quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Senado aprova projeto que prioriza armas não letais na ação da polícia

Foto: Internet
Agentes devem priorizar, por exemplo, spray de pimenta e bala de borracha.
Texto ainda precisa ser sancionado pela Presidência da República.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que determina que os órgãos de segurança pública devem priorizar uso de “instrumentos de menor potencial ofensivo” em suas ações. Com isso, devem ser priorizados itens como spray de pimenta, gás lacrimogênio, cassetetes e balas de borracha e armas de eletrochoque. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial.

O uso desses instrumentos deve ser priorizado, conforme o projeto, desde que não coloque em risco a integridade física e psíquica dos policiais. Além disso, os agentes deverão obedecer a “princípios de legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade” no emprego das armas não letais.

Os “instrumentos de menor potencial ofensivo” são definidos como equipamentos projetados especificamente para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas. Esses equipamentos devem ainda apresentar “baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes”.

Durante a discussão em plenário, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) questionou o projeto, dizendo que os policiais vêm utilizando esses instrumentos não para combater a criminalidade, mas para conter manifestantes.

“Preocupa-me que a gente tenha as chamadas armas de choque contra manifestantes, gás de pimenta contra manifestantes, o que tem demonstrado ser um mecanismo também extremamente violento na repressão de manifestações, com danos a pessoas que participam de manifestação, a pessoas no entorno”, afirmou a senadora.

Relator defende 'razoabilidade' no uso

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator do texto, respondeu ao questionamento da colega dizendo que o emprego de armas não letais, conforme determina o projeto, deverá obedecer ao princípio da “razoabilidade”. “O projeto cuida exatamente de disciplinar, para que não haja nenhum abuso contra manifestantes”, defendeu Crivella.

O relator afirmou ainda que o objetivo da proposta é reduzir as ocorrências graves por agentes de segurança pública. O número de pessoas mortas em decorrência de intervenção policial, segundo Crivella, vem aumentando. No Rio de Janeiro, esse tipo de ocorrência subiu de 29 casos em 2013 para 49 somente em janeiro de 2014, segundo dados do Instituto de Segurança Pública apresentados pelo senador.

O projeto diz ainda que "não é legítimo" usar armas de fogo contra pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, salvo quando representem risco de morte ou lesão a agentes ou terceiros.

Pessoas feridas em decorrência do uso da força de policias devem ser atendidas imediatamente, conforme o projeto, e suas famílias deverão ser comunicadas. Por fim, o texto prevê que o Executivo elabore um regulamento para classificar e disciplinar a utilização de instrumentos não letais.

Fonte: G1.globo.com

26 comentários:

  1. Se, depender de mim, sendo peba, descarrego os três cartuchos de munição em cima dele e, depois, respondo pelo excesso. Pra esses legisladoreszinho do Brasil de quinta categoria é muito fácil limitar a ação dos agentes de segurança pública, porque eles ficam sentados na zona de conforto de seus gabinetes com o sul na mão. "Políticos brasileiroos" putz, escorias do país.

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    1. mas para bom entendedor, este tipo de embuste é para dizer em especial para as pms,digo,deixa tocar o foda-se,cuida da sua familia de seus colegas de trabalho e deixa o resto para os legisladores.

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  2. Eu já tenho uma arma não letal uma pistola taurus .40 é só atirar na perna,pé,braço e ombro direito...

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  3. Talvez queiram receber um botão de rosas na hora da abordagem, quem sabe ? Os bandidos chefes , todo tempo preocupados com suas turmas é simples desmanchem todos os stands de tiro e plantem flores e rosas para coibir os manos em suas empreitadas . É cada uma e para o cidadão de bem fumo . E ai povo de bem ! Até quando esperar ? St moita até os 30 .

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  4. Com essa atitude do Congresso Nacional Brasileiro dá um grande passo para o retrocesso e cumprimento da ordem pública, chegamos ao fim do poço mesmo. Num país aonde as mortes chegam ao patamar superior de qualquer guerra de países europeus e asiáticos, uma medida dessas é realmente para acabar de afundar um país. Que credibilidade teremos no exterior? Que respeito às Leis teremos? Parlamentares, e muitos até “palhaços”, legislando em causas que desconhecem.

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    1. falar em retrocesso,kd o patricio ?

