segunda-feira, 6 de abril de 2015

“Ninguém é intocável”: Dr Paulo Gomes, Promotor do MP Militar do DF

Em matéria replicada do portal "G1.Globo.com", “Assédio sexual e moral nas policiais” (dia 29/03) e que teve uma excepcional acessibilidade devido ao tema, o blog teve a honra da vista do Promotor Militar da Promotoria Militar do DF, Doutor Paulo Gomes com uma postagem que nos leva a refletir.

Com a atitude do Doutor Paulo Gomes, tivemos a plena certeza de que, aqui nesse espaço, o trabalho tem sido valorizado levando-se em conta a transparência e verdade das postagens prestada para o público em geral.

O ilustríssimo representante do Parquet alerta a população, não só do Distrito Federal mas de todo o País, do grau de seriedade e serenidade ao tratar de denúncias envolvendo policiais militares.

O Doutor Paulo Gomes foi muito feliz em sua frase: "Quem se diz íntegro não pode se calar no momento em que se depara com alguma injustiça ou fato que afeta a Corporação". Assim foi e é o propósito deste blog: Trazer notícias e dados concretos para que possamos debater saudavelmente e buscar o melhor caminho para elucidar as diferenças institucionais que não mais deveria ocorrer. E se denúncias estiverem no rol, as faremos sem nenhuma cerimônia e carregadas das devidas provas.

Infelizmente não conseguimos fugir dessas pessoas que se escondem no "anonimato", como bem descreveu o nobre promotor militar, e que muitas das vezes enfraquece e se escondem em palavras pejorativas, acusações e mentiras!

Coadunamos, ipsi literis, que o Ministério Público Militar não descansará quando chegar a ele notícias criminais com o mínimo de provas, e, se delas (provas insubsistentes) não existirem o mínimo de nexo de causalidade... não prosperar, como diz a frase de Ruy Barbosa: "A acusação é sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova”.

Com base nisso, não posso me furtar de citar outra frase eloquente do Dr. Ruy Barbosa: "Se os fracos não tem a força das armas, que se armem com a força do seu direito, com a afirmação do seu direito, entregando-se por ele a todos os sacrifícios necessários para que o mundo não lhes desconheça o caráter de entidades dignas de existência na comunhão internacional."

Diante da matéria ora transportada, a redação do blog tem a certeza absoluta de que casos semelhantes a estes estão sendo apurados pela Auditoria Militar do Distrito Federal e na sua maior essência e é esse Parquet que podemos nos socorrer quando formos vilipendiado dos nossos direitos de deveres.

Peço a devida vênia ao Excelentíssimo Promotor Paulo Gomes para transcrever sua postagem que esclareceu o trabalho do Ministério Público Militar do DF e ao mesmo tempo nos direciona a exercermos o direito cidadão de denunciar, quando substanciado, todo e qualquer ato que vá de encontro à legislação, ao decoro da classe e ao pundonor militar, além de fortalecer-nos na continuidade de nosso trabalho como fonte de informação não só aos policiais e bombeiros de Brasília, mas também à sociedade que já nos prestigia com sua assiduidade diária na leitura do blog.

Por fim, deixo o Blog a disposição da Promotoria Militar do Distrito Federal e da Auditoria Militar do Distrito Federal, bem como a todos aquele que necessitem, sempre dentro do respeito, ética e transparência que nos levou ao patamar de um dos espaços mais respeitados de Brasília. .

Meu cordial respeito,
Jorge Martins (Poliglota)

Vide o comentário:

