quarta-feira, 3 de junho de 2015

Comissão aprova indicação ao GDF para alterar promoções de PMs e Bombeiros

Alterações beneficiam militares com maior tempo na ativa

A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (2) a indicação nº 3917/2015, de autoria de vários deputados, que sugere ao governador do DF a regulamentação, por meio de decreto, de várias leis que tratam da promoção de policiais e bombeiros militares. O texto aprovado dá nova interpretação a vários artigos destas leis e propõe uma nova interpretação para as promoções, beneficiando os militares com maior tempo na ativa.

A votação da indicação foi realizada no auditório da Câmara, que ficou lotada com representantes das duas categorias. A proposta foi aprovada com quatro votos favoráveis e uma ausência. O presidente da Comissão, deputado Robério Negreiros (PMDB), destacou a importância da regulamentação para reconhecer o trabalho dos profissionais de segurança.

O deputado Dr. Michel (PP) explicou que a nova interpretação proposta para a legislação vigente dará maior fluidez ao quadro de cargos da carreira até que uma reestruturação completa seja aprovada no Congresso Nacional, responsável pelas leis nesta temática.

O deputado Rodrigo Delmasso (PTN), mesmo não sendo integrante da Comissão, participou da reunião por ter sido um dos idealizadores da proposta, ao lado da presidente da Câmara, deputada Celina Leão (PDT) e Dr. Michel. Para ele, as interpretações variadas que tem sido dadas às leis prejudicam homens e mulheres que colocam suas vidas em risco pela segurança da população.

Também participaram da aprovação os deputados Juarezão (PRTB) e Sandra Faraj (SD). 


Fonte: Luís Cláudio Alves - Coordenadoria de Comunicação Social CLDF

46 comentários:

  1. Poliglota, na prática o que isso nos trará de benefícios?

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  2. POLIGLOTA BOA TARDE!! E NA PRÁTICA O QUE MUDA??FORTE ABRAÇO!!

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  3. Quais são estas alterações?

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  4. Nobres colegas,
    Como não tive acesso à íntegra dessa proposta não tenho como me manifestar no sentido de informa-los acerca de detalhes. Porém, recebi esses dados que informam o que efetivamente esse nome INDICAÇÃO. Assim que tivermos acesso aos benefícios advindos de tudo, levaremos ao conhecimento a todos com todo prazer.

    Poliglota...

    Informamos que a indicação para o encaminhamento da Minuta de Decreto ao Excelentíssimo Governador do DF sobre as Praças do CBMDF e PMDF poderá ser deliberada na reunião de terça-feira (02).

    Inicialmente, cabe explicar o que venha ser INDICAÇÃO, a sua tramitação, bem como, do que se trata a Minuta de Decreto, anexa à indicação.

    Assim como a proposta de emenda à Lei Orgânica, projeto de lei complementar, projeto de lei, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, moção, requerimento, emenda, e os recursos, conforme dispõe o art. 129 da Resolução Nº 167, de 2000 (Regimento Interno da CLDF), consolidada pela Resolução nº 218, de 2005, a INDICAÇÃO é uma espécie de proposição, cuja matéria, está sujeita à deliberação da Câmara Legislativa.

    Já é sabido que a legislação referente às Praças das duas Corporações tem estreita relação com a lei federal e regulamentação, via Decreto, pelo Governador do Distrito Federal, cuja competência não é da Câmara Legislativa.

    Nesse sentido, a indicação tem o objetivo de sugerir a outro Poder a execução de medidas que não se incluam na competência do Legislativo local. Por isso, a escolha da proposição denominada INDICAÇÃO, por força do que prevê o art. 143 do Regimento Interno da CLDF.

    A tramitação da INDICAÇÃO pode ser encontrada nos parágrafos do artigo 143 que, por uma lógica do processo legislativo e após a sua apresentação (ocorrida em 27/05/2015) - autoria dos Deputados: Celina Leão, Rodrigo Delmasso, Dr. Michel e vários outros - exige duas fases:
    a) leitura da proposição em Plenário (art. 143, § 1º), ocorrido em 28/05/2015;
    b) encaminhamento à COMISSÃO DE MÉRITO (Comissão de Segurança) para a deliberação na primeira reunião que houver (art. 143, § 1º).

    Ademais, caso não haja recurso (art. 143, § 2º) e seja a indicação aprovada pela Comissão, o Presidente da comissão a assinará e encaminhará a autoridade competente, que no caso vertente é o GDF (art. 143, § 3º).

