terça-feira, 24 de março de 2015

Fim da apreensão: Decretos que regulam os Auxílios Moradia e Alimentação dos militares do DF são mantidos pelo Conselho Especial do TJDFT


O Conselho Especial do TJDFT, por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, e manteve os decretos 23.390, de 26 de novembro de 2002; 24.198. de 6 de novembro de 2003; 35.181, de 18 de fevereiro de 2014; e 35.182, de fevereiro de 2014. Todos eles emitidos pelo Distrito Federal e referentes à regulamentação e reajuste dos auxílios de moradia e alimentação, previstos na lei de Remuneração dos Militares do Distrito Federal.   

A ADI foi ajuizada pelo MPDFT que alegou, em síntese, que se que os decretos atacados teriam substituído a legislação federal, indo além do mero exercício do poder regulamentar conferido por lei ao Governador do Distrito Federal, afrontando o artigo 14 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o enunciado 647 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. 

Os desembargadores entenderam que os decretos são válidos e não possuem nenhum tipo de vício, seja formal ou material. 


Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

28 comentários:

  1. REPASSANDO !
    TEXTO UM POUCO LONGO, PORÉM FALA MUITAS VERDADES !
    VALE A PENA LER !!!
    NÃO SEI O AUTOR !!!

    Sinceramente, se o DETRAN está certo ou errado...
    Se possuem direito de andar armados ou não...
    Se foram autuados ou não...
    Se são feios, bonitos, pobres, ricos, enfim...
    ESSE PRA MIM É O MENOR DOS DETALHES.

    Na verdade, o que eles me provaram é que são UNIDOS.
    ISSO SIM É COMPORTAMENTO DIGNO DE ELOGIOS!
    Prenderam um, foram 20 viaturas pra porta da DP pra fazer barulho e inclusive teve agente que foi autuado no meio do bolo sem sequer estar nessa situação simplesmente porque saiu de onde estava pra ir até a DP brigar pelo colega que tinha recebido voz de prisão...

    Enquanto isso na PM, o que acontece?
    O coitado corre atrás do peba, pede apoio e ninguém vai.
    O coitado sofre acidente, pára no hospital e ninguém visita.
    Quando rola tiroteio e o coitado pede prioridade na rede-rádio, muitos ignoram.
    Quando nosso órgão mais eficiente (Corregedoria) prende o coitado e ele vai pra Papudinha ficar na merda, vê se as equipes do dia vão se solidarizar com o pai de família que está sendo autuado?
    Pelo contrário... Prendem o coitado do PM baseados no RQQ e ainda surge um monte de puxa-sacos se voluntariando pra testemunhar contra o coitado do pai ou mãe de família que tá lá sendo vitimado pela soberba dos que se acham os semideuses da nossa instituição.
    Reparem: no caso do DETRAN, todos os agentes foram tumultuar a DP, isso sem contar a direção do órgão, que em todos os momentos se manifestou pela legalidade do porte de armas dizendo inclusive que provocará o Poder Judiciário pra se manifestar sobre o assunto.
    JÁ NO NOSSO QUINTAL, TUDO É BEM DIFERENTE: EM 19 ANOS DE POLÍCIA MILITAR ATÉ HOJE VI APENAS UM PEITUDO (FINADO CORONEL AZEVEDO) QUE FOI NO DFTV ALUCINAR COM A IMPRENSA NO CASO DO SOLDADO QUE ATIROU NO MOLEQUE EM FRENTE AO BRASÍLIA SHOPPING.
    Quem lembra do caso sabe do que estou falando e sabe também que infelizmente todos os gestores da nossa Gloriosa quando estão em frente às câmeras se portam como robôs, parecendo até que são fabricados em série, sempre com as mesmas falácias que em nada apóiam os guerreiros que estão dando sangue nas ruas.
    Aí, pra piorar, olhando a tropa de forma individual, como infelizmente a grande maioria só olha pra própria vaidade, consequentemente cada dia mais a gente vive em uma instituição cada vez mais desamparada, desacreditada e questionada por tudo e todos em tudo que faz...
    Claro né? Poderia ser diferente o nosso tratamento se aqui o próprio companheiro ignora o problema do outro e quer que o outro se foda?
    Infelizmente amigos, é completamente natural que a instituição cada dia mais enfraqueça e se foda realmente, principalmente se nós ficarmos perdendo tempo vangloriando que agentes do DETRAN foram autuados ao invés de olharmos para as nossas feridas e aprender com eles o que é uma verdadeira demonstração de união e solidariedade com os companheiros.