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  5. MAIS QUATRO DO PT NO PODER POLICIA NAO TERA MAIS PODER DE POLICIA INFELIZMENTE QUEM E DONO DA SITUAÇÃO E BANDIDOS ELES E QUEM MANDA E PONTO FINAL

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    1. CFSD 1995 - REFORMADO - 200529 de novembro de 2014 10:59

      Já falei isso aqui.

      Sei que vão me apedrejar, mas não estou preocupado, senão não opinaria. Mas, por favor, leiam até o final.

      O objetivo do PT inicialmente é desmilitarizar a maior força policial do Brasil e desmobilizá-la operacionalmente, e depois torná-la uma MERA MILÍCIA VERMELHA como já ocorre na VENEZUELA, onde a polícia tem a orientação operacional até de agentes cubanos.

      Isso tem uma razão simples. As PMs quando comparadas com as Forças Armadas, são de longe a força armada no Brasil mais politizada e consciente de seus direitos ao lado das PCs e PF.

      Eles já viram que as PMs estão cheias de "porras loucas" que não têm medo de repressão estatal com a recente conscientização política adquirida nos últimos 20 anos e o crescente aumento de PMs com melhor nível de instrução, com grande parcela com nível superior em todas as Unidades da Federação.

      Sei que o nosso calcanhar de aquiles é exatamente o militarismo exacerbado que tolhe direitos que quaisquer outros servidores públicos têm. Mas tenho certeza que a desmilitarização nesse momento político atual, é de todo e maior interesse para o PETRALHISMO pelas razões que indiquei acima.
      Eles estão no poder há 12 anos. Por que só agora em 2013 eles colocaram em pauta no Congresso Nacional esse tema? Vocês acham mesmo que eles estão preocupados com o bem estar das praças e da população civil, que mentirosamente alegam sofrer repressão descabida das PMs?
      Essa conversa fiada de recomendação da ONU é mais uma falácia.

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  6. B DIA, POR QUE NAO COLOCAM OS POLICIAIS DE TERNO E GRAVATA NAS RUAS. JA ESTAMOS EM UM PAIS DO 1 MUNDO .AH VAO SE CATAR CAMBADA DE ABUTRES............

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  7. CFSD 1995 - REFORMADO - 200528 de novembro de 2014 10:11

    Ora, vindo de um Congresso Nacional lotado de bandidos com suas exceções, é claro, não espanta que queiram tratar a bandidagem a pão-de-ló. Esse papo de que é para amenizar no trato com manifestantes, de que a polícia mata é uma grande mentira.

    Eles sequer se dão ao trabalho de verificarem as estatísticas para saberem que de 60.000 mortos anualmente no Brasil, nem 1% disso é de responsabilidade das polícias, incluindo os mortos em confronto com a Polícia.

    Querem desarmar a Polícia, mas a bandidagem não foi convidada nem coagida a não usar armas letais!

    BANDO DE SAFADOS(que redundância!), que só veem o lado da marginalidade!
    A coisa está tão feia que até o Governador do RJ Pezão criticou esse pessoal, quando um PMRJ de 22 anos foi assassinado, dizendo que ninguém dessa CORJA(minha fala) de direitos humanos SE PRONUNCIA quando um Policial é morto. Se fosse o bandido, já teiam ido visitar a família do bandido!

    Eu explico porquê: - 99,99% dessas comissões são compostas por gente da esquerda! Já viram o que ocorre com os direitos humanos onde essa gente governa na China, Cuba, Venezuela etc?
    Quem é que mais aderiu ao banditismo nos últimos anos no comando do Brasil?

    Os direitos humanos deles são seletivos. Eles é que escolhem quem tem esses direitos. E definitivamente, policiais passam longe desses direitos. Nada mais coerente para eles. Afinal, legalidade perturba essa gente.

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  8. CFSD 1995 - REFORMADO - 200528 de novembro de 2014 10:18

    Antes que achem que meti os pés pelas mãos, porque o Crivella é da direita, lembro que ele apoia o governo do PT juntamente com seu tio o Edir Macedo, cuja emissora, a Record, comumente critica policiais gratuitamente, tanto quanto a Globo.
    Já assisti um Jornal da Record, onde um Policial Civil de São Paulo havia terminado de resgatar uma vítima de sequestro relâmpago no meio do trânsito, e por ter colocado o bandido sob seus pés(ele estava só) a repórter/apresentadora da Record disse que aquilo era um absurdo (colocar o pé sobre o pescoço do sequestrador), enquanto chamava apoio com o telefone. Inclusive esqueceu até de perguntar como estava a vítima do bandido.

