terça-feira, 28 de outubro de 2014

Decreto Distrital determina contenção de despesas


Pela lógica, a Segurança Pública deve ficar fora dos efeitos desse Decreto, já que ele se refere aos órgãos e entidades da Administração Direta ou Indireta que dependem de recursos DISTRITAIS.

No nosso caso, somos vinculados ao Tesouro Federal através do Fundo Constitucional. Mas....


Da redação com informações do DODF de hoje.

24 comentários:

  1. Esta emenda foi colocada na ordem do dia, ou seja foi pautada pelo Presidente da Câmara dos Deputados e a qualquer momento pode ser votada pelo plenário.

    PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2009
    (Do Sr. VICENTINHO)
    Altera a redação do § 3º do art. 39 e do
    § 1º do art. 42 da Constituição Federal.
    As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
    nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte
    emenda ao texto constitucional:
    Art. 1º O § 3º do art. 39 da Constituição Federal passa a
    vigorar com a seguinte redação:
    “§ 3º Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público,
    inclusive aos integrantes dos órgãos de segurança
    pública, o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV,
    XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei
    estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a
    natureza do cargo o exigir.” (NR)
    Art. 2º O § 1º do art. 42 da Constituição Federal passa a
    vigorar com a seguinte redação:
    “§ 1º Aplicam-se aos militares dos Estados, do Distrito
    Federal e dos Territórios, além do que vier a ser fixado em
    lei, as disposições do art. 7º, IX; do art. 14, § 8º; do art. 40, §
    9º; e do art. 142, §§ 2º e 3º, cabendo a lei estadual
    específica dispor sobre as matérias do art. 142, § 3º, inciso
    X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos
    respectivos governadores.” (NR)

    SGT Assis Araújo

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    1. Para quem não tem curiosidade de buscar e pesquisar para ver do que se trata, essa emenda trata-se da criação do adicional noturno para PM e BM.

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    2. Vamos ver no que dá? Pois o que está valendo até o presente momento é a EC nº 20/98. Por gentileza, informe a sua fonte sobre esse tema caso seja possível.

      CFP, apenas-1

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  2. JUSTIFICAÇÃO DESSA EMENDA (de autoria do Dep. Federal Vicentinho do PT de SP)
    A percepção do adicional noturno pelos integrantes dos
    órgãos de segurança pública tem gerado severas e intermináveis discussões; o
    que tem servido apenas para agravar as condições a que estão submetidos esses
    agentes públicos, marginalizados que têm sido da aplicação da norma
    constitucional que garante esse direito aos trabalhadores.
    No caso específico das Polícias Militares e dos Corpos de
    Bombeiros Militares, não há, de forma expressa, nenhuma possibilidade dessa
    percepção nos termos como hoje se encontra redigido o dispositivo constitucional
    (art. 42, §1º da CF) que manda aplicar aos seus integrantes alguns dos direitos
    dos trabalhadores que estão elencados no art. 7º, mas não o inciso IX, que dispõe
    sobre o adicional noturno, inaplicável aos integrantes das Forças Auxiliares.
    Quanto aos integrantes dos órgãos de segurança pública
    civis –Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e
    Polícias Civis –em que pese o § 3º do art. 39 mandar aplicar a eles o inciso IX do
    art. 7º em comento, sérios obstáculos têm sido colocados na esfera dos Poderes
    Executivos e demorados contenciosos têm sido levados a cabo na esfera
    jurisdicional, fazendo com que esses servidores trabalhem horas a fio durante a
    noite sem a devida compensação.
    Em face do exposto, tornam-se necessárias as alterações
    aqui propostas em dispositivos da Carta Magna, pacificando as discussões e
    possibilitando que todo o profissional da segurança pública receba a justa
    remuneração pelo seu sacrifício em labutar nos horários mais difíceis para a
    atividade policial, pois à noite é justamente quando a sociedade mais necessita
    da atenção redobrada dos policiais.
    A proposição vem formulada na forma de Proposta de
    Emenda à Constituição porque não há como, por lei federal, estabelecer normas
    que digam respeito aos regimes jurídicos dos agentes públicos dos entes políticos
    descentralizados; o que só pode ser feito mediante lei de iniciativa do Chefe do
    2
    *2FB6569F28*

    2
    FB
    6
    5
    6
    9
    F
    2
    8Poder Executivo estadual.
    Como todas as leis, inclusive as dos entes políticos
    descentralizados, devem estar em consonância com o que reza a nossa Carta
    Magna, é evidente que a alteração ora proposta obrigará a todos, sem ferir a
    autonomia dos Estados-membros.
    Isso posto, na certeza de que os nossos nobres pares bem
    saberão aquilatar a importância e o alcance político da presente proposição,
    aguardo confiante pela sua aprovação.
    Sala das Sessões, em de de 2009.
    Deputado VICENTINHO

    SGT Assis Araujo

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  3. presente de grego cavolo de troia para pm e bm

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  4. Se é o preço pelo fim desse governador, tá pouco.

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  5. SEM MAIS DELONGAS:

    LEI No 10.633, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.

    Mensagem de veto
    Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

    Art. 1o Fica instituído o Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, de natureza contábil, com a finalidade de prover os recursos necessários à organização e manutenção da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação, conforme disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal.

    § 1o As dotações do FCDF para a manutenção da segurança pública e a assistência financeira para a execução de serviços públicos deverão ser discriminadas por atividades específicas.