    É... Depois ninguém entende porque o salário e o status de todos os demais órgãos da SSP perante a sociedade é bem maior que o nosso.


    Repassando

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    1. Acerca do "Porte de Armas" dos Agentes do Detran/DF e considerando acontecimentos recentes, envolvendo demais integrantes da Segurança Pública, amplamente difundidos pela mídia de todas as naturezas, em muitas das vezes numa imensa e autêntica demonstração vergonhosa de desperdício e irracionalidade no emprego de tanta energia e recursos da SSP em torno de ocorrências envolvendo seus próprios integrantes, em um tempo em que todos deveriam estar ombreados para atender ao clamor da sociedade por uma melhor segurança,
      importante e oportuno se faz esclarecer alguns pontos perante a sociedade, sobretudo primando pela manutenção da segurança, da ordem, da paz e boa convivência entre aqueles que labutam diuturnamente em seus ofícios em prol de objetivos comuns à área de Seguranca Pública.
      - O porte de arma de uso permitido dos Agentes do Detran encontra-se atualmente assegurado e fundamentado na Lei Distrital 1.398/97, alterada pela Lei Distrital 2.176/98, combinado com o caput do Art. 6° da Lei Federal 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), todos de fácil pesquisa e aberta ao conhecimento geral. Inclusive o referido porte encontra-se consignado na identificação funcional dos agentes, com o devido embasamento, como sempre esteve ao longo da existência da categoria, lembrando que os referidos servidores passam por treinamento de formação e capacitação específicos para tanto.
      - Existem de fato duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) EM TRAMITAÇÃO junto ao STF (2008) e ao TJDFT (2014), em decorrência de divergências de interpretação que, por sua vez, remetem a um conflito infundado entre a Lei Distrital que concede e a Lei Federal (Estatuto do Desarmameto), pois, conforme consta na própria identificação funcional dos agentes, o Art. 6° do referido Estatuto do Desarmamento oferece resguardo e seguranca juridica ao porte, à medida em que estabelece em seu caput que é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para as carreiras listadas em seu corpo e para "OS CASOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA".
      Bem, como dito, as ADI's encontram-se tramitando no STF e TJDFT e NAO SE TEM ATÉ O MOMENTO O JULGAMENTO DA LIDE TRANSITADO EM JULGADO, portanto, a Lei Distrital encontra-se VÁLIDA e não pode ser desrespeitada.
      - Conforme a Lei Orgânica do DF/1993 e atualizações, em seu Art. 124-A, o Detran é órgao vinculado à SSP/DF e compete ao mesmo o exercício do "poder de polícia" administrativa de trânsito. Destaca-se aqui a importante distinçao entre POLÍCIA e PODER DE POLÍCIA, este último inerente a diversas categorias de funcionalismo do Estado, como instrumento viabilizador da fiscalização e garantidor da aplicacao da lei e de suas penalidades a quem a desrespeitar.
      - A própria Constituição Federal, em seu Art. 144, estabelece atualmente especial competência ao Detran e demais órgãos de trânsito dos Estados, DF e Municípios, uma vez que os inclui no bojo do Capitulo III (Da Segurança Pública), quando se trata da segurança viária em suas circunscriçoes.
      - No âmbito do TJDFT, no processo 2004.01.1.096365-7, há julgamento transitado em julgado, em segunda instância, favorável ao porte aqui tratado, também aberto à consulta pública a quem interessar.
      - O porte de arma para o Agente de Trânsito nao possui o obejtivo de o credenciar à atividade típica das polícias, mas sim, possui aplicação específica e precípua para preservação da integridade física e resguardo da vida, sua e de terceiros, haja vista a necessidade da fiscalização ostensiva de trânsito para o cumprimento de suas atribuicoes legalmente constituídas, predominantente compostas por ações de abordagem em trânsito, em todas as regioes e cantos do DF, inclusive naquelas consideradas mais violentas e com altos índices de ocorrências criminais, sete dias por semana, em regime de 24 horas, nao se sabendo nunca que tipo de reação poderá advir de uma simples aproximação a um veículo qualquer a ser abordado.

