quinta-feira, 28 de maio de 2015

Gasto com folha estoura e governo não pode contratar

Sem saída

Relatório de Gestão Fiscal divulgado nesta quinta-feira pelo governo do Distrito Federal (28) mostra que o comprometimento das contas públicas com a folha de pagamento continuou acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos últimos 12 meses (de maio de 2014 a abril de 2015). Com isso, o GDF segue impedido de contratar ou admitir pessoal, conceder aumentos, criar cargo de qualquer natureza, alterar carreiras aumentando a despesa ou contratar horas extras fora da área de Saúde. ...

A LRF estipula como limite prudencial o comprometimento de 46,55% da receita de governo. Nas tabelas do GDF, o índice era de 46,93% no fim do ano passado, e subiu para 48,01% no relatório mais recente. Segundo o secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini, a piora do índice se deve ao pagamento de atrasados, e não a medidas da gestão atual.

“Esse índice de 48% deveria ter sido identificado no segundo semestre de 2014, mas os pagamentos foram adiados, não foram feitos. Temos um número fechado de R$ 366 milhões que foram pagos do exercício anterior, em saúde e educação”, diz Colombini.

O relatório também aponta queda de arrecadação tributária em todos os itens, exceto pelo IPVA, que teve pagamento antecipado, e o Imposto de Renda, que aumentou em função da expansão da folha de pagamento.

Segundo Colombini, o GDF não deve mais enviar sugestões de aumento de imposto à Câmara Legislativa, como o “Pacto por Brasília” e o pacote encaminhado na última semana. “O único projeto que a gente tem na Câmara para mexer em impostos é o da taxa do lixo. O que a gente tinha de aprovar em termos de impostos já foi aprovado”, diz Colombini.

Sem saída

A economia com comissionados deve chegar a R$ 135 milhões neste ano. O esforço, segundo o secretário de Gestão Administrativa, Antônio Paulo Vogel, tem um “efeito limitado” sobre a redução de gastos com pessoal. Segundo o GDF, apenas 1,2% da folha de pagamento diz respeito aos cargos de confiança.

No total, as medidas de contenção de despesa devem economizar R$ 300 milhões em 2015. A tabela inclui redução de aluguel de veículos e combustíveis (R$ 12 milhões), redução de aluguéis de prédios (R$ 15,5 milhões), conformidade da folha de pagamento (R$ 60 milhões), redução de contratos de alimentação na residência oficial (R$ 2,2 milhões) e adoção de novo Sistema de Compras (R$ 160 milhões).

Segundo Vogel, esses números ajudam a pagar o salário dos servidores, mas não contribuem para a redução do índice que desrespeita a LRF. “A folha de pagamento vem crescendo em uma taxa acima de 10% ao longo dos anos, e se acelera a partir de 2013, para cerca de 14%. É muito difícil que a administração pública consiga sustentar isso durante muito tempo”, diz.

Divulgado em janeiro, o balanço financeiro do final de 2014 apontava um déficit de R$ 6,5 bilhões nas contas públicas e comprometimento com folha de pagamento acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O montante incluía R$ 15 milhões negativos no caixa em 2014, R$ 3 bilhões de despesas já conhecidas do governo anterior e mais R$ 3,5 bilhões de déficit para despesas com pessoal para 2015.

Reajustes

O chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, voltou a afirmar que os reajustes concedidos no governo Agnelo para 2015 e 2016 e mantidos no início da semana pelo Tribunal de Justiça serão pagos, mas “com grande dificuldade”.

“Do mesmo jeito que o GDF diz aos fornecedores que vai pagar a dívida de R$ 1,5 bilhão, mas não sabe como e em que prazo, ele diz que vai pagar o que os servidores têm a receber. A questão é que vivemos no mundo real. Se não tivermos como pagar, nos resta negociar com sindicato, com servidores, e encontrar formas de pagar”, diz.

