terça-feira, 17 de março de 2015

Mais um acidente: Tem alguma coisa errada...

Ontem (16), no dia do enterro de mais um colega vítima da inércia e ineficácia da justiça, Sgt Vieira, mais uma tragédia poderia ter ocorrido.

Uma viatura da PMDF tipo Pajero capotou durante um acompanhamento policial a uma ocorrência que se iniciou em São Sebastião e terminou numa via do Lago Sul próximo ao Gilberto Salomão.

Várias foram as possibilidades que podem ter provocado o acidente, porém algo de errado está acontecendo na condução e com os condutores dessas viaturas que vão de falta de adequação do modelo ao policiamento à falta de habilitação/habilidade na condução das mesmas.

Um Jurista, que pediu seu anonimato ao blog, fez uma explanação sobre os Cursos de Socorros e Urgências realizado com policiais militares para a condução das referidas viaturas e solicitou a explanação no nosso espaço, o qual disponibilizamos abaixo:

FRAUDE: GRAVIDADE QUANTO AO CURSO DE SOCORROS E URGÊNCIAS MINISTRADAS PELA PMDF.

Estava eu lendo a reportagem (Mais um guerreiro que tomba... Parabéns Justiça Brasileira!) descrito no blog do Tenente Poliglota, e, a postagem do Sgt NÊILITON chamou a minha atenção: "culminaram com a OPERAÇÃO TARTARUGA, medidas foram tomadas pelo governo e pelo comando para coibir outros movimentos futuros, como cursos de condutores..."

 

Ora, o curso que o referido SGT menciona é uma verdadeira fraude, explico:

 

1- como dito houve a operação tartaruga (legalidade) que há época nada mais era demonstrar que os PPMM estavam trabalhando em condições subumanas (fora da lei) quando assim dirigiam viaturas sem documentos de porte obrigatório[1] (CRLV e curso para dirigir VTR de socorros e urgências);

 

2- o Ex-Comandante Geral da PMDF, Cel Anderson publicou a Portaria PMDF 893/2014 afirmando que diversos cursos de formação ministrados na Instituição são equivalentes ao curso de especialização para dirigir viaturas de socorros e urgências; esta dado como legal pelo judiciário[2];

 

3- Alega ainda o Ex-Comandante Geral Anderson que estava respaldado pela Resolução 413/2012 CONTRAN[3], do qual dá prazo para que os Órgãos de Segurança Pública e Forças Armadas e auxiliares façam o curso até  28/02/2015: "“A regulamentação do funcionamento e os conteúdos didático-pedagógico dos cursos especializados ministrados pelos órgãos ou entidades públicas de segurança, de saúde e forças armadas e auxiliares serão definidos internamente por esses órgãos e entidades, não sendo exigível o cumprimento das disposições previstas no item 6 do Anexo II desta Resolução

 

4- ocorre que a resolução 358/2010 - CONTRAN, determina que os condutores sejam credenciados junto a este Órgão, fato não ocorrido na PMDF: " Art. 12. As unidades das Forças Armadas e Auxiliares que possuírem cursos de formação de condutores, conforme previsto no §2º do artigo 152 do CTB, para ministrar estes cursos, deverão credenciar-se junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, que a registrará junto ao Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, atendendo às exigências estabelecidas nesta Resolução."

5- Além de não serem credenciados os Instrutores, estes devem ter o curso ministrado pelo CONTRAN, sob pena de NEGLIGÊNCIA e prática de ato de improbidade contra a fé pública[4] (arts. 31 e 32, I, II e IV) do Comandante Geral e do Diretor de Ensino da PMDF. Vejamos: "art. 13, IV - relação dos recursos humanos: instrutores de trânsito, coordenadores geral e de ensino da Corporação, devidamente capacitados nos cursos de instrutor de trânsito e diretor geral e de ensino, credenciados pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal"; ademais, sequer possuem os requisitos mínimos contidos no art. 20 da resolução 358/2010 – CONTRAN

6- como se vê no item anterior, o instrutor é o responsável direto pela formação, atualização e reciclagem dos candidatos (art. 25, I), ora, a PMDF está recrutando policiais que não tem qualquer curso de instrutor, assim, a grande maioria dos PMs estão sendo formados e consequentemente credenciados junto ao DENATRAN por policiais inabilitados ferindo de morte todas as alíneas do art. 25, I da resolução em comento!!!