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    2. - Mais recentemente ainda, um Major da reserva dos Bombeiros, em uma atitude infundada, arbitrária, desmotivada e incompreensível, passando pela região de Aguas Claras, a noite, de bermuda e chinelo, se deu ao trabalho inócuo de parar e dar voz de prisao por porte ilegal de arma a 3 agentes que faziam controle de trânsito no local. Todos os envolvidos foram conduzidos à 21 DP, onde compareceram representantes do alto comando da PC, Detran e CBM, sendo as armas restituídas, o militar da reserva autuado por crime de desacato e constrangimento ilegal, podendo ainda responder também por abuso de autoridade, além da possibilidade de ação indenizatória da esfera cível, nao sendo iniciado processo na Corregedoria Geral pelo fato do militar já encontrar-se aposentado.

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    3. DESCULPA AMIGO PM E UNIDO SIM PARA BEBER PINGA E FAZER FOFOCA NO ZAP ZAP

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    4. Desculpe, mas não concordo meu prezado. Todas as vezes que se pede apoio aqui na área, todos nós saímos em apoio e isso acontece em todas as satélites que trabalhamos, falo satélites porque a nossa área de atuação é grande: Rural, Gama, Recanto, Santa Maria etc... E em todas dá pra ouvir as áreas pertencentes à canaleta CIAD respectiva, e o que eu posso testemunhar é que todos se apoiam. Talves você tenha exemplos raros que possa citar, mas na grande maioria, e até agora desconheço alguma que não ouve o apoio, todos os policiais se empenham em apoiar os amigos. Em relação à prisão da policial, foi feito por parte de todos o que dava pra se fazer, pois um protesto para uma situação como a que aconteceu requer que se tenha uma base para se argumentar e, até o que eu pude saber, havia e há uma série de dúvidas a serem levadas em consideração. O caso do Detran é diferente, estavam em uma DP, não em um órgão do Detran. Nós também já fizemos, e muito mais que eles, ações de apoio a policiais militares. Em uma delas botamos mais de trinta viaturas na frente da DP e tiramos de lá um policial para ser atendido em nosso quartel. Mas foi boa sua postagem para que tenhamos cuidado, e isso serve mais diretamente aos colegas que estão ingressando agora, em não deixar cair a união que temos tido durante todos esses anos em nossa instituição por mais que queiram denegrir. Somos bons, somos os melhores e por isso somos invejados. Abraços.

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    5. CFSD 1995 - REFORMADO25 de março de 2015 10:51

      Anônimo24 de março de 2015 23:50(Agente do DETRAN desinformado),

      Qualquer Lei que tenha como alvo o porte, registro etc, relacionada a armamento, e que não seja de iniciativa da União, NÃO TEM QUALQUER VALIDADE! Quer que eu desenhe?
      Isso porque, a Lei Federal 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) não incluiu os agentes dos órgãos de trânsito no rol de servidores aptos a portarem arma de fogo.

      Já disse isso aqui antes e replico:

      Lei Distrital sobre porte de arma é inócua e inválido de pleno direito. Visto que, compete privativamente à União legislar sobre porte de arma de fogo.
      Lei semelhante do Estado de Goiás, que cria serviço militar voluntário também já está sendo questionada no STF em sede de ADIN, onde o Procurador-Geral da República reafirmou princípio legal, dizendo que, "Não cabe à lei estadual, ainda que indiretamente, conceder porte de arma a agentes (públicos e particulares) não previstos no rol taxativo do art. 6º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento)", afirma Janot.
      O Estatuto do Desarmamento não contempla em nenhum artigo agentes do DETRAN como aptos a portarem armas de fogo, seja em serviço ou fora dele. Por isso, o porte de arma por agente do DETRAN é ILEGAL!
      Lei Distrital não pode suprir essa lacuna!

