terça-feira, 11 de agosto de 2015

Câmara aprova em 1º turno vinculação de salário da AGU e de delegados ao STF

Proposta vincula salário das categorias a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal


Plenário rejeitou nesta terça a inclusão de servidores do Fisco e de fiscais do Trabalho entre os beneficiários da PEC

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 443/09) que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), da carreira de delegado da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno.

O segundo turno ocorrerá, entretanto, somente depois de aprovada e promulgada outra PEC (172/12), em tramitação na Câmara, que proíbe o repasse a estados e municípios de encargos sem o respectivo recurso necessário. Esse alerta foi feito na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A PEC 172/12 faz parte do debate sobre novos parâmetros relacionados ao pacto federativo.

Fisco de fora

Na única votação desta terça-feira, o Plenário rejeitou por quórum insuficiente o destaque do PPS que pretendia incluir entre os beneficiados pela PEC 443 as carreiras do Fisco da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, os fiscais do Trabalho federais e os procuradores dos estados e do Distrito Federal.
A emenda precisava de 308 votos favoráveis para ser aprovada, mas obteve apenas 269 votos a favor e 185 contra.

Gatilho salarial

A PEC original, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), foi aprovada na forma do substitutivo da comissão especial que analisou o tema.

De acordo com o texto aprovado, o índice de 90,25% será usado para encontrar a maior remuneração da carreira. Como o subsídio do Supremo atualmente é de R$ 33.763,00, esse teto vinculado seria de R$ 30.471,10, criando uma espécie de gatilho salarial.

O texto prevê um escalonamento dos demais integrantes dessas carreiras, contanto que as diferenças entre um e outro padrão não sejam superiores a 10% ou inferiores a 5%.

Impacto

Nota à imprensa divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indica que a aprovação da emenda significa aumento de R$ 2,4 bilhões no orçamento da União. Há mais propostas também em tramitação na Câmara dos Deputados que preveem o mesmo mecanismo para outras carreiras, como Receita Federal, fiscal agropecuário, fiscal do Trabalhoe Banco Central.

O ministério alerta que a inclusão dessas outras carreiras significaria um impacto maior, de cerca de R$ 9,9 bilhões ao ano nas contas do governo federal.

No caso da AGU, o salário em final de carreira do advogado-geral da União passa de R$ 22.516,94 para os R$ 30.471,10.

Estados e municípios

Além do aumento para as carreiras cujo pagamento é de responsabilidade da União e para os delegados da Polícia Civil, cuja responsabilidade é dos estados, o substitutivo aprovado estende o gatilho salarial aos procuradores municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes.

Esse impacto orçamentário ainda não foi medido por estados e municípios, mas a crise econômica deve inviabilizar a adoção desse critério de remuneração.

Execução orçamentária

A proposta prevê que a implementação dessa vinculação ocorrerá em até dois exercícios financeiros no caso da União e em até três exercícios financeiros no caso dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Saiba mais sobre os efeitos da PEC:


Carreira
Remuneração atual
Remuneração prevista
Aumento
AGU
Nível inicial:
R$ 17.330,33
Nível final:
R$ 22.516,94
Nível inicial:
R$ 27.499,74
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
59%
Nível final: 35%
Delegados da Polícia Federal
Nível inicial:
R$ 16.830,85
Nível final:
R$ 22.805,00
Nível inicial:
R$ 26.124,75
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
55%
Nível final:
34%
Delegados da Polícia Civil do DF
Nível inicial:
16.830,85
Nível final:
R$ 22.805,00
Nível inicial:
R$ 26.124,75
Nível final:
R$ 30.471,10
Nível inicial:
55%
Nível final:
34%



Fonte: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

30 comentários:

  1. VAMOS APLAUDIR ESSAS CATEGORIAS!!!!
    ENQUANTO ISSO, NOSSAS CARREIRAS ESTÃO ESTAGNADAS, SEM INCENTIVOS, SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL, SEM REPRESENTAÇÃO, OU SEJA, NO GERAL, SEM FUTURO!!!

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  2. E a PMDF ??? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK e VIva nossos Representantes ?

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  3. Bom dia...
    Tava lendo em post anteriores alguns colegas, criticando a proposta do Dep. Fraga para transformar a Carreira da PM em nível superior. E justamente para no futuro posamos cobrar tais equiparações.