“É muito fácil vir nestes Blogs anonimamente escrever bobagens e tentar denegrir a imagem daqueles que trabalham sério há muitos anos em benefício da sociedade e das próprias instituições militares. Nestes 18 anos de atuação na Promotoria Militar nunca deixamos de denunciar, quem quer que seja, quando demonstrado provas de indícios de autoria e materialidade de um crime. Vários oficiais, dentre eles alguns ex-comandantes-gerais, já responderam ou ainda respondem a processos criminais perante a Auditoria Militar. Porém, muitas vezes nos frustramos com a covardia e/ou corporativismo negativo dos próprios integrantes das instituições militares quando vão prestar depoimento em Juízo. Quem se diz íntegro não pode se calar no momento em que se depara com alguma injustiça ou fato que afeta a Corporação. Além disso, só podemos abrir processo contra alguém se houver o mínimo de provas e muitas das vezes elas não existem. Assim, antes de acusarem as pessoas de prevaricarem, tentem conhecer melhor o trabalho delas e ver o que de fato aconteceu no caso específico. Ninguém é obrigado a gostar de Promotor de Justiça, mas ao menos tenham respeito e honra na hora de fazer algum comentário sem conhecer plenamente os fatos. E caso saibam de algo contra algum Membro do Ministério Público procurem a Corregedoria do MP ou o CNMP. Ninguém é intocável, apenas acham que é até o momento em que se deparam com as consequências de seus atos. Basta ver o que aconteceu no Mensalão e agora está acontecendo na operação Lava-Jato. E se algum de vocês tem algum fato a denunciar, nos procurem na Promotoria Militar. Nunca deixamos de atender militares ou civis que venham a fazer uma denúncia. Ass: Paulo Gomes / Promotor de Justiça do MPDFT há 20 anos e Titular da 2ª Promotoria de Justiça Militar há 18 anos”, (Grifo nosso).


"A mulher não é inferior nem superior ao homem. É diferente. No dia em que compreerdemos isso a fundo, muitos mal-entendidos desaparecerão da face da terra”, Monteiro Lobato

28 comentários:

  1. Bom dia Poliglota e leitores deste blog, sempre tive a certeza que este espaço é sério alcança pessoas sérias e seria de bom crivo que fosse exposto aqui um numero de telefone do MPDFT e PJM para futuras denuncias e reclamações quando necessário.

    Obrigado

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  2. "E se algum de vocês tem algum fato a denunciar, nos procurem na Promotoria Militar. Nunca deixamos de atender militares ou civis que venham a fazer uma denúncia."

    muito boa essa brecha que o promotor dá aos policiais.Que tal o MP começar a visitar mais os blogs e redes sociais e checar o que estão fazendo com a tropa?Sabia promotor que Portarias arbitrarias a bel prazer estão sendo editadas?Como por exemplo o policial ter que pagar serviço quando está doente de atestado médico. E quando ele tem que ultrapassar seu horário de serviço? Isso não conta?
    Sabia que os cursos de direção de viaturas de emergencias são ministrados por pessoas sem qualificação nenhuma para tal e que vão de encontro a tudo do contran?Será que esses acidentes contínuos não explicariam isso?Sabia qeu tá cheio de parentes de oficiais e praças trabalhando nas dependências da Pm para que os policiais fossem para as ruas fazer média para o governador?E as agregações para a promoção dos oficiais?Essa é pratica rotineira e nós praças morrendo a míngua. E então senhor promotor, denuncia tem de sobra e toda denuncia tem que ser checada mesmo anonimamente não acha?

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    1. Sr anônimo das 08:17 será que promotores sabem diferenciar oficiais de praças? será heim..

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    2. irmão, eles sabem sim,praça,arrocho,cadeia,ordens absurdas,direitos violados e nada acontece,oficiais ,promoções,impunidade, viagens ao exterior kkkkk se bem que ele particularmente é um pingo em um copo de água..

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  3. EU DIGO E REPITO PARA QUE JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL ? EU DIGA PARA NADA, A VERDADE E ESTA JUSTIÇA DE MAIS PARA POUCOS CACIQUES .

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  4. geová disse:
    bom dia a todos. gostei muito da matéria. parabéns poliglota. procuro ter conhecimento básico do q é importante e já aprendi q muitos poucos procuram serviço, segue a lei. logo, se não há denuncia. fico parado. é cômodo. e sobre "apadrinhamento militar" não é somente na nossa instituição acontece na hora de prestar esclarecimentos. na maioria dos orgãos quando o "bicho pega" o corporativismo, medo ou dependência fala mais alto. Deus abênçõe a todos.

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  5. Parabéns pela matéria Poliglota