      FONTE:
      http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_constitucional/imprimir?&UID=dd18e082ddf8ae212b61f49e35961ae5&keepThis=true&TB_iframe=true&height=400&width=700

      Até que seja julgada a constitucionalidade, agentes do DETRAN podem ser presos por porte ilegal de armas. Isso porque, essa Lei Distrital é completamente precária, e contraria frontalmente a Legislação Federal.

      Por isso, os PMs do DF que não estão prendendo agentes do DETRAN portando armas em serviço ou fora dele, estão prevaricando!

      Ademais, há matéria aqui mesmo do blog, com uma verdadeira aula magna da redação do blog sobre o tema, e que é muito esclarecedora:
      FONTE: http://tenpoliglota2012.blogspot.com.br/2015/03/agentes-do-detran-sao-presos-por-major.html

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    6. CFSD 1995 - REFORMADO

      Não é a toa que o blog do tenente Poliglota é um dos mais visitados de Brasília até mesmo por outras categorias.Quando algo é postado aqui eu não tenho dúvidas que o blog já verificou todas as fontes possíveis para publicação.seria bom que essa birrinha entre as forças de segurança acabasse e não voltassem como foi nos anos 80 onde polícia civil e PM pareciam cão e gato.a união faz a força e agora mesmo todos deveriam estar voltados para um debate muito importante no Congresso que é a redução da maioridade penal onde esse partido maldito de petralhas está embargando e protegendo muitos marginais menores que tem tirado a vida de muitos pais de família.
      Desmotivado, mas ligado

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    7. CFSD1995 - REFORMADO26 de março de 2015 18:16

      Anônimo25 de março de 2015 11:54,

      Gostaria apenas de ratificar meu esclarecimento, dizendo que, AGENTE DO DETRAN DF, apenas tem certificado de registro de arma, como qualquer cidadão comum, conforme esclareceu a POLÍCIA FEDERAL em matéria do CORREIO BRAZILIENSE.

      "Segundo a Superintendência da Polícia Federal no DF, esse documento emitido pela corporação é apenas um certificado de registro, o mesmo fornecido a cidadãos comuns — a licença expedida pela PF se restringe à defesa pessoal." Ou seja, até mesmo para eles andarem com o armamento, precisariam de uma guia de transporte, e a arma deverá estar desmuniciada. Por isso, até resolver a pendência jurídica, nesses casos, é CONDUÇÃO À DP, já que eles não respeitam os colegas da PM na rua. Todo o rigor, já que querem ser rigorosos.

      FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/03/26/interna_cidadesdf,477041/uso-de-arma-por-agentes-da-autarquia-depende-de-decisao-judicial.shtml

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  2. Parabéns por mais esse passo. Precisamos continuar mobilizados para garantir melhorias na nossa carreira e Instituição. Mas desde janeiro fico com uma pergunta atrás da orelha: Cadê nos pseudos líderes? Na sua maioria, se venderam para o Governador, em troca de um cargo esqueceram a categoria. Alguns que se diziam Blogueiros, nunca mais vi uma postagens. É Poliglota V.sa foi dos poucos que sobrou nessa árdua missão por melhorias. Não quero aqui acusar ou defender os Auditores do Detran, mas acho que essa questão é para os nossos legisladores resolver e não nós. O que temos que nos preocupar é com o nosso plano de carreira,codigo de ética, melhorias para nossa instituição. Infelizmente ainda temos a mentalidade de querer resolver todos os problemas do mundo, e essa briga de ego e vaidade, não produz um litro de leite para sustentar meu filho que hj vive privado de muitas coisas haja vista a situação do país e da nossa corporação também.