    73000

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    1. Boa noite,
      Caríssimo amigo, não temos nada no presente e não somos reconhecidos, quiçá no futuro. Diante da atual situação nosso futuro está fadado a piorar, e digo, ser considerado nível superior se fomos tratados como tivéssemos nível primário, sem desmerecer o curso primário. Futuro está muito longe!!! Precisamos de algo imediato. Vamos ser coerentes!!!!

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    2. Cobrar equiparação com as carreiras "tops"??? Tu tá de sacanagem né! Quer dizer então que um soldado tem que ganhar igual aos cargos acima expostos??? Acho que você vive em Marte ou Júpiter. O lance é atualizar a lei de vencimentos de modo justo e adequado à realidade social.

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  4. Que legal!! Parabéns! Sugiro colocar a tabela do aumento de Sd para Cabo com 17 anos de serviço!

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  5. Ué, e o salário do coronel não vai equiparar não? É, a casa tá caindo...

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  6. Acho que estamos muito satisfeitos. Só vejo vibração. Para que reclamar. É só fazer uns voluntários que fica tudo felicidade. A Pm sempre vai ser sinônimo de mão de obra barata. Infelizmente tem gente que ou é burro para nunca aprender ou é lunático que gosta de ser burro de carga.

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  7. VAMOS TRABALHAR BASTANTE MEU POVO.....ISSO MESMO.... ABORDEM... USEM FARDAS ESPECIAIS...

    ENQUANTO ISSO;;;

    HO POVINHO QUE NÃO QUER VER UM PALMO ADIANTE.....

    FUI;;;

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  8. Não vai passar, não agora. O senado barrou do judiciário vai deixar passar esse. Se estiverem doidos

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  9. Quando tem umas Pecs salvando várias categorias , a nossa CATIGURIA fica apenas com OS PEC"CADOS da população hipócrita a que muitos colegas dão a vida em defendê-los, e se depender da opinião pública de pessoas assim talvez cortarão alguns parcos benefícios que ainda nos restam . Olha eu aqui dançando de acordo com a música ou seja trabalhando de acordo com a valorização dos PULIÇAS Pms !

    Sou Praça sim , mas não aquelas para serem cagadas por qualquer pombo .

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  10. Aí o salário do agente da polícia civil é 70% do delegado vai ter aumento muito significativo.pra quê nível superior pra ser pm? é melhor ser 4ª série mesmo!!!! desilusão,ódio,revolta...

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  11. Parabéns!!!! Se conseguirem conquistar essa demanda da categoria dos delegados, isso é uma vitória e que sirva de exemplo parar as demais categorias. Será uma conquista por merito e não precisaram sair as ruas como baderneiros e vândalos, conquista inteligente!!!! Grande exemplo.

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  12. Nossa guerra é contra bandidos!!!! E não a categoria de trabalhadores que correm atrás por uma condição melhor de trabalho e salário. Essa conquista é digna de admiração e não de críticas ou sarcasmo.

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  13. Vamos usar esse espaço no sentido de fazermos colocações inteligentes e coerentes, trocar idéias que venham acrescentar algo para nosso bem esta. Vamos deixar as críticas para nossas derrotas, como a promoção de agosto, e não a vitórias de outras categorias, não estou dizendo que houve alguma crítica à essa postagem, mas sabemos que outras categorias já foram criticadas por conquistarem suas demandas.

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    1. Parabéns mais uma vez para polícia civil.A diferença é que lá o delegado não fica travando o aumento dos agentes,enquanto aqui os primeiros a atrasarem o lado são os coronéis gratificados.Como vai pra frente???????

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  14. Concordo totalmente com o colega das 20;43, enquanto as outras categorias estão brigando e conseguindo almejar melhores dias, os PMS estão brigando pra baterem recordes e mais recordes de mais trabalho e entrevistas, sabe qd essa categoria vai conseguir alguma coisa? NUNCA,NUNCA,NUNCA,NUNCA.

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  15. CFSD1995 - REFORMADO13 de agosto de 2015 17:02

    Eles conseguiram isso porque enxergaram muito à frente de seu tempo, e começaram a trabalhar por isso ainda na década de 90.