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  6. Boa tarde a todos. O fato de muitos se apoiarem no anonimato, nos leva a uma reflexão:
    Será que é por covardia, apenas para "queimar" o filme ou ofender a alguém, sem a devida coragem para identificar-se? Ou será por receio de represálias por parte de pessoas que não aceitam crítica e que sim, se acham acima das leis e usam de artifício arcaico e covarde para coagir trabalhadores que em nada deveriam subordinar-se a leis que só servem para FFAA, e, quiçá, em casos de guerra (RDE e CPM)? Não menciono apenas militares, mas qualquer autoridade civil, que, devido às regras já citadas, aproveitam das armadilhas legais e imorais às quais estamos sujeitos para covardemente punirem desproporcionalmente. O tema não é este, mas, necessitamos, como trabalhadores, de uma lei específica para as Polícias Militares e Bombeiros Militares, onde não nos sujeitem a estes mecanismos covardes. A hierarquia é necessária, existe em qualquer órgão, seja estatal ou não, o que é descabível, desproporcional, é o conjunto de mecanismos de coação, que nos "podam" como cidadãos, trabalhadores e seres humanos. A disciplina, pode e deve ser dada pelas mais diversas leis existentes no país, ou por regra própria que não sejam as atuais, que determinam até prisão sem cometimento de crimes.Não precisamos de CPM e RDE, em definitivo. Só o defendem quem os utiliza para repressão e coação, de forma covarde. Por outro lado, também existem sim, os covardes, que usam o anonimato, apenas e tão somente, para covardia, irresponsabilidade e até molecagem. Por estes motivos, penso que denúncias, mesmo que anônimas mereçam investigação sempre, mas de forma responsável. Quanto a oferecê-las (as denúncias) perante a justiça, deve ser feito apenas após apuração dos fatos, porém, nada impede que se apure uma denúncia anônima, não existem até centrais telefônicas em órgãos do governo para que se denuncie anonimamente? É o que penso.

    Em tempo:
    Ontem, domingo, 05ABR15, fui abordado por um auditor do DETRAN, que de forma muito educada me abordou, pediu a documentação de praxe e me indagou sobre ter ingerido álcool, momento em que disse ao mesmo que não. Me foi perguntado se faria o teste com o etilômetro, informei que sim e, quando ia descer do veículo, o mesmo me perguntou se eu era pm, eu disse que sim, daí, ele me falou " pode ficar aí irmão, eu não havia visto tua foto nitidamente porque a CNH estava dentro da plastificação, até mais." Minha foto da CNH é cópia da que está na funcional. Ele nem pediu a militar. Fui liberado na camaradagem, pois ele nem chegou a verificar nada além da documentação, que é de costume. Em nem um momento tentei dar carteirada, entreguei apenas CNH e CRLV. Fiquei grato pela consideração e farei o mesmo, caso seja necessário. Mesmo eu não tendo bebido álcool ontem, e estando à paisana, o cara me tratou com respeito pela função que exerço. Creio que é assim que deva ser, com todos nós da secretaria de segurança, de qual força for, sejamos nós, com os outros, ou os outros conosco. Que isto se propague. Parabéns ao auditor. Em todo lugar tem gente besta, mas também tem muita gente bacana, inclusive entre nós. Abraços a todos.
    Sgt Pedro

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    1. CFSD 1995 - REFORMADO6 de abril de 2015 22:28

      SGT Pedro,

      Em relação ao anonimato, não vejo nenhum problema, desde que não seja usado para agredir, difamar e caluniar. Se quiser fazer isso, que se identifique.


      Sobre a abordagem do DETRAN, então o senhor lidou com um agente(não é mais auditor - o TJDFT considerou inconstitucional) do DETRAN que é a exceção da exceção, pois, todos os civis e PMs que já lidaram com eles vejo reclamarem da arrogância deles.

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    2. realmente confirmo e afirmo,são folgados,eu particularmente arrocho esses folgados.

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  7. COM TODO RESPEITO DR;PAULO GOMES.DEIXE DE TEATRO E SEJA MAIS SERIO EM SEU TRABALHO.RESPONDER QUALQUER UM RESPONDE,MAS LEVAR PAULADA NO LOMBO SÓ OS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR.JÁ QUE O SENHOR É UM HOMEM HONRADO E SERIO ME RESPONDA O SEGUINTE.POR QUAL MOTIVO O CEL ERONILDES SE LIVROU DAQUELA BRABEZA QUE ELE SE METEU COM DUAS MULHERES SENDO UMA DELAS SGT DA POLICIA MILITAR E DEPOIS FOI FLAGRADO DESMAIADO DE BEBADO,ARMADO AO LADO DE UM VEICULO E NO CASO DA ST CIBELE,ELA FOI DIRETO P/GRADE DO 19 BPM SEM PIEDADE?,

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    1. bom policial,vir aqui neste blog e falar que todos são iguais,que são tratados sem discriminação e que estão abertos para denuncia é no minimo hilário kkkkk,quem que acredita na justiça levanta o dedo.