7- Nas aulas ministradas não estão sendo observadas a legislação do CONTRAN de 50 horas aulas, ademais, o curso tem sido de duração máxima de dois dias (das 14h às 18h), isso quando têm !!! Mesmo porque há policiais que apenas assinaram uma lista de chamada após entregar cópia da CNH para fins de conclusão do curso (relatos colhidos):  " CONTRAN (Resolução 205/06 cc Res. 168/05 Art. 33 § 4º)".

8- mais uma vez, como sempre, os Comandantes da PMDF que tem o dever de zelar pela probidade dos atos administrativos e manter seus subordinados dentro a legalidade, estes desvirtuam os institutos contidos na legislação, deixando a mercê de toda a sorte os seus subordinados. Diante dos fatos acima descritos questiono: As viaturas que estão sendo "capotadas" em ato de serviço, quem vai pagar? Os Comandantes das Unidades que negligenciaram em manter cursos de direção automotivo fora dos parâmetros legais (carga horárias, instrutores pegos no laço e sem terem o curso específico) ou o Comandante Geral da PMDF por não fiscalizar quando se omite? Ou o mais fraco: Policial Militar (Praça)?

Concito a todos os policiais militares ao ler esta postagem que denuncie aqui (comentários) no blog do Tenente Poliglota, diga se aonde, quando e local e carga horária que fez o curso. Caso contrário você estará sendo OMISSO e com certeza vai pagar a viatura, caso se acidente, se ficar confirmado que houve negligência por sua parte. Ademais, faça uma parte requerendo que não conste em seus assentamentos possuir o curso por falta de amparo legal, requerendo ainda ao CONTRAN retirar dos seus registro!

Fonte: Preservada à pedido – Jurista colaborador que encaminhou ao blog.




  
[1] http://tenpoliglota2012.blogspot.com.br/2014/02/extra-4-bpm-do-guara-sem-nenhuma.html
[2] http://halkpmdf.blogspot.com.br/2014/02/em-liminar-juiz-declara-norma-sobre.html
[3] http://www.ctbdigital.com.br/?p=InfosArtigos&Registro=441&campo_busca=&artigo=29
[4] resolução CONTRAN 358/2010

21 comentários:

  1. Sei que vão jogar pedras, mas vamos lá...rsss

    Sempre alertei! Ao volante, há três tipos de pessoas:

    1 - O condutor;

    2 - O motorista, e o;

    3 - Piloto.

    1 - O "condutor", tá nem ai pra ninguém, só pensa nele, representa 90% dos perigosos ao volante. É aquele formado pelas péssimas aulas de auto escolas, ministradas por péssimos instrutores. Estes condutores, são pessoas que "apenas" quiseram uma carteira de Habilitação para desfilar pelas ruas com seus automóveis, colocando em risco a vida de outras, seja pela imprudência, imperícia, burrice, barbeiragem. Alguns, contam vantagem, informando que nunca bateram, atropelaram, ou levaram uma multa, mas que apesar de não terem cometido nada disso, escondem, que "indiretamente" devido às imprudências, imperícias, as várias burrices e barbeiragens, provocaram "N" acidentes, sem que sequer fosse responsabilizado ou tenha participado "diretamente", exemplos:

    - Fechadas;

    - Ultrapassagens sem a menor noção de espaço, tempo, sinalização, devagar ou não;

    - Trafegando somente pela esquerda como se fosse dono da pista e do mundo, e ao sinal de qualquer movimento, freia de repente, fazendo com que o condutor que vem atrás se assuste e, ou colida com o que causou o acidente, ou (na maioria das vezes, é sempre assim), freia, fazendo com que os que estão atrás, se "lasquem", e somente ele, continue na via, como se nada tivesse acontecido;

    - Os que "de repente", ligam a seta e entram de qualquer jeito, devagar ou não, causando uma série de acidentes;

    - Os que usam celulares;

    - As que se maquiam;

    - etc etc etc, os exemplos são tantos, que se eu for continuar, ficarei uns 10 dias citado-os.