    Acorda PM

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  3. PARABÉNS AMIGO PELA POST. PURA VERDADE AQUI TEM MUITOS PUXA SACO, NO CASO DA CYBELI TINHA MAIS DE 20 CHUPANDO O SACO DESSE LIXO AMBULANTE CHAMADO GESTOR, EM APOIO A ELE, É BRINCADEIRA, DEPOIS RECLAMAM QUE GANHA POUCO. O SALÁRIO MINIMO AINDA TÁ MUITO.

    ASS: SGT PARADO

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  4. Que maravilha que os auxílios foram mantidos, assim nos alimentaremos melhor para continuarmos fazendo as blitz que o DETRAN e DER não fazem, não é mesmo pessoal do BPTRAN / BPRv

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    1. Com certeza amigo !!!

      A PMDF é enorme, e divide-se em vários segmentos e modalidades de policiamento. BPRV e BPTRAN , além de realizar o rotineiro e comum policiamento ostensivo, são as unidades da corporação, especializadas em policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito,uma das poucas modalidades que ainda fazem o "paisano" respeitar e temer a "briosa" !!!

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    2. pois é ,justamente aonde tem muitos pms puxa saco que não tem união,vários são piores do que os agentes do detran,lá eles tem união,aqui só covardia com os próprios pares.

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  5. geová disse:
    bom dia a todos. graças a Deus uma notícia boa.

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  6. Verdade pura , a PMDF é isso tudo e algo mais de negativo e quando aparece alguma ação policial operacional positiva feito ação da ROTAM no acampamento de malas vagabundos disfarçados de ciganos acontecidas dias atrás, saem em defesa e repúdio ao serviço perfeito dos policiais DEFENSORES E ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA do quinto do inferno para menosprezar a ação , a aí ja viu né ? Fica por isso mesmo pois jamais quem tem a prerrogativa de falar irá perder sua gratificação para defender a linha de frente . Obs : Quando cito AÇÃO POLICIAL OPERACIONAL é simplesmente para diferenciar de ações em que somos os BODES EXPIATÓRIO tipo: Derrubadas de barraco ,manifestação por cobrança de direitos trabalhistas, acompanhamento de oficiais de justiça , preservação de locais de crimes, Sos diversos , Partos , esses se de tudo certo será lembrado e divulgado por uns 03 minutos, se der errado autua o PM por ter tentado serviço de outros e outros tantos que jogam em nosso colo por não ter alguém que explique qual o real atributo da PMDF que ao meu ver seria somente o policiamento preventivo e ostensivo feito com qualidade que o cidadão merece . Ja estava esquecendo o serviço de trânsito que o DER e DETRAN com seus convênios obscuros com a PMDF brincam de encher seus cofres com a mão de obra barata da PMDF .
    Sgt Chagas !

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    1. pois é ainda tem pm que diz que tem moral com paisano dando multa kkkputa que pariu,pergunto,quando que o pm vai acordar e deixar de ser capacho.

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    2. sem falar que esse dinheiro das multas não chegam para a pm,porque os batalhões de transito são unidades que dá vergonha,viaturas velhas,quando tem ,postos poiliciais um li..... e os pms metem multa sem dó,kkkkk detran e der agradecem.

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  7. Verdade pura , a PMDF é isso tudo e algo mais de negativo e quando aparece alguma ação policial operacional positiva feito ação da ROTAM no acampamento de malas vagabundos disfarçados de ciganos acontecidas dias atrás, saem em defesa e repúdio ao serviço perfeito dos policiais DEFENSORES E ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA do quinto do inferno para menosprezar a ação , a aí ja viu né ? Fica por isso mesmo pois jamais quem tem a prerrogativa de falar irá perder sua gratificação para defender a linha de frente . Obs : Quando cito AÇÃO POLICIAL OPERACIONAL é simplesmente para diferenciar de ações em que somos os BODES EXPIATÓRIO tipo: Derrubadas de barraco ,manifestação por cobrança de direitos trabalhistas, acompanhamento de oficiais de justiça , preservação de locais de crimes, Sos diversos , Partos , esses se de tudo certo será lembrado e divulgado por uns 03 minutos, se der errado autua o PM por ter tentado serviço de outros e outros tantos que jogam em nosso colo por não ter alguém que explique qual o real atributo da PMDF que ao meu ver seria somente o policiamento preventivo e ostensivo feito com qualidade que o cidadão merece . Ja estava esquecendo o serviço de trânsito que o DER e DETRAN com seus convênios obscuros com a PMDF brincam de encher seus cofres com a mão de obra barata da PMDF .
    Sgt Chagas !

