domingo, 18 de janeiro de 2015

Olhem a contradição das Leis Brasileiras....E depois pedem clemência?

Quando pensamos que não podemos nos surpreender mais aparecem notícias como essa. Um juiz libera um suspeito por alegar que a posse de 110 Kg de cocaína não configuram tráfico e sim apenas posse de entorpecente (o que justifica a liberação do detido). Em que país do mundo a posse de 110 kg de cocaína não configura tráfico? Só em dois países: Cocaínolândia (se existir) e Brasil. E ainda colocam culpa em falta de policiamento para as mazelas da insegurança pública brasileira. Abaixo a reportagem sobre essa barbaridade:

Silvio Andrade Costa, 34, e Rogério Pereira Bezerra, 21, foragidos das justiças do Pará e Maranhão, respectivamente, e Liliane Barros da Costa, 31, que haviam sido presos, junto com Luiz Claudio Maciel da Silva, no último dia 27 de dezembro, após serem flagrados pela Polícia Federal com 110 quilos de cocaína, foram postos em liberdade, quatro e sete dias, após a prisão. A liberdade provisória foi assinada pelo juiz de direito Luis Carlos Valois Coelho,no dia 31 de dezembro. As informações estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) por meio do processo Nº 0266542-40.2014.8.04.000.

Em seu parecer, o magistrado justifica a decisão, informando que “o auto de prisão em flagrante possui suas falhas, pois não é clara a situação de flagrância dos indiciados, pois somente a posse de entorpecente não é suficiente para se caracterizar a conduta do tráfico, nem há a fundamentação da autoridade policial sobre as circunstancias que a fizeram presumir estar em flagrante o indiciado, norma do Art. 304 § 1º, do Código Penal Brasileiro (CPB)”.

O juiz destaca ainda: “É pública e notória a superlotação das cadeias públicas da capital, o que torna temerária a manutenção de um “vapor”, como são considerados os varejistas de entorpecentes, em celas conjuntamente com presos por delitos mais graves, assim como temerária é a prisão daquele que se vê pela primeira vez envolvido com entorpecentes, como é o caso dos indiciados primários”.

Diante da análise, o magistrado deferiu o pedido de liberdade a Silvio, Rogério e Liliane, justificando que os três são primários e possuem residência em Manaus, mediante pagamento de fiança no valor de R$ 7 mil. A decisão foi contrária ao parecer do Ministério Público do Estado (MPE) que havia solicitado a conversão da prisão em flagrante em preventiva.

Apesar de o magistrado destacar que os suspeitos eram réus primários, Rogério e Silvio já respondem processos nos estados do Pará e Maranhão, segundo informações da Polícia Federal.

No próprio depoimento, Rogério afirmou que estava morando em Manaus há três meses e que era foragido do Pará, onde cumpria pena por roubo e formação de quadrilha.

Já Silvio, de acordo com a PF, já foi condenado por homicídio no Maranhão e estava foragido da justiça, utilizando identidade falsa no Amazonas.


4 comentários:

  1. ESSE MIRITISSIMO ALEM DE SER O DONO DA DROGA E UM VICIADO E NAO TA NEN AI PARA O PENSAM DELE. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZAR O PRESIDENTE DA INDONESIA E AS SUAS LEIS .

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  2. É por essas e outras que o Poder Judiciário não tem importância nenhuma no contexto atual da república brasileira.
    Não serve para nada, ou melhor, serve apenas para oficializar a banalização do crime e assegurar que, no Brasil, o crime compensa.
    Pena que a lei penal da Indonésia não pode ser aplicada aqui. Se pudesse seria uma maravilha, pois lá, o Marcos Archer, carregava apenas treze quilos e foi fuzilado após treze anos de cadeia, ou seja, um ano preso por quilo de cocaína. Se a lei de lá pudesse ser aplicada aqui, esses marginaizinhos ficaria 110 anos na cadeia antes do fuzilamento.

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  3. OUTRO TRAFICANTE POSTO EM LIBERDADE PELO O CHEFAO DO TRAFICO . DESTA VEZ EM GOAIS, PARABENS MARCELO, ESSES OTARIOS ASSALARIADOS CHAMADOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A TUA PRISAO VAO TER QUE PAGAR POR ISSO. NAO ESQUECAM DE DEVOLVER A METRALHADORA E A DROGA APREENDIDA. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PARABENIZAR O PRESIDENTE DA INDONESIA.

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  4. O meritíssimo "confundiu" 110Kg com 110g!

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