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  8. O que deu para os oficiais envolvidos naquela falcatrua das licitações,da época do Cel Cerqueira?? Com a palavra o MPM.......nunca mais ouvi falar nada.....E se fossem praças????????????????...........????????????????

    Cabo 73 mil

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    1. Irmão... não fale em licitação não cara!!! Pois senão a casa cai pra muita gente, he he he... Se fizerem um pente fino não sobra quase ninguém.

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  9. Que me desculpem pelo que vou dizer, mas confesso que mesmo sendo uma pessoa honesta tenho medo de promotores e isso se deve a alguns casos que não me saem da memória, como a omissão naquele do poste do CFC do 3 BPM dentre outros. Durante mais de 30 anos foram eficazes em incutir no meu imaginário que o promotor é a personificação do ódio ao PM e, velhos costumes são difíceis de abandonar.

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    1. pura verdade,dois pesos e duas medidas.

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  10. A justiça militar é a justiça mais inutil do Brasil!

    A justiça militar federal julgou apenas 600 processos por ano tendo um gasto milionário!
    O CNJ queria acabar com a mamata! Os juízes auditores e promotores são considerados verdadeiros marajás do judiciário!

    Sem falar na estadual onde tem Major julgando com apenas o concurso do vestibular da academia... RIDÍCULO!

    JUSTIÇA ARCAICA E ANACRÔNICA!

    O Brasil precisa de uma nova constituição urgente!

    PENA DE MORTE PRA VAGABUNDO, CORRUPÇÃO E CRIMES DE LESA-PÁTRIA!
    REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O FIM DO CRITÉRIO BIOLÓGICO!
    FIM DA PROGRESSÃO DE REGIME E DA VISITA INTIMA!
    DESMILITARIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS!
    PODER JUDICIÁRIO COM APENAS 02 INSTÂNCIAS
    FIM DA JUSTIÇA MILITAR = QQ CASO JUSTIÇA COMUM
    REFORMA POLÍTICA - O PODER LEGISLATIVO CUSTA 5 BILHÕES A FEDERAÇÃO
    EDUCAÇÃO - REGIME INTEGRAL

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    1. irmão voce falou tudo,a melhor postagem ,neste pais criam tanta coisa inutil apenas para inchar a maquina,acabe com a justiça militar e utilize o dinheiro gasto para dar um melhor salário e condições de trabalho para quem realmente faz jus a ele ,digo,os praças da pm,com certeza diminuiria e muito a insastifação da tropa e evitaria até problemas com justiça.

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  11. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou ontem um grupo de trabalho para avaliar a real necessidade da Justiça Militar no país. A comissão tem prazo de 90 dias para fazer um diagnóstico dos tribunais militares e, a partir dos dados, propor mudanças - ou mesmo a extinção desse setor do Judiciário. A decisão foi tomada a partir de sugestão do conselheiro Bruno Dantas, que apresentou números com a despesa que a Justiça Militar representa para os cofres públicos. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as cifras.

    "Esses números são escandalosos. É um indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro", protestou Barbosa.

    Segundo relatório apresentado por Dantas, o Superior Tribunal Militar (STM) tem orçamento anual de R$ 322.513.287,80. São 15 ministros, 36 juízes, 962 servidores no STM e 398 atuando no primeiro grau. No tribunal, são julgados apenas 54 processos por magistrado em um ano. Os números são de 2011.

    Há também os tribunais militares de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nos três estados, o orçamento é de R$ 96.493.777,22. São 20 desembargadores, 19 juízes e 513 servidores.

    274 processos prescreveram

    A decisão foi tomada depois do julgamento de um processo administrativo disciplinar contra os dois magistrados da Segunda Auditoria Militar de Minas Gerais: Paulo Tadeu Rodrigues Rosa e Paulo Eduardo Andrade Reis.

    Eles perderam o prazo para julgar 274 processos de um total de 331. Os processos prescreveram e não puderam ser julgados -, e, portanto, os réus não foram punidos. Os dois juízes receberam do CNJ a pena mais branda prevista em lei, a censura.

    O caso foi revelado pela corregedoria do tribunal. A corregedoria havia feito uma representação contra os juízes do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais, que arquivou o caso.