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  8. MEUS SINCEROS AGRADECIMENTO AO SUB TEN RICARDO PATO,POLIGLOTA E OS DEMAIS GUERREIROS QUE LUTARAM POR ESSE AUMENTO PARA A CATEGORIA QUE BENEFICIA A TODOS,.

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    1. Tá de sacanagem, Pato só atrapalhou, se acovardou, se vendeu, Agora Poliglota nunca abandonou a categoria sempre esteve e está ao nosso lado, parabens poliglota.

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    2. concordo,parabéns meu candidato poliglota,continue sempre lutando pela categoria ,mesmo que tenha alguns que não conseguem enxergar a sua importancia na defesa e luta das classes pm e bm,grato.

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  9. Pessoal qualquer SOS vamos agir, isso sim levanta a briosa, parturiente, AVC, qualquer problema de saúde esse sim é o serviço que aproxima a PM da sociedade.

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    1. Concordo em parte, no quesito iniciativa, prestatividade, no entanto, dependendo do caso há que se pedir por apoio especializado sempre, cabendo à CIAD ou AD's insistir na agilidade dos apoios necessários, tendo em vista a complexidade e problemática que envolve ocorrências policiais, onde SEMPRE, a corda arrebenta do lado da guarnição policial!!! Abraços.
      Sgt Pedro

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    2. Discordo, camarada das 12:54, se durante um atendimento desses, der merda, vão crucificar a PM!
      Nossa especialização não é Saúde e sim Segurança Pública!
      Claro que vamos agir de acordo com a situação mas sem peruar!!!

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    3. peruar essa foi boa,o novim já quer sair na globo kkkkk a pm carrega tantas funções ainda tem pm querendo criar mais,deixa socorro para o bmdf e o samu,vamos atrás dos pebas, que pelo jeito ,estão igual rato,só procriando.

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  10. Resposta ao anônimo das 23:51 ( Agente do DETRAN):
    Corroboro o comentário do CFSD 1995- REFORMADO e de acordo c/ a Direção da Polícia Civil (noticiado pela Record) se os senhores estiverem portando armas estarão infringindo a lei e, ao deparar c/ tal situação, ao invés de serem conduzidos p/ Polícia Civil deverão serem conduzidos p/ Polícia Federal.
    No caso em lide e com mais de 20 anos de serviço sei que existem 03 versões:
    - a do bombeiro;
    - a do agente; e
    - e o que realmente aconteceu.
    Maus profissionais existem em qualquer área.
    Por fim, rixa como essa quem perde é a população que paga os impostos.

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    1. más já que tem que dar voz de prisão para o agente armado sem porte de arma ,temos que cumprir nosso papel de policia,conduzir para a policia federal,a ocorrencia acaba no balcão da dpf.se liga.

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  11. Caro amigo anonimo das 19:27 ; eu tambem sou corregionario do Sub Ten POLIGLOTA, mai jamais vou menosprezar o trabalho do Sub Ten RICARDO PATO ; Foi ele, RICARDO PATO O primeiro a correr atras dessa melhoria salarial para a categoria , ELE lutou e muito para essa conquista e nao reconhecer isso e ingratidao e covardia. O Sub Ten RICARDO PATO respondeu, ou ainda continua respondendo por sua luta por essa conquista . Lembra da primeira carreata, das vezes que ELE esteve na praca encima do carro de som ; vamos ser eleitores do TEN POLIGLOTA porque ele e realmente o mais preparado para nos representar politicamente mais nao devemos esquecer os demais GUERREIROS que lutaram por essa conquista.

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