    Já aqui na PMDF, eu mesmo senti o fosso do desprezo pelo conhecimento, ainda quando estava no CFSD. Relato de forma breve o que ocorreu comigo naquela época.
    Logo nos primeiros dias de curso, percebi que só o conteúdo ministrado para os alunos, não era o bastante para me tornar um profissional com conhecimento adequado ao que a nossa sociedade atual demanda.
    Ciente disso, comprei um Código Penal Anotado do jurista Damásio de Jesus, já que a área penal é nossa principal área de atuação.
    Qual não foi minha surpresa, quando o SGT comandante de meu pelotão e instrutor de direito penal aproximou-se de minha cadeira e falou em voz inaudível para o restante da turma: - "Novinho, você comprou isso aí só para me corrigir na aula?"

    Daquele dia em diante, tive a certeza que nossa situação era bem pior do que havia imaginado.

    Ora, foram esses antigões que lutaram para acabar com a meritocracia na ascensão profissional no quadro de praças, alegando ser um absurdo um novinho atropelar um antigão etc.Mas estudar que é bom, o antigão nunca quis de verdade, e reconheço que no passado não era nada fácil conseguir um tempo para estudar. Mesmo porque, o nível de escolaridade exigido lá por meados da década de 90 e para trás, fazia com que o público interno não procurasse se aprimorar. E a culpa é mais da instituição que propriamente dos integrantes, que não tinham estímulo para tal.
    Entre os oficiais não é diferente. Quando se firmou convênio com a UnB em 1995, e os pretendentes ao oficialato tiveram que se submeter ao vestibular da UnB, foi uma grita geral entre os oficiais antigões. Resultado? Nem mesmo o CESPE/UnB que sempre realizava os concursos para os quadros da PMDF participa mais de qualquer certame realizado pela corporação.

    E ainda teve a "jumentada" que fez uma gritaria geral contra a exigência do bacharelado em direito para admissão no quadro de oficiais combatentes, esquecendo que essa luta é longa, e é preciso reconhecimento lá no topo da carreira, para que todos sejam beneficiados.
    Ao invés de termos lutado para que isso ocorresse para que toda a categoria fosse reconhecida, por dirigida por oficiais qualificados, torcemos para que os oficiais da PMDF continuem sendo qualquer, com qualquer formação. Falta muito para termos inteligência e demonstrarmos que pensamos de forma condizente com o nível propagado.

    Na PCÉ isso que está ocorrendo com a PCDF e PF.
    Ora, o "anônimo de 12 de agosto de 2015 21:11" aventou que o salário de agente(creio que classe especial) da PC é de 70%, então eles(os agentes) terão um salário de R$ 21.000,00 em fim de carreira, já que, atualmente, baseado no salário em vigor dos ministros do STF, o salário final de delegado será de cerca de R$ 30.000,00.

    Eles fizeram por merecer.

    Enfim, é um assunto polêmico que gera acaloradas discussões e dificilmente se chega a um consenso.

    PS.: Com certeza alguém vai me apedrejar pelo que vou dizer. Alguém vai falar um bocado de "m", dizendo que defendo oficial; que sou contra as praças antigonas, etc, etc. Mas, essa não vai ser a primeira vez.

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    1. Cara... Concordo com tudo que vc "disse", e acrescento que, se os oficiais fossem melhor selecionados e qualificados, consequentemente muito bem mais remunerados ( não que atualmente não sejam), e tivéssemos nosso salário fixado em percentuais do topo deles ( coronéis), isto posto em lei, TODOS ganharíamos e não haveriam mais divisões quanto a reivindicações salariais, uma vez que oficial não gosta de ficar com "status" abaixo de outras carreiras e iriam "lutar" até a morte para conseguirem ascender mais. Se o menor salário do policial formado da PMDF fosse ao menos 50% (já nem "digo" mais 60%) do que poderia ganhar um coronel, com salário acima de R$ 20.000, com certeza nossa realidade seria outra!!!! Apenas conjecturas, infelizmente.... apenas isto. É o que defendo e é o que penso. Sei que vou "pendurar as chuteiras" com salário injusto, mas.... Sonhar ainda é de graça. Ainda... Fui.
      Sgt Pedro

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  16. Meus amigos sou bombeiro. E o que vejo no dia dia nos quartéis e um bando de praças todos satisfeitos, dando o sangue para agradar o comandante da unidade. Uns otários que não enxergam que estão sendo manipulados pelos oficias. Meus caros as promoções de 31 de julho foram bloqueadas, e quando ligamos no quartel central para saber informações sobe as promoções um porcaria de um puxa saco de um sargento nos trata com arrogância. No CBMDF so tem puxa saco e vibrador , que no final dos 30 de carreira só levam fama disso. Só DEUS mesmo para nos abençoar.

