terça-feira, 20 de outubro de 2015

PEC 215/2003: Autorização para militares acumularem cargos nas áreas de Educação e Saúde

Proposta de deputado Alberto Fraga (DEM) que autoriza o acúmulo de cargos por militares nas áreas de educação e saúde voltou a ser discutida na Câmara. A proposta já foi aprovada, na Comissão Especial e deverá ser votada em plenário nesta terça-feira (20) as 16:00 horas. 

"A atual proibição merece ser reformulada, pois nas instituições militares existem milhares de profissionais que podem e querem contribuir para os ideais republicanos com algo mais, além das atribuições que lhes são próprias, em especial na área de educação", disse o Deputado Federal Alberto Fraga, autor do Projeto.

A PEC 215/2003 autoriza a acumulação de cargos de professor, de profissional de saúde ou técnico-científico aos policiais militares, quando houver compatibilidade de horários. A proposta já existe para os servidores civis dos diferentes poderes e unidades da Federação.

Atualmente, os militares passam para a reserva quando assumem permanentemente cargos públicos. Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos.

Fonte: ACS Deputado Alberto Fraga

5 comentários:

  1. Nota publicada na coluna OPINIÃO do Jornal de Brasília de ontem (14), na qual um cidadão de nome Rafael acusou filhos de policiais militares de praticarem diversos crimes com o apoio de seus pais e o corporativismo da instituição. Dentre os crimes citados estão crimes contra o patrimônio, tráfico e homicídios.
    Sou Policial Militar, Trabalhei 33 anos na Corporação, nunca fui acusado por desvio de conduta, recebi condecorações e elogios pelo meu trabalho, nunca ofendi, nem física e nem moralmente, qualquer cidadão, mesmo durante detenções que efetuei, sou Pai de 5 abençoados filhos, 3 dos quais formados, casados e servidores público, tem um inclusive pastor há mais de 10 anos de uma igreja em Taguatinga Sul, onde frequenta, médicos, Juiz de Direito, Procurador. Nunca compareceram numa Delegacia nem como testemunha, lendo essa manchete do JB, me sinto extremamente ofendido porque moro aqui ha mais de 25 anos, meus vizinhos sabem que sou Policial Militar e que uma manchete difamatória irresponsável desa natureza macula não só o meu nome e da minha família, nem dos meus colegas,mas de toda a família Policial Militar. Se a PMDF é um grande problema, vamos parar 24 hs, para que os Srs sintam a importância do trabalho da nossa Corporação, para a comunidade, que além da manutenção da ordem, combate a criminalidade, também executamos trabalhos de assistência social, inclusive partos. Para o ingresso na nossa Polícia Militar, os candidatos são selecionados por meio de concurso público, grau de escolaridade exigido é curso superior, além dos exames, intelectual, aptidão física e médico lhes é exigido uma investigação social, rigorosa, constatado qualquer desvio de conduta na sua vida pregressa, será eliminado. Portanto uma retratação ao meu ver é pouco, para acusações tão graves, para cidadãos que trabalham diuturnamente, se expondo ao perigo para proteger a nossa sociedade. Vale lembrar que a nossa PMDF, até o presente sempre primou com orgulho pelo seu alto padrão de qualidade e eficiência do seu serviço prestado, visto Brasília ser a Capital da República, onde funciona a alta Administração do País e que tem em torno de 150 paises aqui representados, através de suas embaixadas. Com a palavra as nossas autoridades. Honório Alves de Almeida - Capitão RR PMDF.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Avaliação rigorosa: conheço dois estelionatários que entraram na última turma; escolaridade nível superior: atividade de nível fundamental; executam partos e não cumprem sua função específica, qual seja: policiamento ostensivo. O oficial ta tranquilo, não trabalha na rua, fica escondido atrás de uma mesa e com o bolso cheio. O praça acha que recebe pouco pra tanto risco e que tem uma capacidade intelectual gigantesca. Tenho 36 anos e, até hoje, nunca precisei da PM.

      Excluir
    2. Capitão Honório,

      Não espere atos de reparação por parte de nossas "autoridades". Lembre-se que, cada policial militar do DF que se sinta ofendido, é parte legítima para propor ação de reparação de danos, bem como solicitar abertura de IP contra o jornaleco de Brasília e contra o canalha nominados de Rafael, por calúnia.