    A Minuta de Decreto anexa a INDICAÇÃO tem o objetivo de pacificar o entendimento quanto ao disposto nos artigos 24, 25, 31, 32, 33, 57, 79, 83, 89, 94 e 97 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009, em especial, quanto ao processo seletivo na PMDF e a aplicação da legislação anterior, por falta de regulamentação da sobredita lei no CBMDF.

    As comissões permanentes, composta por 5 deputados (art. 59 RI), reunir-se-ão, ordinariamente, às segundas, terças e quartas-feiras (art. 83, I RI). E a Comissão de Segurança tem a pretensão de se reunir na terça-feira à tarde, 02 de junho de 2015, desde que haja quorum.

    Por todo exposto e como última medida do legislativo distrital, antes do encaminhamento da Minuta ao GDF, solicitamos o comparecimento de todos para prestigiar a iniciativa dos 24 deputados da CLDF destinada ao GDF.

    Att,
    Equipe de Direito representativa das Praças do CBMDF

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    1. PRESTIGIAR ESSA ABERRAÇÃO INCONSTITUCIONAL É?

      SE ALGUM DECRETO VIER À LUZ EM VIRTUDE DESSA TAL INDICAÇÃO DA CLDF SERÁ NATIMORTO!

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    2. Alterações beneficiam militares com maior tempo na ativa.

      Desde quando os STs 21 mil são o policiais com maior tempo na ativa?

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  5. Agora eu creio que alguma coisa virá para PM e BM-DF

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    1. Acorda pra vida companheiro, vc acredita em papai noel.

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    2. KKKKKKKKKKK vdd

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  6. Poliglota e os inativos em que foi beneficiados com essa proposta?
    nivelamento dos cursos? gratificação por tempo de serviço?
    explica ai irmão...

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  7. parabéns, os nobre deputados que deus ajudem essa ideia deles.

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  8. Pelo que entendi só querem tratar do CHOAEM, aquela velha gerra que todos nós conhecemos, os Artigos que tratam essa INDICAÇÂO só se refere ao CHOAEM. ACORDEM....

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  9. Não adianta, vai chover de policiais com 18 anos de polícia na justiça, alegando que tem direito.

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  10. Não tem nada a ver com CHOAEM , é apenas protelar a prova até que venha a reestruturação,todos tem que ser promovidos independentemente de vagas e de prova. Todos praças querem a carreira única.Prova é competição que leva a divisão e ao enfraquecimento dos praças.Caso concurso interno fosse bom os oficiais fariam também.

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  11. Algumas HORAS ANTES de deixar a base governista a Deputada Celina Leão Presidente da CLDF reúne um punhado de deputados que DECIDEM o que o governo TEM QUE FAZER e PRONTO, ora essa, onde já se viu uma presidente de um casa legislativa abandonar o governo com SEIS MESES de caminhada e ter suas vontades aceitas sem nenhum questionamento? Estão nos empurrando para briga, e não são só membros do legislativo, cautela.

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  12. DESCULPA AMIGOS COMO NOS GOSTAMOS DE SE TROUXA INACREDITÁVEL CAMARA LEGISLATIVA NAO RESOLVE NOSSOS PROBLEMAS FALTA DE AVISO NAO ESTA SENDO ,

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  13. Tenho 18 anos de PMDF e sou 3* SGT e irei entrar na justiça para fazer o choaem...to nem aí...se tiver brecha na lei...vou procurar meus direitos...

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    1. E se você não passar na 1ª, 2ª,4ª,9ª vez?aí você vai pensar:poxa,era melhor ser por antiguidade.Seres humanos,seres humanos...

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  14. CARO ANONIMO DAS 17;34, COMO TERÃO DIREITO, SE A MEDIDA É PARA ALTERAR O ARTIGO QUE REGULAMENTA OS REQUSITOS PARA O CHOEM NA LEI 12.086. SEI QUE O TEMA É POLEMICO, MAS PARA QUE OS QUADROS SEJAM DESTRAVADOS, É A MELHOR SOLUÇAO NESTE MOMENTO, ANTES DE SE FAZER UMA REESTRUTURAÇAO E A PROMOÇAO POR ANTIGUIDADE PARA O CHOEM. BOM DIA A TODOS.

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  15. Irmãos PMs/BMs, bom dia, seria uma ótima notícia se fosse séria, isso é apenas uma forma que eles acharam para motivar a classe, pura enganação, acordem, chega de serem iludidos com jogadas fantasiosas. Cansei. ST RR.