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    1. Aê guerreiro, pelo menos vocês são MUITO MAIS organizados. As coisas por aí são bem melhores do que aqui na PM. A PM é mil anos luz mais atrasada do que o BM.

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  17. PARABÉNS P. CIVIL E AQUI OS CEL SÓ R...................................................................................................................COMO SEMPRE.

    VAMOS COMEÇAR ARROCHAR MAIS NA TARTARUGA AINDA ELA ANDA.

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  18. Lá eles ganham, aqui na PMDF retiram nossos direitos. Promoção de agosto a revolta é geral.

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  19. Falou alguma mentira? Pois se algum jumento vier aqui falar o contrário e porque a carapuça serviu! Uma pena que boa parte doa antigos não pensam assim, pois se tivéssemos uns 10% isso aqui já teria horizonte.
    #FicaADica -1

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  20. Sem promoção, com extra no lombo, sem Svg, e ainda tem um monte de animal trabalhando, apreendendo arma. Eita pm que esquece rápido. Estão trabalhando igual antes da tartaruga. Voltaram a fazer o serviço da pcdf(invadiram local de crime) o delegado ta certo em enquadra-los. Sou sgt e minha guarnição nao faz um absurdo desse. So atendo minhas ocorrências e nao fico caçando igual aos gtapatos.

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  21. Senhores, quem nos representa como instituição esta muito satisfeito com suas gratificações, e na cabeça deles ganhar mais que o praça e o suficiente não interessa o quanto outras categorias ganham pra eles a carreira PMDF começa como TEN não como soldado e ponto final; vamos abrir o olho e enxergar mais a frente não temos representação, não temos voz ativa dentro da PMDF os caras que mandam não estão preocupados com nossas famílias, com nossa saúde querem e fazer o nome politicamente, só conseguimos alguma coisa através de punição arriscando nossos empregos tinha que estar na lei que teríamos poder de decisão, por isso que dizem que é carreira de oficial e praça.

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  22. Rapaz, PM é bicho chorão. Se querem receber um salário de cana pq não fazem o concurso de cana?! É mais fácil ser PM! Só balançar a cabeça e dizer sim senhor. Olhem para dentro de suas carreiras e parem de usar outras carreiras como muletas. Cana tem que ganhar bem mesmo.

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    1. Como não tem adjetivos para chama lo, vou me referir a vc como sujeito.
      Sujeito, quem falou aqui, nessas postagem, em ganhar igual a um canuuú? Lei e intérprete as mensagens dos POLICIAIS!!!! Antes de vir falar asneiras e querer causas discórdias, Senhor canooo....

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    2. Engraçado.... no resto do país inteiro, os "canas" (kkkkk....) são mesmo é bem f...didos e mal pagos... Por aqui, até já ganharam melhor que nós policiais, sim, mas... atualmente??? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK...... Desculpem-me, não é do meu feitio, mas, dia destes fui fiador de um colega "cana" (kkkk...) para locação de imóvel e tive acesso ao contra-cheque dele.... Rapaz....... Pense num camarada com raiva!!! Prefiro não entrar em pormenores, mas, com certeza, este imbecil que postou m..rda anteriormente (15 de agosto de 2015 17:22), ou é alguém que nem agente da civil é, pois basta observar a pobreza da escrita, ou algum novinho (antigos não perdem tempo com asneiras de internet) de lá querendo "tirar ondinha" sem poder (tadinho), ou ainda (sempre é possível) algum dos "nossos" se passando por mané para incitar discórdia. Não "caiam nesta, entre agentes, sejam da civil ou federal, e praças (atualmente, até alguns oficiais), TODOS estão na mesma, a diferença fica por conta do tempo para se alçar o topo da carreira, mas, deduzido o IR, nada fica tão lindo assim!!!! Atenhamo-nos nos nossos problemas e necessidades, com inteligência, sabedoria e paciência, sem JAMAIS ficarmos inertes. O momento é obscuro para TODOS. Não vamos "dar" mídia a qualquer abestado!!!! Sejamos sábios. Fui.
      Sgt Pedro

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