domingo, 1 de fevereiro de 2015

Quando a Morte Alcança os Policiais.


O título é sugestivo para o artigo, ou seja, vem delinear para aqueles alheios ao contexto voltado à segurança da sociedade, além de advertir os policiais das mais diversas instituições, e ainda, chamar atenção das autoridades afetas à Segurança Pública no País. Trata-se da morte de policiais, e quanto a isso são diversos os fatores que fundamentam a perda dos valorosos e indispensáveis agentes do Estado.

A primeira vertente da morte de policiais é noticiada com vulto em 2011(*) por uma revista semanal de circulação nacional, expondo assustadoramente a instituição policial mais respeitada pela sociedade, a Polícia Federal. A matéria referencia que "em 40 anos, 36 policiais federais perderam a vida no cumprimento da função, sendo que 11 deles aconteceram entre março de 2012 e março de 2013". O teor da reportagem também aduz a predisposição de síndrome do pânico e outros distúrbios recorrentes antes do suicídio nas fileiras do DPF.

As ocorrências de suicídio atingem fortemente outras polícias. A Doutora Rosália Correia (*), pesquisadora das instituições policiais no eixo norte-nordeste, aponta em seu artigo "Discutindo Cidadania com Policiais Militares da Paraíba" (*) a ocorrência de suicídios decorrentes da profissão policial militar, em especial a carreira de praças, além de apontar os altos índices de alcoolismo em decorrência da função. Certo é que o suicídio foi a primeira vertente preocupante de perdas dos agentes públicos pertencente à polícia.

Vencida a investida contra a própria vida, segue posteriormente, os ataques maciços ocorridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. De maneira orquestrada, facções criminosas, organizadas em estabelecimentos carcerários, dentre as quais aparecem em destaque o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, iniciam uma série de ataques a policiais militares, policiais civis e guardas municipais, além de suas bases, postos policiais e quarteis, resultando numa baixa considerável de integrantes das forças de segurança. Vale dizer que, em países de sistema federativo similar ao do Brasil, tal ato seria considerado terrorismo, e mais, o tratamento seria rigoroso, mitigando até mesmo o conceito e a vertente mundial de Direitos Humanos, como aconteceu na França com o caso do jornal Charlie Hebdo. Vale ressaltar que no Brasil sequer temos conceituado o que vem a ser terrorismo, sendo esta terminologia apresentada timidamente na Constituição Federal de 1988.

Hodiernamente, as autoridades brasileiras com a intenção de limitar os abusos ocorridos em algumas atuações policiais têm emplacado leis que tem cerceado severamente a atuação policial como um todo, e tem dado como resultado dessas restrições a possibilidade de marginais se atreverem a entrar em confronto com policiais, que sempre estão em desvantagem no embate com arma de fogo, não chegando a ter eficiência em 2% sequer das ocorrências com disparo, como afirma Luiz Carlos Queiroz Mariz, ministrando sobre "sobrevivência policial" na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Esse  cenário tem levado a uma série de confrontos pontuais entre polícia (todas as polícias) e delinquente, onde este assume a envergadura do "tudo ou nada", pois já está claro que o sistema de justiça criminal brasileiro está falido e necessita de uma reforma robusta e imediata.

Como forma de resolução do problema, não basta apenas leis limitando a atuação policial. Far-se-á necessário o perene treinamento e conhecimento de protocolos de ação, como os POP's (Planejamento Operacional Padrão) para nortear e justificar a ação policial. Doutra monta, a sociedade também precisa alcançar o entendimento de que a polícia, sob a égide do paradigma da Segurança Cidadã, existe muito mais para garantir direitos do que para cercear, e isso só se alcança com uma forte educação, disseminada no campo escolar, profissional e social. Por fim, os poderes constituídos do País necessitam realizar um trabalho integrado, cujas legislações sejam coerentes com a realidade policial brasileira, ainda que tenham adequações pormenorizadas e de acordo com a demandas locais para atingir a excelência da segurança pública na sociedade.

Por Luciano Ramos, Cabo da Polícia Militar do Distrito Federal, Bacharel em Teologia (UniVit)e Direito (Processus), Tecnólogo em Segurança e Ordem Pública (Católica), Pós-graduado em Docência do Ensino Superior (ISCP) e Pós-graduando em Segurança Pública e Cidadania (UnB).

(*) Créditos
- Revista Istoé, 30/08/2013, Edição 2.285. Onda de Suicídios Assusta;
- Discuntindo Cidadania com PMs da Paraiba. Rosalia Correa. Forúm de segurança pública. 2005.

- APF/COT Luiz Carlos Queiroz Mariz. Palestrante do tema "Sobrevivência Policial". Academia Nacional de Polícia/DPF.

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