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  16. palhaçada isso!

    Agora é concurso público. O art. 32 da Lei fala isso!

    Por isso a carreira da PM é um lixo! Milhares de patentes e salário baixo!!!!!

    Temos que extinguir várias patentes e colocar a remuneração em subsídio! Farra de gratificações e ar condicionado a quem nao trabalha!

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    1. Legal isso de subsidio, os descontos 27.05% do imposto de renda recaíra sobe a remuneração e o desconto do fundo de saúde também. Ou seja todos os descontos ao invés de recaírem como é hoje sobre parcela do salário recaíra sobre todo o subsidio uhhhhhhh quanta inocência. Se fosse bom porque os oficiais não querem???????.

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  17. Tomara que seja na caneta tenho 29 anos e 3 meses não farei mais prova pra nada que o certame ocorra de forma justa e honesta assim alguns " gabaritos" enguliram o amargo da derrota

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  18. Essa medida é para pacificar o entendimento sobre os artigos da lei q se referem ao chorem, mas acredito que virão mais benefícios depois, principalmente com relação à reestruturação. Um ponto importante em te isso é q não teve dedo dos oficiais, está na hora de nos praças decidirmos a nossa vida sem interferência dos oficiais q só nos prejudicam, não se esqueçam da adi o intuito é acabar com o quadro de oficiais QOPMA.

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  19. EM RELAÇÃO A REUNIÃO DA CLDF PODEMOS AFIRMAR QUE :
    Nossa visão é de que essa proposta está tentanto ser empurrada goela abaixo, por meio de alguns STs que em cinco anos de sobrestamento da Lei 12.086/2009 não conseguiram ser beneficiados. A lei deve ser cumprida e a existência de Concurso Interno para CHOAEM não é bem vista por alguns Subtenentes que pressionam para que haja um "Decreto" que é inconstitucional para saciar desejos de uma pequena fatia da categoria que, segundo eles, se não forem promovidos todos serão prejudicados. E não querem estudar de forma nenhuma para se preparar antes do Certame.
    No primeiro momento, pensamos que sim, mas no histórico da categoria temos de pensar no todo e a lei protege direitos de recuperação de tempo e espaço para outros policiais, que se não forem promovidos por algum método de forma eficaz, estarão fadados a morrer no máximo 1°SGT.
    O interessante disso tudo é que a cada dia assisto a divisão da categoria e as propostas apequenam nossa Instituição e o egoísmo aflora a cada dia.
    Por que a falta de transparência ?
    Por que não se trabalha com o todo ?
    Querem enganar quem ?
    Por que a proposta não aparece na íntegra ?
    Podemos rever tudo o que é divulgado e percebemos que somos impulsionadores de irregularidades. Estes "decretos" são esdrúxulos…
    Logo saberemos como será aplicada a lei. Quantos policiais estão se preparando para o CHOAEM ? Alguns egoístas vão dizer que o cara que se prepara está errado, sendo que leis precisam ser cumpridas,… Temos de deixar de ser regidos por "Decretos e Portarias" criados de forma errônea e fora da legalidade.

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  20. Recruta com 18 anos de serviço, vai ter esperar a sua vez, primeiro os antigos.

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    1. RECRUTA É QUEM CANGALHOU MEIO MUNDO E AGORA ACHA Q É ANTIGO, QUEM VIVER VERÁ SE DECRETO PODERÁ SUPRIMIR A LEI!

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  21. Não tem que ficar inventando interpretação de art e se cumprir a 12086 na integra e ponto final.

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  22. DEVEMOS TER CONSCIÊNCIA DE QUE ESSAS MODIFICAÇÕES PODEM ATÉ TER INTERESSE MAIOR POR PARTE DOS SUBTENENTES, QUE ALMEJAM GARANTIR ACESSO AO CHOAEM, PORÉM, AUTOMATICAMENTE, TRARÁ BENEFÍCIOS (PROMOÇÕES) PARA TODOS ABAIXO, ATÉ O SOLDADO. ACHO ENGRAÇADO É QUE NINGUÉM, INCLUSIVE EU, TEVE A IDÉIA E DISPOSIÇÃO EM REUNIR, SEM ALARDE, E SE DEBRUÇAR NA LEGALIDADE DO DIREITO ATÉ ENCONTRAR ALGUMAS BRECHAS DA LEI E NO REGIMENTO LEGISLATIVO, COMO FEZ ESSE GRUPO. PORTANTO, NÃO DEVEMOS FICAR AQUI CRITICANDO E CHORAMINGANDO, MAS BUSCAR, PRIMEIRAMENTE, SE INFORMAR PARA NÃO FALAR BESTEIRAS. TENHO 5 ANOS DE 1º SGT E SE NADA FOR FEITO PARA DESTRAVAR ESSE QUADRO, NÃO CONSEGUIREI AO MENOS SER PROMOVIDO Á ST, POIS NÃO VEJO NENHUMA SAÍDA, E VC VÊ??????

