quinta-feira, 20 de novembro de 2014

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

Marcello Casal Jr./ABr

Proposta de Emenda à Constituição que institui garantias de assistência médica e seguro de vida para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

No texto original da proposta (PEC 16/2014), seu autor, Fernando Collor (PTB-AL), tratava apenas de policiais civis e militares, mas a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), incluiu bombeiros militares e agentes penitenciários, em emenda acolhida pela CCJ.

Lucia Vânia concordou com os argumentos de Collor de que os riscos da atividade policial justificam a medida contida na PEC, mas argumentou que os bombeiros também atuam em segurança pública, arriscando suas vidas na defesa da população, assim como os agentes penitenciários.

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades. Determina ainda que os custos de implementação da medida sejam assumidos pelo ente federado ao qual os profissionais estejam vinculados.


Fonte: Agência Senado 19/11/2014...

10 comentários:

  1. Justo,justissimo!quem falar ao contrario,e porque é fdp.

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  2. CFSD 1995 - REFORMADO - 200520 de novembro de 2014 10:08

    Antes tarde que nunca!
    Um alento para a mais injusta das carreiras públicas no Brasil.

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  3. SINAL QUE TEMOS UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL QUEM SABE EM 2015 TEREMOS MAIS SURPRESAS MELHORES DAS QUE TIVEMOS EM 2014

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  4. "os custos de implementação da medida sejam assumidos pelo ente federado ao qual os profissionais estejam vinculados." Quero ver os entes federados assumirem mais essa despesa orçamentária! Duvido. Só vendo! E outra coisa, resta ainda um longo caminho até a sua aprovação final para emendar a Constituição Federal. Lembram-se da PEC-300? Cadê a PEC-300, por onde anda? Essa tomará o mesmo caminho até sumir!

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  5. AGORA QUE ESTOU NA RESERVA ESTOU MAIS ESPOSTO AO PERIGO , SEI QUE MUITOS DOS FORA DA LEI QUE APRESENTEI NAS DELEGACIAS JA ESTAO SOLTOS, ALGUNS NEM PENNA CUMPLIRAM E ESTAO SEDENTOS POR VINGANCAS, . ESPERO QUE ESSA LEI CASO APROVADA VENHA CONTEMPLAR TAMBEM OS DA RESERVA REMUNERADA QUE DEFENDERAM A SOCIEDADE COM RISCO DA PROPIA VIDA.

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  6. "TRABALHO ESCRAVO, UMA ANOMALIA SOCIAL"

    "O PREÇO DO HOMEM É A LIBERDADE"

    O TRABALHO

    A VISÃO COMUM CONSIDERA "TRABALHO" APENAS O QUE DETÉM CONHECIMENTO, E É VALORIZADO TANTO QUANTO MELHOR REMUNERADO. NÃO LEVA EM CONTA QUE TODO TRABALHO, MESMO O CONSIDERADO "BRAÇAL" EXIGE O USO DA INTELIGÊNCIA, DA CRIATIVIDADE E DA PRÁTICA ACUMULADA, E QUE, A SATISFAÇÃO POR ESTAR CONTRIBUINDO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO MUNDO E DE SI MESMO É BEM MAIS QUE A SIMPLES REMUNERAÇÃO.

    ESSA MANEIRA DE PENSAR CONTRIBUI PARA QUE, GRANDE PARTE DOS TRABALHADOR@S FIQUE À MARGEM DO DESENVOLVIMENTO, CRIANDO TOTAL DEPENDÊNCIA DE QUEM DETÉM O PODER ECONÔMICO E POLÍTICO E À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER TRABALHO E A QUALQUER PREÇO, PORQUE NECESSITA DISSO PARA SOBREVIVER, EXCLUÍDO QUE FOI DOS BENS NATURAIS. ESTA É A CATEGORIA DOS VULNERÁVEIS, DOS ESCRAVOS CONTEMPORÂNEOS! (GERALDO LOPES) Comissão Pastoral da Terra de Goiás.

    Acredito que o texto acima enquadra-se perfeitamente o que ocorre com os praças da PMDF e CBMDF

    CB Balieiro

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  7. PCDF elegem seus favoritos para direção geral

    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/11/20/interna_cidadesdf,458415/delegados-elegem-seus-preferidos-para-a-direcao-da-policia-civil-do-df.shtml

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  8. Passados 4 dias do questionamento que fiz ao nosso novo governador, nenhuma resposta.
    Começou bem o diálogo!

    Governador, e a Segurança Pública? Vamos conversar?

    Veja bem nobre governador, passamos 4 anos sob a batuta de um governo incompetente, inoperante, descompromissado, sem palavra e sem nenhum interesse nas vidas dos cidadãos brasilienses.

    A gestão da Segurança Pública precisa urgentemente de uma total reformulação! Uma repaginação completa onde todos os mecanismos utilizados até hoje, ineficientes e ineficazes, não conseguiram resolver, como me disse um amigo Coronel da PM. No meio administrativos poderíamos chamar isso de “Choque de Gestão”. Faça-o, sugiro.