      Excluir
  2. OBSERVEI NO SITE DE TRANSPARÊNCIA DO GDF E REPAREI QUE REALMENTE A PMDF ESTÁ GANHANDO MUITO MAIS MUITO MAL MESMO. O PIOR DE TUDO FORA O SALÁRIO É QUE NÃO TEM PLANO DE CARREIRA, SAÚDE ACABOU E PROMOÇÕES ESTÃO PARADAS. NA BOA QUERIA SABER A OPNIÃO DOS PMDF. O QUE LEVA A PMDF AINDA TRABALHAR TANTO? VAMOS LOGO TRABALHAR DE GRAÇA JÁ QUE SER VALORIZADO NÃO É PRIORIDADE. AGENTES DO DETRAN TODOS NOVATOS QUE ENTRARAM AGORA TEM REEMBOLSO DE PLANO DE SAÚDE E NENHUM GANHA MENOS DE 8000 MIL LIQUIDO. AGENTES DO DER GANHAM 6500 LIQUIDO E GANHAM SAÚDE DE GRAÇA FORA QUE TODAS CARREIRAS TEM PLANO E NINGUÉM ESPERA BOA VONTADE PARA SER PROMOVIDO. ISSO PORQUE ELES DETRANDF E DER VÃO ENTRAR DE GREVE POIS OS SALÁRIOS DELES SÃO ESSES VALORES SEM 5 POR CENTO QUE O GDF NÃO PAGOU. PIOR QUE NÃO É MENOSPREZANDO AS DEMAIS CARREIRAS, MAS A PMDF PERDE PARA QUASE TODAS. PEDEM NÍVEL SUPERIOR E ESTÃO PAGANDO MENOS ATÉ QUE O NÍVEL MÉDIO. NA BOA PESSOAL ESTAMOS NO LIMITE. ACHO QUE OS OPERACIONAIS SÓ ÃO CAIR NA REALIDADE QUANDO ALGUM PARENTE PRÓXIMO PRECISAS DA SAÚDE E NÃO TER COMO SER ATENDIDO. ESPERO QUE NÃO ACONTEÇA O PIOR PARA HAVER MUDANÇAS NA SAÚDE. MAIS ESTAMOS LASCADOS EM SALÁRIOS,TRABALHAMOS MUITO E GANHAMOS MENOS QUE TODOS, ISSO NÃO É JUSTO. E OUTRA O SVG JÁ ESTA DEFASADO DE VALOR. JÁ QUE NÃO AUMENTAM O VALOR ENTÃO DIMINUAM A CARGA HORARIA PARA 4 OU 6 HORAS. ESSE VALOR É ESCRAVO. TODOS LUTAM POR DIREITOS SÓ AQUI QUE NINGUÉM FAZ NADA SÓ TRABALHA MAIS E MAIS. ESTAMOS TODOS SE MATANDO DE VOLUNTÁRIOS. SE FOSSE OUTRAS CARREIRAS JÁ NÃO AGUENTAVAM MAIS E JÁ TINHAM FEITO ALGO. TINHA TUDO PARA SER MELHOR. NINGUÉM MAIS FALA DA VOLTA DA SAÚDE. TA FODAAA.PROMOÇÕES DE DEZEMBRO JÁ ERA.

    ResponderExcluir
  3. POLIGLOTA GOSTARIA DE FAZER UMA PERGUNTA AO SENHOR E TODOS OS SEGUIDORES DO SEU BLOG.PORQUE SERÁ QUE O NOSSO GOVERNADOR ANDA FALANDO TANTO EM CORTAR GASTOS, DESPESAS E ETC. SE ELE QUER REALMENTE FAZER ISSO, PORQUE TAMBÉM NÃO SE CORTA OS GASTOS COM OS CURSOS DE CAP E CAEP, A COMEÇAR PELAS HORAS AULAS QUE SÃO PAGAS PARA OS OFICIAIS E OUTROS CIVIS QUE MINISTRAM TAIS CURSOS.SERIA MUITO BOM SE ESSES CURSOS FOSSEM MINISTRADOS A DISTÂNCIA VIA INTERNET, POIS SÓ ASSIM, TANTO O GDF ECONOMIZARIA, E OS POLICIAS MILITARES TAMBÉM COM COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E ETC, SEM FALAR NO ARROCHO QUE TÁ SENDO ESSES CURSOS, PARECE ATÉ QUE ESTÃO LHE DANDO COM RECRUTAS. ALÉM DISSO, O GDF NÃO TIRARIA DAS RUAS MAIS OU MENOS 500 POLICIAIS POR CURSO.SEI QUE ISSO JAMAIS ACONTECERÁ POIS HÁ INTERESSE DE MUITOS OFICIAIS.JÁ QUE CORTARAM GASTOS COM A SAÚDE DOS PMS PORQUE NÃO CORTAR COM OS CURSOS DA PM TAMBÉM?OS PMS QUE VÃO PRA ESSES CURSOS A MAIORIA JÁ ESTÃO CANSADOS, ESTRESSADOS E AINDA TEM QUE SER SUBMETIDO A VÁRIOS ARROCHOS, NÃO É MOLE NÃO.

    ResponderExcluir

1 – Para comentar no Blog do Poliglota você poderá informar, além do seu nome completo, um apelido que poderá usar para escrever comentários.

2 – Serão eliminados do Blog tenpoliglota2012 os comentários que:
A - Configurem qualquer tipo de crime de acordo com as leis do país;
B - Contenham insultos, agressões, ofensas e baixarias;
C - Reúnam informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio ou de terceiros;
D - Contenham qualquer tipo de material publicitário ou de merchandising, pessoal ou em benefício de terceiros.
E – Configurem qualquer tipo de cyberbulling.

3 – A publicação de comentários será permanentemente bloqueada aos usuários que:
A - Insistirem no envio de comentários com insultos, agressões, ofensas e baixarias;

Avisos:

1 – No Blog tenpoliglota2012, respeitadas as regras, é livre o debate dos assuntos aqui postados. Pede-se, apenas, que o espaço dos comentários não sirva para bate-papo sobre assuntos de caráter pessoal ou estranhos ao blog;

2 – Ao postarem suas mensagens, os comentaristas autorizam o titular do blog a reproduzi-los em qualquer outro meio de comunicação, dando os créditos devidos ao autor, com os devidos ajustes;

3 – A tentativa de clonar nomes e apelidos de outros usuários para emitir opiniões em nome de terceiros configura crime de falsidade ideológica.

Os comentários estão liberados, no entanto àqueles que afetarem diretamente a honra e a imagem de quaisquer pessoa, física ou jurídica, àqueles que atentarem contra o decoro da classe, a honra e o pundonor militar serão MODERADOS.
tenpoliglota2012@gmail.com