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  23. CARO ANÔNIMO DAS 1734, CHOVERIA AÇÕES NA JUSTIÇA CASO O GOVERNO RESOLVESSE ABRIR O CHOAEM COM OS ATUAIS REQUISITO, JÁ SE ESSAS ALTERAÇÕES FOREM SANCIONADAS, NÃO TERÃO O QUE ALEGAR. NÃO DIGA BOBAGEM.

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    1. KKKKKKKK AÇÕES JUDICIAIS PELO FATO DO GDF CUMPRIR A LEI É? BRINCADEIRA! VAI CHOVER DE AÇÕES SIM, SE O UM DECRETO VIOLAR A LEI COMO OS INCAUTOS E OS EGOÍSTAS ESTÃO PRETENDENDO!

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  24. B NOITE ,27 ANOS DE SERVIÇO E 2 L. E SOMANDO 1 ANO DE EXERCITO TOTAL 30 ANOS,FUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII

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  25. B NOITE ,27 ANOS DE SERVIÇO E 2 L. E SOMANDO 1 ANO DE EXERCITO TOTAL 30 ANOS,FUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII

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  26. A referida lei 12.086 está perfeitamente em vigor na PM. Não há necessidade de se dar nova interpretação aos artigos. É preciso fazer mudanças na lei para que se tenha um plano de carreira de verdade, que beneficie a todos. Se tentarem fazer esse "negócio de compadre" para beneficiar uns poucos, tenham certeza que mais uma vez irá chover ações para que a lei seja respeitada, uma vez que não há qualquer vício que deva ser corrigido. O problema é que existe um sub que, seguindo o exemplo de uma autoridade política, não quer se submeter a lei, ele quer que a lei se amolde a vontade dele.

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  27. ALMANAQUE ATUALIZADO DAS PRAÇAS : 530 ST NUMERADOS; 77 ST AG; 30 CLAROS; TOTAL 607 ST EM UM QUADRO QUE SÓ TEM PREVISÃO 560. SE OS 77 AGREGADOS VOLTASSEM A SUA POSIÇÃO SERIAM 607 ST NUMERADOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE 47 ST EXCEDENTES, FECHANDO COMPLETAMENTE O QUADRO PARA AS PRÓXIMAS PROMOÇÕES JÁ QUE O CHOAEM QUE PODERIA ABRIR MAIS VAGAS ESTÁ SUSPENSO. HOJE SOU CABO COM 12 ANOS DE PM E NÃO ENTENDO ALGUÉM AINDA DEFENDER UM CONCURSO INTERNO PARA PROGREDIR NA CARREIRA. SE É ASSIM PORQUE NÃO VOLTA O CONCURSO PARA SARGENTO, PORQUE ASSIM EU TAMBÉM TERIA CHANCE DE SAIR SARGENTO E CONCORRER DEPOIS JÁ HOJE NÃO TENHO OS REQUISITOS PARA O CHOAEM. POR ISSO EU ACHO ESSES SARGENTOS QUE ESTÃO QUERENDO O CONCURSO MUITO EGOÍSTAS PORQUE QUANDO FORAM PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE NÃO RECLAMARAM E AGORA QUE QUEM TÁ NO TOPO COMO ST NÃO É MAIS JUSTO. SE EU TIVESSE NO LUGAR DOS ST FARIA TODOS OS AGREGADOS VOLTAREM PARA ACABAR COM AS VAGAS PARA PROMOÇÃO SÓ PRA VER GENTE CHORANDO PORQUE NÃO IRIA SER PROMOVIDO A ST E NAS DEMAIS GRADUAÇÕES. RSRSRS. ULTIMA FORMA. SE ISSO ACONTECER EU TAMBÉM SERIA PREJUDICADO PORQUE AS VAGAS TAMBÉM VÃO SUMIR PARA 3º SGT. NÃO FAÇAM ISSO SUBS POR FAVOR, EU QUERO SER SARGENTO. ESTÃO VENDO? PENSAR COM O PRÓPRIO UMBIGO PODE PREJUDICAR MUITO MAIS DO QUE DEIXAR OS CARAS CORREREM ATRÁS E SEREM PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE.