    2 - O "motorista", representa os poucos 9%. É aquela pessoa que devido às várias atrocidades que vê pela TV, ou que de repente já pode ter passado ao volante, responsavelmente, procura se especializar e obedece as leis de trânsito. Geralmente gosta muito de automobilismo.

    3 - O "piloto", bom, o piloto é "o cara". É o apaixonado pelo automobilismo, está no topo da pirâmide, os 1%. Em grande parte são formados por pessoas que já foram pilotos amadores em alguma categoria automobilística. Com o passar do tempo, devido a convivência e a experiência, o talento e a qualidade ao volante se tornam praticamente, profissionalismo. Para se chegar nesse nível só há duas maneiras, ou se aventura em alguma modalidade automobilística correndo profissionalmente, ou procura se especializar com alguma pessoa que já “foi” ou “é” piloto automobilístico.

    Enfim, lamento colegas, mas na minha humilde opinião (que não levam a sério devido ao “ego e a teimosia”), o Policial Militar, obrigatoriamente, devia se especializar em aulas de pilotagem. Costumo dizer que a profissão Policial Militar, além de vários aspectos, é perigosa, insalubre e vulnerável ao extremo, portanto, deveriam ser formados, somente, pelos melhores. Viaturas como a Pajero, até podem ter uma certa “parcelinha” de culpa nos acidentes, mas a bem da verdade, é que a maioria esmagadora dos colegas não estão preparados para pilotar uma viatura. Obter uma CNH “B”, “C”, “AB” ou sei lá o quê, não significa NADA no cotidiano policial militar. A profissão PM exige o “máximo” de uma pessoa, não se pode vacilar, o stress, a pressão, são constantes, portanto, o profissionalismo deve ser levado a sério, ao extremo.

    Curso que não for ministrado por piloto ou ex piloto de automobilismo, não é curso, é enganação, e com certeza colocará várias vidas em risco.

    No DF conheço um, Zé Ricardo celular 9147-8095 / 9619-3436. Há muitos anos, quando ainda competia, tivemos oportunidade de nos encontrarmos em alguns eventos no autódromo. Ele é um excelente piloto, caso a PMDF queira diminuir drasticamente ou até mesmo parar com estes graves acidentes, tenham a humildade em procurá-lo.

    Abc amigos, Sérgio Prado

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    1. Muito bom Sérgio. Concordo contigo.
      Sgt Pedro

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    2. Aproveitou bem o espaço, boa propaganda.

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    3. Sérgio tem razão.

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  2. Não vejo alternativa a não ser parar! Mas parar pra quê? Parar pra resolver essa questão do atendimento básico de saúde dos PPMM e seus dependentes que está um caos total. Quem quiser comprovar que tente marcar uma consulta médica no Centro Médico da PMDF. A suspensão dos convênios revelou-se que foi uma medida equivocada, sem a segurança de que o Centro Médico teria capacidade de atender a atual demanda dos policiais e seus dependentes!
    Parar para resolver a questão salarial que há vários governos vem sendo discutida e avaliada sem qualquer medida concreta.
    Parar para encaminhar a solução deste "faz de conta" onde alguns policiais militares, motoristas de viaturas operacionais se submetem a concorrer escala de motorista sem ter a efetiva qualificação para tal, e seus comandos validam qualificações que não foram efetivamente realizadas, para, teoricamente ter em seus quadros efetivos para atender a ordens superiores da hierarquia de comando. Enfim, parar para passar a PMDF a limpo, pois há vários anos a corporação acha-se numa condição administrativa calamitosa e temerária, pois não consegue atender à sociedade nos quesitos básicos de sua existência, que são: oferecer proteção e segurança à população, dando a condição mínima aos seus membros para exercer o seu sacerdócio de protagonizar essa proteção e segurança que sociedade espera do seu efetivo e não recebe.
    Parar para fazer uma autocrítica da sua existência e definir se vale a pena continuar como está, ponderando, honestamente: a PMDF, como está, cumpre o seu papel institucional? Parece-me que está faltando algo, precisamos identificar o quê! E para isso é necessário diálogo entre todos os atores envolvidos neste processo e coragem daqueles que têm competência para decidir!
    Não dá é para continuar como está! Pois a sociedade está sem segurança e o efetivo policial militar órfão de comando e perdido no seu labor, a merce dos acontecimentos, que nem sempre são favoráveis à instituição! Quase sempre o crime e os criminosos estão à frente!
    E estão perdendo: a sociedade e a instituição!