    No outro comentário, esqueci de colocar o LINK onde o Governador do RJ, o Pezão critica o pessoal dos direitos dos "manos":

    http://oglobo.globo.com/rio/apos-ataque-contra-pms-pezao-criticou-omissao-de-orgaos-de-direitos-humanos-14662693

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  9. CFSD 1995 - REFORMADO - 200528 de novembro de 2014 10:27

    A IMPRENSA MANIPULANDO INFORMAÇÃO CONTRA A POLÍCIA.

    SGT DA PMMS mata dois bandidos que tentavam assaltar lotérica, mas jornal diz que "ENTIDADE DE DIREITOS HUMANOS REPUDIA AÇÃO DE PM QUE MATOU DOIS" - dois o quê, salafrários? Foram dois assaltantes!

    Entidades de Direitos Humanos repudiam ação de PM que matou dois
    Zana Zaidan

    O CDDH (Comitê de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos) Marçal de Souza e outras oito entidades voltadas para a manutenção dos diretos humanos em Mato Grosso do Sul repudiam a atitude do policial militar que, no último dia 11, impediu um assalto à uma casa lotérica no Conjunto Parati, em Campo Grande. Antes que a ação fosse concluída, o PM, que estava à paisana, reagiu com tiros e matou os dois homens que tentavam cometer o crime. Os disparos foram certeiros e ninguém saiu ferido.

    Veja Mais
    › Sargento da PM que matou dois em assalto de lotérica será promovido
    › André promete uma medalha "para cada bandido mandado ao inferno"

    A ação foi considerada “um desrespeito aos Direitos Humanos” e “inaceitável”, conforme carta em que foi exposta a crítica, assinada pelas nove entidades. “Matar não deve constar nos manuais de segurança pública. Que a Polícia tenha capacidade de investigar e prender, se necessário, mas que não seja autorizada a praticar gestos de execução e tortura”, comenta o coordenador-geral do CDDH, Edivaldo Cardoso, sobre a carta.

    Além do episódio na lotérica, Cardoso cita as desocupações de áreas invadidas e a forma como as manifestações populares são repreendidas nas ruas, e afirma que, segundo denúncias recebidas no Comitê, a truculência dos agentes da segurança pública é frequente. “Já pensou se todo policial colocar na cabeça que para receber uma promoção é preciso matar? Essa realidade pode se agravar”, acrescenta Cardoso, referindo-se ao fato de que o PM que estava na casa lotérica foi promovido, conforme anunciou o comandante da Policia Militar, coronel Carlos Alberto Davi dos Santos.

    http://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/entidades-de-direitos-humanos-repudiam-acao-de-pm-que-matou-dois

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    1. Esses pilantras dos direitos dos bandidos eles são pagos pra isso é pra acabar com as instituições ainda com credibilidade nesse país. Esse policial e outros que fizeram esse tipo de açao são heróis. Duas promoçoes pra eles.

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  10. É bom tomarmos conhecimento do teor dessa lei, para não sermos pegos de surpresa, pois a partir da sanção dela as coisas serão diferentes, não poderemos nem sacar a arma do coldre, nem apontar arma, disparar então.... Cada dia as coisas só pioram pro nosso lado, o que vai ter de policia respondendo por abuso e perdendo o emprego, por isso é bom ficarmos antenados.

    http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=74621

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  11. CB KLEITON
    Caros colegas não me impressiona esses imbecis quererem expor nossas vidas a risco, de lá de seus malditos gabinetes, escoltados com nossos policiais (diga-se de passagem com certeza ele não iria querer seus seguranças apenas com cacete e taser para protege-los), meldicres e hipócritas, arrebatadores de votos, como podem querer "desarmar" a ultima ratio do Estado e do povo? Numa sociedade desordeira, desacostumada a cumprir a lei, violadora de normas, como expor nossas vidas em situações de intervenção rápida, sendo compelido a arriscar o uso de arma não letal... acho que ele não conhece a situação do Brasil, ESTAMOS VIVENDO DIAS DE TERRORISMO, aqui é pior do que no Iraque, morre muito mais do que lá, somente em São Paulo. A meu ver esse mau informado acha que a polícia é a raiz do mal, que as pessoas que sucumbem em confrontos com o Estado ou por opor-se as normas sociais são merecedoras do risco da vida do policial... Senhores, temos um Estado que já anda curvado, que ainda não está de joelho por que ainda existe os heróis das polícias. Vivemos num país sem espelho positivo, nossos representantes são corruptos e corruptores, tudo o que acontece no país atualmente é motivação para o crime, pois os marginais veem os políticos roubando e isso lhes agrada, principalmente pela impunidade, as manobras num judiciário engessado.
    Resumindo tudo isso, a criatura aí do projeto quer apenas sensacionalizar a situação e auferir votos...

