segunda-feira, 20 de abril de 2015

A "NOVELA CHOAEM", novas informações!!!

Levamos ao conhecimento de todos sobre o recente pronunciamento do Congresso Nacional, da Advocacia-Geral da União e do Governo do Distrito Federal, nos autos da ADI 5249.

Em linhas gerais, a ASOF/PMDF provocou o Ministério Público do DF que, por sua vez, provocou o Ministério Público Federal, e este, por meio do Procurador Geral da República, ingressou com pedido da Ação no STF questionando a promoção das Praças ao Oficialato.

O Excelentíssimo Ministro Relator da ADI, Teori Zavascki, expediu atos para que o CN, AGU e GDF manifestassem na ADI, estes prestaram as devidas informações e, diga-se passagem, belíssimas peças jurídicas em defesa das Praças das Corporações militares do DF.

Os argumentos expostos pelos três Órgãos Públicos, acima mencionados, refletem bem a história jurídica da nossa carreira (Praças do CBMDF e PMDF) ao longo do tempo.

Lembrando que, embora não se trate de decisão, nessas defesas podemos perceber a grande relevância jurídica, especialmente a construída pelo Governo Distrito Federal.

Colocamo-nos a disposição para a orientação, caso seja necessário, para as questões aventadas nos Pareceres.

Por fim, ressaltamos que continuamos envolvidos nesta "dolorosa" caminhada composta por diversas ramificações voltadas para o direito, quais sejam: o direito e a política, o jurídico-administrativo e a discussão nos tribunais de todos os graus de jurisdição, como é agora no STF.

Leiam os Pareceres nos links abaixo:

Parecer do Congresso Nacional:


Fonte: Blog do Halk

10 comentários:

  1. SÓ TEM UMA COISA.... SE COMEÇAR UMA NOVA OPERAÇÃO TARTARUGA É PRA IR ATÉ O FINAL, OU SEJA, PARAR APENAS QUANDO O GOVERNO CUMPRIR TODAS AS REIVINDICAÇÕES, E NÃO CONFIAR EM PROMESSAS, AFINAL, JÁ ESTAMOS CHEIOS DE SER ENGANADOS COM ESTUDOS; COMISSÕES E REUNIÕES, QUE NÃO CHEGAM A NENHUM RESULTADO CONCRETO.

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  2. MAIS UM COMPANHEIRO PERDE A VIDA PARA O CRIME.O COLEGA MORREU AO CHEGAR EM CASA,SUA ESPOSA E CUNHADA TAMBÉM FORAM ALVEJADAS. TÁ DIFÍCIL.

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  3. Em linhas gerais, a ASOF agiu com grande trairagem. Tentaram barrar os artigos da lei sem se preocupar com as consequências dessa tirania. Imaginem se a promoção ainda que por concurso fosse anulada, vale dizer que todos que foram promovidos pelo Choaem perderiam suas promoções se o STF não modulasse os efeitos de sua decisão. Não é novidade que nos estudos montado por oficiais estes sempre quiseram barrar o acesso das praças até o quadro de subtenentes. Contudo, o tiro quase sai pela culatra, pois como bem disse o parecer da AGU seria mais provável ter uma prova só do que uma para oficiais e praças. O fato é que todos concluíram o óbvio somos uma carreira só. Embora alguns oficiais, pena que seja a maioria, pensem que são diferentes. Talvez no dia que eles reconhecerem isso é fizerem como o RJ e outros Estados que já amadureceram nesse sentido consigamos caminhar em uma só direção. Contudo, pelos últimos acontecimentos, isso ainda vai demorar e muito.

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  4. PM é morto em Sobradinho com tiro na cabeça, 1º Sgt Antonio Marques de Araújo.

    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/04/20/interna_cidadesdf,480083/policial-militar-e-morto-a-tiros-ao-chegar-em-casa-em-sobradinho.shtml

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  5. Tá feia a coisa em dois dias dois poliçiais alvo de criminosos um baleado e outro morto, a criminalidade só crescendo e ninguém faz nada ,aliás fazem colocam os PMS e BMS NAS RUAS P FAZER FIRULA MAS SE ESQUECEM DO PRINCIPAL QUE É O PROFISSIONAL DESVALORIZADO DIGA-SE DE PASSAGEM. ONDE VAMOS PARAR ? SGT BM 16 GBM GAMA.