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  12. CARO COLEGA DAS 21:55, TALVEZ O PROMOTOR NÃO SAIBA TE RESPONDER, MAS VOU TE DIZER. O NOBRE CORONEL, QUE TENTOU AGARRAR A GARÇONETE E DEPOIS A SARGENTO QUE O ABORDOU E QUE EM OUTRO EPISÓDIO FOI ENCONTRADO DESMAIADO, DE TÃO EMBRIAGADO, COM UMA PISTOLA À AMOSTRA EM UMA VIATURA DESCARACTERIZADA, FOI PUNIDO SIM, PELO COMANDO GERAL, COM A FUNÇÃO DE DIRETOR DE GESTÃO E CONTRATOS DA PMDF, COM UMA GRATIFICAÇÃO DE 5.000,00. MAIS MOTORISTA E SECRETÁRIOS, ISSO PORQUE NÃO PODE SER SECRETÁRIAS,RS. TADINHO NÉ??? E VCS AINDA ACREDITAM QUE O MESMO TRATAMENTO DADO AO PRAÇA ATINGE TAMBÉM OS OFICIAIS???? KKKKKK, ENTÃO VC ACREDITA EM PAPAI NOEL. VERGONHOSO!!!! HIPROCRISIA, É O QUE NOSSO PAÍS VÊ ENTRE AS AUTORIDADES.

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    1. eu acredito tanto em promotores e a justiça brasileira o quanto acredito em cuca ,saci,minotauro etc,etc,etc.

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    2. irmãos, eu tive a oportunidade ou talvez melhor dizendo,a obrigatoriedade de trabalhar em salas de audiencia e presenciei e observei o quanto nós somos odiados por esses segmentos da justiça,talvez um ou outro ainda nós defenda,porém na sua maioria se poder sacramentar o cana, com certeza ele o fará,muitas vezes aquele que sai para o seu trabalho ,confrontando a escoria da sociedade não é tratado com dignidade e respeito por certos segmentos da justiça,digo para os senhores , me dava até vergonha com o tratamento para com os irmãos.

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  13. Praça necessita do anonimato, é bem diferente um Promotor com suas imunidades vir aqui e dizer o que pensa, agora a praça militar se fizer o mesmo vai ser punida e perseguida.

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    1. com certeza e com risco até de perder o ganha pão kkkk.

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  14. Qual o grau de confiança se pode ter na Justiça Militar e no Ministério Publico Militar; no judiciário se faz sorteio entre oficiais amigos, diga se de passagem vivem num mundo próprio, predominantemente corporativista entre o oficiais. No MPDF, tem coronel ex corregedor, cumpadre de promotor, como confiar se não há protecionismo, corporativismo e até mesmo conivência, quando se tratar dos deuses oficiais, para silenciar qualquer voz, que ousar acusar estes senhores. os coronéis se habituaram assediar moralmente os praças, quero lembrar que se trata de crime comum, portanto sujeito a JUSTIÇA comum, lá sim o coronel criminoso pode ir à prisão e até mesmo perder a patente. Quanto ao Promotor Dr. Paulo Gomes, não tenho menor dúvida de que age pela consciência de praticar o dever de ofício, tanto que sugiro quem tiver alguma denúncia concreta, contra os constantes abusos praticados pelos oficiais perseguidores dissimulados de praças, não fica esperando pra amanhã, nem tenha medo, denuncie! Perseguido, desrespeitado ética, ofendido moralmente, injustiçado e humilhado por abusos dos oficiais vc praça já foi, vai esperar que te matem ou te exclua de maneira sórdida e covarde como habitualmente fazem???

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    1. colega a verdade é que lidamos no dia a dia com justiça,porém ,nos somos desrespeitados pela própria justiça que tentamos levar para a sociedade,melindrados, essa é a palavra,a pm vive de retrocesso,é incrivél como somos esquecidos até pela constituição,falando no quesito,direitos,se voce vacilar,justiça comum,se vacilar, justiça militar,ai fudeu,perde tudo que conseguiu na sua carreira profissional pagando advogado e ai vai,um verdadeiro tormento,falar a real ,da injustiça brasileira to correndo.

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  15. NAO HA TRATAMENTO IGUAL PARA OS DESSIGUAIS ; OS OFICIAIS SAO DIFERENTES DOS PRACAS, ASSIM E UM PESO E DUAS MEDIDAS . OS DO MENSALAO ESTAO RICOS, E LOGO ESTARAO LIVRES PARA URSUFRUIR DE SEUS BENS ADQUERIDOS INLICIDAMENTE ASSIM COMO OS DA OPERACAO LAVA - JATO ; SAO ELES QUE MANDAM NO BRASIL E FAZEM AS LEIS.

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