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  12. geová disse:
    bom dia a todos. com certeza o policial q vela pela sua vida não deixará de sair com seu revólver ou pistola pra trabalhar, principalmente nos serviços noturnos. uma vez q o texto deixa claro :"O uso desses instrumentos deve ser priorizado, conforme o projeto, desde que não coloque em risco a integridade física e psíquica dos policiais.". De vez os legisladores aprovarem leis pra nos resguardarem, fazem o contrário. essa notícia é de arrancar o sábia do toco.

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  13. ESTE PAIS SEM VERGONHA CHEIO DE POLÍTICOS CORRUPTOS FICAM INVENTANDO LEIS PARA VAGABUNDO ENTÃO SENHORES E COLOCAR A SACOLINHA NOS MEIO DO SACO E PEGAR O BECO POIS OS PEBAS VÃO TOMAR CONTA DESTA MERDA. PROPORCIONALIDADE É BANDIDO NO CEMITÉRIO KAR............

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  14. Não seria melhor tirar logo a arma do policial e colocar a arma não letal como principal instrumento de trabalho? ai sim tiraria a minha obrigação de correr taras de bandido, atender ocorrência de tiroteio ou mesmo assalto a mão armada, vagabundo para um lado e policial correndo para o outro e a sociedade hipócrita que se vire, não e assim que eles querem. Que chamem o Batman, o Superhomem ou mesmo o Homemaranha

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  15. A PM com 4 subcomandantes em 90 dias , até o reporter do dftv Fábio Willian fez cara de nojo, que vergonha para a PMDF, posta algo ai?

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  16. O Brasil é o pais mais violento mundo, essas querrinhas no oriente médio não pega nem uma letra em vista do que acontece aqui.
    E vai piorar, eque se lasca é o pai de familia honesto. Esses congressista quer que o povo se dane, ainda bem que não votei nesses pilantras.

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  17. PRA QUE SERVE ESSES PICARETAS DA PM, ETA PM VERGONHOSA, AINDA BEM QUE ESTOU PULANDO FORA, TENHO VERGONHA DESSES ELEMENTOS

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  18. Eles num querem uma policia,nas ruas e sim um serviço social.

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  19. que vergonha por isso que fico desconfiado com evangelicos em politica.nao seria melhor colocar sua cabeça a premio por causas mais nobres como exemplo dos queridos pastores bolsanaro,silas,feliciano e outros.

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    1. CFSD 1995 - REFORMADO - 200529 de novembro de 2014 10:46

      O Marcello Crivella não é evangélico.

      Verifique os rituais da IURD e você verá que a maioria dos cultos ali não tem nenhuma base bíblica. Portanto, esse pessoal da IURD não pode ser considerado evangélico.

      Veja só alguns dos rituais deles:
      Sal grosso;
      Amarrar fronha;
      Tomar banho com água "benta";
      Tomar banho com sabonete "bento";
      Amarrar cordão com sete dobras no corpo;
      Pastores vestidos a caráter de pais de santo e médiuns(totalmente de branco); etc.

      Onde é que tem isso na Bíblia Sagrada? Portanto, a rigor, eles não são evangélicos.

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    2. Esqueceu da caneta "milagrosa", se o cara assina o cheque com essa caneta, ele não volta. kkkkkk.
      São lobos em pele de cabra, nem de cordeiro é.

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  20. kkkkk, esse projeto e muito engraçado, quer que o Policial vá encarar a criminalidade de taser e bala de borracha, só se for mesmo, quando o policial receber um chamado e tiver certeza que o peba está armado tenho certeza que ele não irá encarar, acorda deputados e senado nós estamos na Capital da República em pleno século XXI, e ainda temos mentes medíocres que aceitam um projeto desses!!! E muita piada mesmo!!!

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