domingo, 2 de novembro de 2014

PEC da Bengala: Ministros articulam fim da aposentadoria aos 70 no STF

Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos

Ministros de tribunais superiores articulam com líderes do Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que pode tirar da presidente Dilma Rousseff a chance de nomear cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal até o fim de seu segundo mandato, em 2018.

Conhecida como a PEC da Bengala, a proposta de emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade limite para a aposentadoria nos tribunais. Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos...

A articulação ocorre em um momento em que lideranças do Congresso, em especial do PMDB, estão em atrito com o governo Dilma e em busca de espaço no segundo mandato da presidente.

A emenda foi aprovada em 2005 pelo Senado e desde 2006 está parada aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo a Folha apurou, ministros do STF, como Gilmar Mendes, conversaram sobre o assunto com lideranças do Congresso recentemente, incluindo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder da bancada do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ).

Procurados, eles não confirmaram as conversas oficialmente. Cunha, no entanto, diz ser favorável ao projeto. "Vou submeter o tema à bancada na próxima terça-feira", afirmou ele, que é pré-candidato a presidência da Câmara no ano que vem.

Parlamentares ouvidos pela Folha, tanto da base aliada como da oposição, dizem que a ideia é aguardar a aposentadoria de José Jorge no TCU (Tribunal de Contas da União), para evitar que a proposta seja associada a uma manobra para favorecê-lo.

Jorge virou desafeto do Palácio do Planalto por ser o relator da investigação sobre a refinaria de Pasadena no TCU, parte das investigações em curso sobre corrupção na Petrobras. Ele faz 70 neste ano e sua última sessão está prevista para 11 de novembro.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, também trabalha nos bastidores pela aprovação da emenda, segundo integrantes do Judiciário.

Procurado pela Folha, Mendes disse que não trata de assuntos da Câmara e que qualquer avaliação sobre a PEC da Bengala deve ser feita pelo Congresso: "É assunto do Legislativo". O mesmo disse Falcão: "Estou longe, quem cuida é o Congresso".

No STF, o ministro Marco Aurélio Mello, que tem 68 anos e em 2003 escreveu artigo defendendo a proposta, disse que segue favorável a ela. "Não é porque estou próximo de ser alcançado pelo cartão vermelho que sou favorável. As condições de vida mudaram, a expectativa de vida mudou. Está na hora de [o Congresso] decidir se modifica ou não, o que não pode é permanecer no limbo. Mas, caso isso também não aconteça, viro a página com muita felicidade", afirmou.

A aposentadoria aos 70 anos de idade é compulsória para todos os funcionários públicos, mas a PEC da Bengala só muda o limite para juízes. Muitos magistrados resistem à mudança, porque temem levar mais tempo para alcançar o topo da carreira se desembargadores e membros da cúpula dos tribunais demorarem para se aposentar.

Se a emenda não fora aprovada, Dilma poderá nomear seis ministros do Supremo até 2018. Além da vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, que antecipou sua aposentadoria e deixou o tribunal em julho, vão se aposentar por idade nos próximos quatro anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.

Dos cinco que se aposentarão, só Celso de Mello e Marco Aurélio não foram indicados pelos governos petistas. O decano foi indicado por José Sarney e Marco Aurélio por Fernando Collor.

Fonte: Coluna Poder. Por ANDRÉIA SADDI e SEVERINO MOTTA

9 comentários:

  1. Veja como é o policial. Um tema de tamanha relevância e nenhum comentário acerca do fato. Ninguém imaginou que se o projeto do PT de colocar mais 6 ministros no STF pode levar o país ao caos? Isso ninguém comenta, sabe porquê? Porque policiai só quer promoção, subir na carreira e criticar os outros. Eu li essa matéria e fiquei extremamente preocupado. É uma pena, pois apesar de sermos considerados nível superior ainda pensamos como 4ª série. Nunca seremos respeitados. Se eu estivesse em seu lugar Poliglota largaria essa tropa de lado pois aqui ninguém reconhece nada, não ajuda em nada e só sabem criticar.
    Mário

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    1. Que comentário mais infeliz!!! O policial está completamente correto em pensar em melhorar profissionalmente. Afinal de contas, um profissional bem sucedido produz muito mais, além de ganhar melhor. E salário melhor é comida no prato, filho em boa escola, família com assistência médica e odontológica, resgate da dignidade, etc. Policial vai se interessar em nomeação de Ministro da Suprema Corte pra que??? O que isso afeta a sua vida diretamente??? Vamos supor que se o PSDB estivesse no Poder, então estaria tudo certo??? Indicariam 6 Ministros "confiáveis" e tudo bem??? Visão limitada. O justo seria a realização de concurso público para o STF e STJ. Para isso teriam que modificar a CF/88 - coisa pouco provável. Tem que haver uma reforma política severa mesmo!!! Pois caso contrário, a população vai ter que ouvir papagaio de pirata reproduzir lorotas sem fundamento, como o Brasil vai virar um "caos". Meu Deus!!! A que ponto chegamos!

      Crítica construtiva é válida. Reconhecimento é você que constrói. Exemplo disso é o próprio Poliglota.

      Atenciosamente,
      Policial consciente

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    2. Mário sempre foi assim, 70 anos. A direita sempre indicou o seu pessoal e nunca foram questionados. O Gilmar Mendes está querendo mudar a regra do jogo no meio do campeonato. E se daqui a 4 anos a esquerda ganhar novamente, como vai ser? Mudará mais uma vez, agora para 80? A Direita está pregando que o país está um caos, onde? Pelo que sei a saída de dolares do Brasil foi de investimento especulativo, ou seja, captam os juros e vão se embora.
      A direita pediu a recontagem de votos, certo? E em São Paulo que o governador foi eleito já no primeiro turno e ninguém colocou dúvida no sistema. O PSDB tem que aceitar o resultado das urnas, pois o Aécio assim como o Agnelo não ganharam em seus Estados, será que tem algo de errado na maneira de Governar? O PSDB tem que indicar um candidato acima de qualquer suspeita, pois daqui a 4 anos....sei não.
      Um grande abraço.

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  2. O Mários , a nossa opinião ja não esta vogando muito nem no que tange a corporação PMDF em relação a nós que somos parte atuante dela , comentar ou não assuntos pertinentes ao STF ao meu ver não irá contribuir em nada. Mas concordo plenamente com sua visão do tema, se ja esta uma esculhambação com esses que por la estão, imaginemos 100% indicados pelos PTralhas ? Fábio .....

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  3. O BRASIL ESTA UNS CAOS CRIMINALIDADE A TODO VAPOR A MANDO DO PT, A JUSTIÇA E APENAS UM DETALHE PUTA DO SISTEMA.

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  4. POR AQUI ESTA PEC JÁ VIGORA Á TEMPOS, TEMOS INÚMEROS ´POLICIAIS QUE JA COMPLETARAM O TEMPO PARA IR EMBORA E ATÉ AGORA NADA.

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  5. O objetivo do aumento da idade é os petralhas ganharem mais 5 anos no STF , de modo a evitar eventuais condenações.

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  6. O problema é passar pra 70 anos e o PT ficar mais 12 anos, aí sim já era a Democracia Brasileira.Podem mudar o nome para STFPT

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  7. Por mim, essas múmias podem ser até enterradas dentro do seus gabinetes no STF...kkkkkkkkkkkkk

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