    O Policial Militar é comprometido governador. Temos idéias que podem agregar, pois fazemos parte do dia-a-dia da população do Distrito Federal. Conhecemo-la como ninguém. Temos mecanismos que podem fazer fortalecer os segmentos de segurança pública, mas como reles coadjuvantes, nós policiais militares nunca somos ouvidos.

    Tínhamos há 11 anos atrás um efetivo superior a 16 mil policiais militares e mais de 5 mil policiais civis para cobrir uma cidade com pouco mais de 2 milhões de habitantes. Hoje temos uma população beirando os 3 milhões e com um efetivo policial menor capaz de garantir a segurança de todos e dever do Estado.

    Vossa Excelência saberia me dizer quantos batalhões temos hoje no Distrito Federal? Quantos locais do DF não são cobertos por uma unidade policial? As escalas de serviço hoje nas polícias são completamente satisfatórias para dar ao policial condições mínimas de prestar um bom serviço à comunidade, ter o seu lazer familiar e ainda trabalhar tranquilamente? E seus salários, são suficientes para proporcionar-lhes a tranquilidade que todo pai de família almeja para os seus familiares?

    Evidente que se o Fundo Constitucional do Distrito federal tivesse sido aplicado com a finalidade para o qual foi criado, certamente teríamos hoje A MAIS BEM PAGA POLÍCIA DO BRASIL, mas não é essa a realidade, e tenho certeza que vossa excelência sabe disso. Menos a mídia!

    O programa Pacto pela Vida, o qual vossa Excelência tanto elogia e é oriundo do Estado de Pernambuco. Hoje naquele Estado é um programa que a cada dia caminha para o fracasso porque não existe investimento na mão de obra humana, não se reduz o cerne da questão que são as causas e não os efeitos, não se valoriza o policial dignamente e as leis se tornam cada dia mais benéficas a essa classe de marginais, acabando por oprimir e cercear o verdadeiro cidadão que paga seus impostos em dia e por dever de justiça tem o direito à proteção do Estado.

    Pois é Excelência, vou te dar um dado alarmante que talvez o senhor desconheça: Em 2024 teremos na Polícia Militar somente o efetivo que entrou em 1994, ou seja, pouco mais de 4 mil homens para uma população superior a 4 milhões de habitantes, a continuar esse descaso com a segurança pública de nossa capital e a falta de investimento, seja humano ou material. Policiais estão indo embora, pedindo a reserva remunerada porque não tem incentivo para continuar prestando serviço à sociedade. Outros por invalidez, outros por exclusão e outros por encontrar em outras instituições incentivos mais vantajosos. O senhor já pensou nisso?

    Por isso, Excelentíssimo senhor governador, repito a pergunta feita no início dessa matéria: “Vamos conversar?”

    Poliglota...

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  9. Administração regional não é boquinha para derrotados
    Postado por: Donny Silva 20/11/2014 21:00 em Utilidade Pública Deixe um comentário

    Por Francisco Paula Lima Júnior
    Além dos pretensos candidatos a administrador regional que já estão “gastando por conta”, como denunciou esses dias o prestigiado blog Radar Condomínios, mais um time de desejosos ao cargo entra em campo: o dos derrotados nas ultimas eleições.
    É o caso, por exemplo, do candidato a deputado distrital derrotado, e morador da Candangolândia, Hermeto, que deseja ser indicado administrado regional do Núcleo Bandeirante.
    Vale lembrar a esse senhor que a principal exigência do governador eleito Rodrigo Rollemberg quanto aos administradores regionais, indiferente se por eleição ou indicação da comunidade, é quer ele more na cidade que deseja administrar e tenha o respaldo da comunidade.
    Só nesses dois critérios Hermeto já estará fora. Ele não mora no Núcleo Bandeirante e nas ultimas eleições ficou claro que aquela comunidade não o apoia. Prova disso é que Ricardo Vale, distrital eleito pelo PT e que mora do outro lado do DF, em Sobradinho, teve no Núcleo Bandeirante mais
    votos que Hermeto. Sinal claro de que a comunidade local não o apoiaria para administrador.
    Outra coisa que deve prejudicar as pretensões de Hermeto é que ele fez campanha para Agnelo e não para Rollemberg.
    Além disso, nosso blog ouviu de um morador e pioneiro do Núcleo bandeirante o seguinte depoimento: “Chega de administrador estrangeiro aqui. Votei no Rollemberg por achar que ele vai mudar isso tudo de errado que está aí. Se ele vier com isso de administrador que não mora aqui e que não aprovamos nunca mais voto nele para nada”.
    Fonte: Blog do Professor Chico

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  10. Boa tarde...
    Já é um começo, uma vez que, passando tal propositura com certeza irá dar mais segurança ( em pecúnia) a nossa família em nossa falta ( em caso de morte). Agora como sempre tudo e pelas metades E em caso de invalidez este " seguro" irá contemplar o militar"?
    73000

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