sexta-feira, 3 de julho de 2015

Opinião: Deputados Distritais poderão eleger Governador e Vice-Governador do DF

Análise

Passados os primeiros seis meses de Governo Rollemberg, fica a certeza de que a relação entre executivo e legislativo local está longe de ser boa

A divulgação multimídia das “rodas de conversa”, gravadas dentro do gabinete do governador, evidenciam o jogo bruto adotado pelos núcleos de poder que circundam Rollemberg, em busca de espaço no governo. A estratégia desse jogo parece continuar a mesma utilizada em outros governos: marcar o gol é pouco relevante, o que vale é tirar o maior número de jogadores do jogo e dominar a posse da bola, apesar do iminente risco de se “furar” a bola e acabar o jogo.

Nesse conturbado contexto político, a última sessão legislativa do semestre (30/06)... deixa para o Governador Rollemberg um duro recado dos distritais, porém elegantemente amparado nas prerrogativas da Casa. Apresentado pelo deputado petista Ricardo Vale, o PL 131/2015, que dispõe sobre eleição indireta para Governador e Vice-Governador, parece ter passado despercebido, no entanto, obteve aprovação em 1º. Turno, e deverá ser votado em 2º. Turno imediatamente após o recesso parlamentar deste mês de julho.

Esse Projeto de Lei altera o sistema de ocupação dos cargos de Governador e Vice, no caso da vacância dos mesmos nos últimos dois anos de mandato.

O que muda?
A Lei Orgânica havia substituído a eleição indireta para Governador, no caso de seu Impedimento nos últimos dois anos de gestão, pela eleição direta no penúltimo ano e pelo preenchimento do cargo pelo Presidente da CLDF ou pelo Presidente do TJDFT, no caso do Impedimento ocorrer no último ano de governo.
Pelo PL 131/2015, já aprovado em 1º. Turno, caso o Impedimento do Governador (vacância) , ocorra nos últimos dois anos de mandato, caberá aos deputados distritais a escolha, por meio de eleição indireta, dos novos Governador e Vice-Governador.

Análise
A colocação em Pauta e a aprovação em plenário do PL 131/2015, dá aos deputados distritais o comando do processo eleitoral no caso de Impeachment do Governador e Vice, fechando portanto, o que pode se chamar de ciclo da excepcionalidade. Ou seja: A Câmara Legislativa possui o poder de determinar o Impedimento (impeachment) de um governador, ao mesmo tempo em que ganha à condição de colégio eleitoral que escolherá o novo governador e vice.

Recado - A aprovação do PL 131/2015, mesmo que ainda em 1º. Turno, pode ser entendido como uma mensagem ao governador Rollemberg, de que o poder legislativo é independente.

O fato é que a base de apoio ao governo já vinha demonstrando publicamente sua insatisfação com o tratamento recebido pelo executivo, e a divulgação dos áudios potencializaram o tensionamento da relação governo/deputados, além de evidenciar uma gravíssima falha da segurança institucional do Gabinete do Governador.

O recesso parlamentar poderá se prestar a arrefecer o ímpeto dos distritais em instalar uma CPI para apurar a gravação e o vazamento dos áudios de reuniões entre deputados e o governador, no entanto, está claro que o governo precisa se esforçar para estreitar o convívio com a Câmara, especialmente com os deputados da base.

Por João Zisman
Fonte: Por João Zisman, portal Politiquês 

5 comentários:

  1. PCDF VAI GANHAR AUXILIO UNIFORME. DEVEM GANHAR MAIS DO QUE OS PMS DE RUA QUE GASTAM AS FARDAS. FORA QUE QUEREM ISONOMIA DE AUXILIO MORADIA, AUXILIO UNIFORME E ALIMENTAÇÃO.
    PORQUE A PMDF E CBMDF NÃO GANHAM ISONOMIA SALARIAL COM A PCDF. NADA MAIS JUSTO.OU É 8 OU 80 PARA AS CATEGORIAS. VAMOS SÓ PERDER. QUEM TRABALHA MESMO SÓ TOMA FUMO???

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    Respostas
    1. Mais do que justo!! Pois tanto PM quanto BM tem mais e que se F**************
      Afinal de contas?? Classe DESUNIDA, sem sindicato descente e principalmente de representante tem mais e que EXPLODIR!!
      Continuem a pastar e se contentem com o que tem, pois com a desunião e auto destruição que temos, já estamos no lucro.
      Infelizmente essa e a realidade: "cada um por si e ninguém por todos".
      Portanto não venha por culpa na categoria X, Y ou Z?? Pois tudo que eles conseguem só sai com no mínimo UNIÃO!!
      Ou acham que um único sindicato sai do nada??
      Ou acham que representantes na CLDF idem??
      Ou seja, TODOS NÓS SABEMOS o que precisamos mudar para de fato melhorarmos, porém muitos se fingem de desentendidos só pra ver o próximo se LASCAR.

      SPARTACUS

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  2. Irmão vc acredita em papai noel?

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  3. Só lembrando que no passado, salvo engano, os PC's já receberam auxílio moradia e alimentação, sendo, posteriormente, aglutinado aos seus vencimentos como subsídio. Se isso acontecer de novo será uma afronta com as demais categorias.

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  4. Isonomia com o subsidio da PCDF isto é mais que justo!

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