas das praças chego a conclusão que o pior inimigo das praças não são os Oficiais, pois eles tem plano de carreira, remuneração digna e brigam pra melhorias deles mesmos e querem que as praças se lasquem, mas as praças brigam entre si numa desunião absurda e nunca chegam a um denominador comum, os STs menosprezam os SGTs que menosprezam os Cbs que menosorezam os Sds que por sua vez os Sds mais antigos menosprezam os Sds mais modernos que não são ouvidos por ninguém e se fizer queixa ao oficial, as praças graduadas caem matando em cima com toda soberba e hipocrisia de quem só quer se dar bem em cima do mais moderno ou menos graduados. Pronto falei a verdade foi feita pra ser dita. Graças a Deus passei em um concurso melhor e sai desta instituição falida, arcaica e retrógrada que está destinada, fadada a continuar sendo o burro que levará em seus ombros toda a carga pesada, sem falar das chicotadas nos lombos e ao invés de dar coice em quem impunha o chicote dá coice no colega que está ao seu lado. Pra ser respeitado tem que se dar o devido respeito. E ao último que sair faça-me um favor não olhe pra traz, não vale a pena. Pensem nisso PRAÇAS....

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  19. TEM QUE ACABAR MESMO

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