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    1. Creio que falte mais RESPEITO e mais VALORIZAÇÃO dos governantes com a instituição e da instituição com TODOS os seus MEMBROS.
      Em minha visão é isto. Simples assim.
      Sgt Pedro

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  3. CADE O SEGURO DE VIATURA PROMETIDO POR ESSE GOVERNADOR DE ARAQUE INACREDITÁVEL

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  4. Esse curso de condutor de veículo de emergencia na PMDF é muito comédia, fiz o curso no Gama, a aula começou as 08:00h com término ás 11:00h e o instrutor estava perdido na administração da aula, outro detalhe que julgo importante comentar é que" NÃO AULA PRÁTICA". Como sou leigo no assunto, gostaria de fazer uma pergunta.

    EXISTE QUADRO DE MOTORISTA OU INSTRUTOR DE VEÍCULO DE EMERGENCIA NA PMDF??

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    1. Então o seu foi proveitoso 3 horas o meu 30 minutos

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  5. ESTA NA HORA DA PRIMEIRA TURMA DE ACADEMIA PASSAR O BASTAO PARA SEGUNDA TURMA A PMDF NAO PODE CONTINUAR ASSIM AS COISAS ESTAO PIORES DESDE QUANDO ESSES SENHORES ASSUMIRAM A PMDF ,

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  6. è hora de mostrarmos coragem e sairmos da zona de conforto sabendo aproveitar o espaço que ainda temos para denunciar e revelar as mazelas de uma administração falha. Todos os dias esse blog coloca algo de relevante e o que vemos aqui é choradeira em cima de choradeira, pedidos para o Poliglota fazer isso,fazer aquilo mas nós mesmos não colaboramos em nada.Essa matéria muito esclarecedora por exemplo pede que no final todos digam onde, como e em que termos fizemos esses cursos coxinha.Vamos denunciar, ou alguém acha que o governador não monitora esse blog do Poliglota? Tem que chegar aos ouvidos das autoridades, do deputado Bessa,Fraga e os demais da segurança pública.A coisa tá ficando muito feia.

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  7. "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".

    Ayn Rand - Filósofa Russa

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    1. Engraçado, há alguns anos, qdo se falava em "anões do orçamento", "impeachment do Collor", "assassinato do PC Farias", etc... Eu ainda estudava, e em dado momento, um professor de história citou esta filósofa, fazendo alusão ao momento pelo qual passava o país. Agora, nos dias atuais, fala-se em "mensalões petistas e peessedebistas", "petrolão petista", "a inacreditável quebra do GDF", etc..... E o pensamento dela continua atual!!!!
      Podem nos tirar tudo, menos a liberdade de pensar!!!!
      Pensemos (caro amigo, dirijo-me a todos os colegas, ok?) então, para conseguirmos liberdade também para agir!!! O foco deve ser SEMPRE, ação coletiva inteligente para o nosso próprio bem, não cobrança de atitude por parte dos outros, qdo nós mesmos DEVEMOS agir. Não precisa existir tanto receio, basta-se ter inteligência, perspicácia, insistência ( água mole em pedra dura... ).
      Penso que TODOS nós devamos ter uma mudança de postura em relação às nossas demandas, pois, a exemplo do pensamento em questão, creio que a Pm ainda tenha salvação e absolvição sim, basta agirmos coletivamente de forma sã, legal e inteligente. Qto a mim, sempre que houve ação coletiva nos meus dias de folga, estive presente. Nunca compareci a gabinetes, mas poderia ter ido sim, como tantos outros. Falhei nisto, mas dá para "consertar". Gosto do bom combate também. Mudemos todos, a maneira de agirmos para algo melhor e mais eficaz. Tentemos ganhar os apoios certos (povo). Daí a "coisa anda". Abraços. Fui
      Sgt Pedro