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    1. Caramba, você foi no "x" da questão.Gostam de prova? prova para sargento então...pimenta malagueta no furico do outros é refresco parcero!

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    2. Antigão, uma coisa era a exigência de fazer prova para ascender dentro da carreira/quadro, que não é exigido em nenhum órgão do serviço publico, outra é o individuo querer ascender a outra carreira/quadro (de oficiais administrativos) sem prestar processo seletivo!

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  28. TEM UMA RAPAZIDA QUERENDO PROVA PARA TEN QOPMA ENGRAÇADA QUE ESSE MESMO PESSOAL JA TEVE A OPORTUNIDADE ATÉ DE FAZER PROVA PARA CABO E A EPOCA NAO PASSARAM SENDO QUE OS QUE PASSARAM JÁ SAO SEGUNDO SARGENTO ANTIGOS E OS CARAS AGORA QUE SAIRAM TERCEIRO ENTÃO OU SEJA LEVARAM A MAIOR CANGA SE FOSSE POR ANTIGUIDADE NÃO OCORRERIA ISSO SE TEMOS A OPORTUNIDADE DE DESAFOGAR O NOSSO TOPO DA PIRAMIDADE QUE É MAIS IMPORTANTE PARA TODOS EU NÃO ENTENDO PORQUE ALGUNS FICAM DEFENDENDO ESSA LEI SAFADA QUE FIZERAM PARA NOS SACANEAR.

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  29. Essa medida ............" ", é direcionada ao grupo de ST's, desproporcional e intencionalmente maquiavélica, e o principal argumento é que vai corrigir ou favorecer fluxo de promoções .........falácia, Medidas pontuais e isoladas só favorecem a alguns.
    Existe uma necessidade emergencial de definição dos critérios para o acesso do quadro QOPMA, o critério de antiguidade é um dos possíveis, contudo não deve ser o único. Prova de títulos inúmeros outros critérios podem ponderar como positivo.
    Em breve teremos uma posição do STF sobre o ADI-5249.......

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    1. Boa tarde...
      Por essa ADI, sendo ela julgada procedente. Ai sim vai o "choro vai ser geral". Uma vez que, ela não apenas questiona a Lei 12086, mas sim a Necessidade de se realizar Concurso Público ( interpreta-se aberto ao público), onde os únicos requisitos que se poderá cobrar, nos moldes dos atuais concursos é: idade e nível superior.
      Agora o que não consigo entender é essa briga toda, uma vez que se e se sair algum QOPMA, será somente após o mérito da referida ADI.(provavelmente de haver um pedido de Medida Cautelar, para sobrestar qualquer concurso que até o julgamento da mesma).
      Ps.: Alguém já leu esta ADI na integra?????????? Ou so estão como sempre especulando.
      Ps1.:O que devemos ter em mente ´´e a promoção INDEPENDENTE DE VAGAS, nos moldes que ocorre nas FFAA.

      73000

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    2. PREFIRO QUE ACABE OU QUE ESSA ABERRAÇÃO DE QOPMA SEJA ABERTO AO PAISANO, DO QUE VER UMA MINORIA DE EGOÍSTAS SEREM PROMOVIDOS A OFICIAL EMBARCADOS NO TREM DA ALEGRIA (OU SEJA, SEM PRESTAR PROCESSO SELETIVO)

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  30. No Estado do RJ as vagas para o quadro de oficiais administrativo (CHOAE) no CBMERJ, são 2/3 para os subtens mais antigos e 1/3 por concurso e apenas os praças com 16 anos de efetivo serviço prestados a corporação, sendo suten e se 1° Sgt tem que possuir no mínimo 2 anos na graduação.
    Abraço!

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  31. Se for por antiguidade vai ficar travado a mesma coisa,os antigos vão ficar até os 35 anos esperando a promoção para sair oficial.

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  32. É INCRÍVEL COMO O GDF CONSEGUE MANIPULAR ESSES PRAÇAS TRAVADOS.QUANDO O GDF PERCEBE QUE OS PRAÇAS ESTÃO COMEÇANDO A SE UNIREM, O GDF VEM E LANÇA QUALQUER PORCARIA E ENTÃO OS CARAS SEM PENSAR SE GLADIAM. O POVINHO QUE NÃO PENSA. É MUITO FÁCIL MANIPULAR ESSES CARAS.

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