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    1. irmão nos estamos virando alvo,estamos em um mato sem cachorro,o barco esta afundando,peba esta cagando e andando para as leis brasileiras,soltaram fogos e pensaram que aprovando lei para aumentar pena para vagabundo que matasse policia, não adiantou de nada ,leis que não funcionam,a verdade é que toda sociedade brasileira, tirando os politicos está a merce da bandidagem,o pais se tornou o caos,salve-se quem puder,roubar e matar tornou-se coisa banal.é uma vergonha bandido sabe que na cadeia sua vida continuará e quem morreu acabou,.peba bom é peba morto.

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  6. Em linhas gerais, a ASOF agiu com grande trairagem. Tentaram barrar os artigos da lei sem se preocupar com as consequências dessa tirania. Imaginem se a promoção ainda que por concurso fosse anulada, vale dizer que todos que foram promovidos pelo Choaem perderiam suas promoções se o STF não modulasse os efeitos de sua decisão. Não é novidade que nos estudos montado por oficiais estes sempre quiseram barrar o acesso das praças até o quadro de subtenentes. Contudo, o tiro quase sai pela culatra, pois como bem disse o parecer da AGU seria mais provável ter uma prova só do que uma para oficiais e praças. O fato é que todos concluíram o óbvio somos uma carreira só. Embora alguns oficiais, pena que seja a maioria, pensem que são diferentes. Talvez no dia que eles reconhecerem isso é fizerem como o RJ e outros Estados que já amadureceram nesse sentido consigamos caminhar em uma só direção. Contudo, pelos últimos acontecimentos, isso ainda vai demorar e muito.

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  7. DESABAFO: Fico de "saco cheio e totalmente desmotivado" ao ver como a PMDF, instituição extremamente necessária, está mal gerida. Senhores Oficiais, esqueçam obras literárias voltadas a instruírem exércitos em guerra, que são pseudo obras de instrução em administração. Somos todos profissionais em seguração pública. A divisão entre graduações e postos é meramente administrativa, NOSSA instituição atende ao cidadão e o protege, por isto precisa evoluir junto com a sociedade. Modelos administrativos e regulamentos obsoletos, que por ora alicerceiam nossa prestação de serviço, demonstram, diariamente, não mais servirem para o policiamento inteligente e moderno de que necessita a comunidade Brasiliense.

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    1. CFSD 1995 - REFORMADO29 de abril de 2015 12:10

      Complementando e concordando com seu raciocínio crítico-construtivo, sugiro que os oficiais substituam sua literatura de Sun Tzu e cia(está implícito em seu texto), por apenas uma: "O MONGE E O EXECUTIVO". Tenho certeza que entenderão porque apenas conseguirão mudar a imagem da PMDF e deles mesmos, quando tiverem a consciência de que só policiais valorizados e motivados rendem mais e também se preocupam mais com a imagem da instituição que representam.

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  8. Na rua ninguém quer saber quem é oficial ou praça! Inclusive, as atividades tanto de um como de outro é a mesma! Salvo, que os oficiais fogem das ocorrências e mesmo quando a pegam transferem ou tentam transferir para outra guarnição. Quem nunca presenciou isso que jogue a primeira pedra. Diferença é quando cada um tem suas funções bem delineadas e que um não pode fazer a função do outro. Enfim, o amadurecimento dos estrelados seria essencial para uma PM e um BM mais justos, para um carreira mais sólida, oportunidade na empresa igual para todos. Infelizmente o que temos assistido é sempre o mesmo: os praças tentando melhorias, igualdades, fluxo na carreira e de outro os oficiais querendo sempre vencimentos verticais, lembrem-se do auxílio moradia, limitação da promoção dos praças até o quadro de subtenentes, tentando com isso todos os meios sórdidos como "planos de carreiras" que limitam a promoção dos praças, tentativa de anular artigos da lei e assim por diante. Fora outras manifestações de que soldados e cabos não existem, de que subtenentes são um peso morto. A cada dia a tropa é golpeada com tiro de dentro da instituição por aqueles que se dizem "gerentes", mas que a levam sistematicamente a falência. Que ao invés de pensar no coletivo e na instituição, pensam sempre em si próprios. E essa meus amigos, é a formula do fracasso, da queda de impérios, o mau da corrupção do nosso país que dominou a mente de nossos gestores. Porque pensar apenas em si e não na instituição como um todo é uma forma de corrupção sim. Se não bastasse, ao mesmo tempo, vemos companheiros atingidos pela violência. Pensando bem, penso que a PM e BM deve ter um novo modelo gerencial, o nosso faliu...

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