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    2. Poliglota, considerando este belo princípio filosófico a constatação é que a nossa sociedade está irremediavelmente "condenada".
      Pois, há muito, no Brasil, "para produzir, precisa-se obter autorização de quem não produz nada", porque é incompetente e é apadrinhado de algum parlamentar da base para achacar dinheiro daquele que quer produzir para fomentar os recursos da próxima campanha eleitoral do seu padrinho.
      Comprovadamente, hoje, no Brasil, "o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores"; percebe-se "que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência", não "pelo trabalho" produtivo.
      Há muito que as leis brasileiras são elaboradas para proteger todo tipo de malfeitores, sem qualquer viés de proteção do cidadão probo e trabalhador e da sociedade.
      Por outro lado está provado "que a corrupção é recompensada, e a honestidade" quase sempre "se converte em auto-sacrifício".
      Portanto, podemos "afirmar, sem temor de errar, que" a nossa "sociedade está condenada".
      Não vejo outro quadro no Brasil atual, onde todas, eu disse todas as instituições estão com o seu fim absolutamente subvertido, pois contemplam rigorosamente todos os requisitos idealizados pela brilhante filosofa russa, que inspirou o seu post.

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  8. Olhem como o Comando Classificou o estado em que está o atual atendimento na questão da saúde dos policiais segundo o correio...
    "A corporação também reconhece os problemas, mas caracteriza as críticas como “alarmistas”. De acordo com a assessoria de Comunicação da PM, “essa reclamação que vocês receberam tem várias inverdades. Deve ter sido provocada por necessárias alterações que houve na prestação de serviço nos hospitais credenciados”, explica a nota."

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  9. Fiz o curso de CONDUTOR DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA. A duração foi de aproximadamente 20 MINUTOS, numa sala sem cadeiras e com dois estrutores que foram chamados a ministrar o curso sem que nenhum material lhes fosse disponibilizado. A única coisa que puderam fazer foi pedir desculpas, anotar o nome dos presentes e, posteriormente, enviar uma apostila via e-mail.

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  10. A UNICA COISA ERRADA É QUE O PM PARECE QUE QUER SALVAR O MUNDO, FAZER O TRABALHO DOS OUTROS E NESSA SAI POR AI FEITO LOUCO NESSAS VIATURAS, DEPOIS DA NISSO, DETRAN, BOMBEIRO, POLICIA CIVIL DEFESA CIVIL, POLICIA FEDERAL, TAMBEM TEM ESSAS PAJEROS, VCS JA VIRAM ELES CAPOTAREM ALGUMA, FAÇAM AS CONTAS...

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    1. aqui no bombeiro estamos todos atendendo as QTOs simplesmente na velocidade da via , por determinação do comando.é claro que já temos alguns colegas respondendo por não cumprir tal determinação, mas a grande e esmagadora maioria estão sim respeitando a determinação. com isso o tempo resposta aumentou muito, só que isso não é problema nosso.

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  11. Tenho 15 anos na PM e ainda cabo!

    Estou na operação tartaruga, pois o plano de carreira é uma imoralidade!

    Não dou gratificação pra oficial superior (do ar condicionado), já que não contribuem em nada para a sociedade e no trabalho.

    O meu curso de formação só aprendi marcha e continência e como os oficiais são boçais!

    No centro de convenções ainda queriam ser chamados de Vossa Excelência (muitos fizeram vestibular 2º grau ao contrário dos concursos da magistratura, MP....) PIADA!!!!!!!

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  12. O melhor jeito da praças protestarem é através da Operação Tartaruga.

    Os oficiais já ganham bem, chegou a hora das praças!

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  13. A nota no correio do comando geral disse que é inverdade dos policiais sobre a saúde, claro quando eles precisam são atendidos imediatamente. A revolta só aumentando, uma hora a tampa voa.

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