Doyle diz enxergar uma “contradição” nas demandas apresentadas por trabalhadores, empresários e pela sociedade civil. “Os servidores nos cobram contratações e aumentos. Os empresários cobram o pagamento das dívidas, e com razão, e também nos cobram investimentos. São contradições normais da sociedade, mas a gente não consegue responder a tudo”.

Fonte: Estação da Notícia

6 comentários:

  1. ENGRAÇADO , NAO TEM DINHEIRO PRA NADA ,, E O CARA NAO CORRE ATRAZ DE NADA,, QUER GOVERNAR BRASILIA SENTADO COM A B..... NA CADEIRA DENTRO DO PALACIO DO BURITIS,,, FAZ O SEGUINTE , PEDE PRA SAIR E DEIXA OUTRO GOVERNAR BRASILIA SEU INCOMPETENTE

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  2. ESSE GOVERNO ESTA PERDIDO E FATO , ELES NAO SABEM ADMINISTRAR A CIDADE , A VERDADE E ESSA SOFRIMENTO SERA GRANDE DA POPULAÇÃO E PRINCIPALMENTE NOSSA CATEGORIAS EXEMPLO A SAUDE INACREDITAVEL GOVERNO RUIM.

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  3. O novo GDF mentiu: tinha sim quase um bilhão em caixa na virada do ano
    Nos primeiros dias de 2015 eu quase fui apedrejado quando afirmei, através deste blog, que o Governo do Distrito Federal tinha quase um bilhão em caixa e que se tivesse boa vontade política o salários e direitos da categoria poderiam ser pagos imediatamente. Recebi milhares de críticas e ataques. Foram muitas as acusações de que eu estava defendendo esse ou aquele.

    Pois bem, hoje a equipe econômica do Governo Rollemberg divulgou o balanço das contas públicas referentes ao último quadrimestre de 2014. E sabe qual o resultado apresentado pelo atual Governo? Que tinha sim 933 milhões em caixa.

    CLIQUE aqui e leia você mesmo a nota do GDF.

    veja o gráfico do próprio GDF



    O atual Governo, entretanto, afirma que se tratava de recurso vinculado e não poderia ser utilizado para outros pagamentos. Porém, não foi uma nem duas vezes que alertamos os atuais comandantes do Buriti que, ao assumir em janeiro de 2007, Arruda movimentou este recurso para pagamento dos salários e férias atrasadas e logo após devolveu ao seu destino original.

    Ou seja: o Governo Rollemberg não teve e nem está demonstrando ter emprenho e boa vontade política. Aliás, quer potencializar uma crise para se esquivar de compromissos assumidos em campanha e outros, como nosso reajuste que está previsto no plano de carreira.

    A verdade é que a lei exige que o Governo encerre o ano com o dinheiro em caixa para pagar os “EMPENHOS”, mas a partir do dia 1º de janeiro estes “empenhos” viraram RESTOS A PAGAR e o Governo Rollemberg poderia protelar o pagamento destes e quitar os direitos dos servidores da Educação e Saúde.

    Eu torço muito para que este Governo dê certo. Mas até aqui os fatos demonstram que esta gestão começou muito mal. E desse jeito, vai ficar pior. Rollemberg erra feio ao comprar uma guerra com os servidores.

    .

    Washington Dourado

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  4. TC: ROLLEMBERG ENCONTROU R$ 1,4 BI EM CAIXA
    O Tribunal de Contas pegou o governo do DF na mentira. Auditoria contábil-financeira constatou que a disponibilidade de caixa, no início do governo, era de R$ 1,4 bilhão, e não R$ 64 mil, que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) citou para ilustrar o “desgoverno” de Agnelo Queiroz (PT), o antecessor. Na época, o portal DiáriodoPoder.com.br apurou e divulgou o saldo correto, destaca o relatório do TC-DF.

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  5. O curioso e que o aguinulo pagava todo mundo em dias sem chi chi minha nega nunca atrasou o salário de nenhuma categoria, nem que chu vesse azeite ele pagava.Agora resta este governo que tai descobrir qual era magica, e parar com esta choradeira.

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  6. Melhor relaxar... Serão quatro anos com a mesma "fala".
    Sgt Pedro

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