    § 2o (VETADO)

    § 3o As folhas de pagamentos da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, custeadas com recursos do Tesouro Nacional, deverão ser processadas através do sistema de administração de recursos humanos do Governo Federal, no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado a partir da publicação desta Lei, sob pena de suspensão imediata da liberação dos recursos financeiros correspondentes.

    Art. 2o A partir de 2003, inclusive, o aporte anual de recursos orçamentários destinados ao FCDF será de R$ 2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais), corrigido anualmente pela variação da receita corrente líquida – RCL da União.

    § 1o Para efeito do cálculo da variação de que trata o caput deste artigo, será considerada a razão entre a RCL realizada:

    I – no período de doze meses encerrado em junho do exercício anterior ao do repasse do aporte anual de recursos; e

    II – no período de doze meses encerrado em junho do exercício anterior ao referido no inciso I.

    § 2o O cálculo da RCL para efeito da correção do valor a ser aportado ao FCDF no ano de 2003 levará em conta a razão entre a receita acumulada realizada entre julho de 2001 e junho de 2002, e a receita acumulada realizada entre julho de 2000 e junho de 2001.

    Art. 3o Para os efeitos do aporte de recursos ao FCDF, serão computadas as dotações referentes à manutenção da segurança pública e à assistência financeira para execução de serviços públicos, consignadas à unidade orçamentária "73.105 – Governo do Distrito Federal – Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda".

    Art. 4o Os recursos correspondentes ao FCDF serão entregues ao GDF até o dia 5 de cada mês, a partir de janeiro de 2003, à razão de duodécimos.

    Art. 5o (VETADO)

    Art. 6o (VETADO)

    Art. 7o (VETADO)

    Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 27 de dezembro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

    FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
    Paulo de Tarso Ramos Ribeiro
    Pedro Malan
    Guilherme Gomes Dias
    José Bonifácio Borges de Andrada

    Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 30.12.2002

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  6. Nem bem o governador eleito assumiu e já estamos vendo um monte de desesperados querendo sair na frente para as eleições de 2018. Uns colocam notinhas repudiando preconceito, outros insuflam a tropa pedindo fiscalização e mobilização, uns simplesmente somem do mapa como poeira e outros iniciam um processo de criação de uma associação única, como se isso fosse alterar a rotina de um governo e resolver a burrice que nós mesmos cometemos em não colocar ninguém para ser nossa voz na Câmara. O momento agora é de organização, espera e observação. Deixar o governador assumir e ver até onde ele pode se comprometer com o que prometeu. Sua primeira declaração foi de que receberá o governo com um rombo de 2,1 bilhões no caixa. Será que alguém imagina que o governador vai atender a todas as categorias que ele se comprometeu? Sem dinheiro a máquina não anda. Será um ano de “arrumação”, como sempre os governos eleitos fazem. Melhorias, se vierem, só a partir de 2016.Nós PMS e BMS demos um tiro no pé ao não colocar ninguém para nos defender. Vamos ficar na dependência da boa vontade e humor de Alberto Fraga e Bessa para brigarem pelo mínimo que nós merecemos, e isso porque são federais. O leite foi derramado e agora não adianta chorar. Talvez em 2018 saibamos fazer as escolhas com consciência e em vez das lamúrias venham as comemorações. Poliglota não desista de sua luta, pois você provou que mesmo sem recursos é possível construir algo de bom. Seus quase 6 mil votos te credenciaram a trabalhar esses próximos 4 anos para que em 2018 venha fortalecido e mais experiente e quem sabe almejando até mesmo uma cadeira federal. Capacidade para isso você tem e seu partido deverá estar mais fortalecido também, afinal serão duas vagas para senador e com certeza uma será do Fraga. O processo de transição deve ser acompanhado por todos os partidos e entidades possíveis, mas sempre lembrando que o governo que entra é uma continuação do governo anterior,principalmente nas caras que estão com o poder máximo. Que o governador eleito tenha sorte, muita sorte, pois vai precisar compreender a socialidade de nossa terra. Uma coisa é certa, PRA CIMA NÃO SE BRIGA!
    Olho Vivo

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    1. o que? é mentira dele com relação a esse rombo de 2,1 bilhões o Agnelixo diz que as contas está em dia,ele tá querendo ganhar tempo com essa mentira,outra coisa sou pago com recurso da união ou seja o fundo contitucional o que tem haver animal,vamos pra cima dele já em janeiro senão ele compromete o nosso recurso com a saude,policia civil ; PMs BMs só serviço,quero de imediato o nosso aumento sai de onde sair no minimo esse olho vivo é assessor do Rollemberg para conzinhar o ovo do car na boca desse jeito....

      o fundo será repassado no inicio desse ano 2016 o caralho.

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    2. Isso é um FATO!! Porém, para que ele comece a ser lapidado... a pedra bruta de hoje, deve correr atrás! Mais como assim? Oras? Hoje num passado não tão remoto, o atual federal pleiteou um cadeira no senado.. e como não pensou no futuro, deixou a desejar e com isso lhe custou a única vaga do senado! Ou seja, se realmente ele quer tal vaga daqui a 4 anos.. só cabe a ele cumprir no mínimo as coisas que cobrou nos últimos 4 anos como o único opositor certo do governo que está no fim.. visto que ele ficou sem nenhuma cadeira de 2010 até 2014. Portanto, são várias peças que para se encaixarem, precisam sim de um grande empenho de todos os envolvidos. Feito isso, é certo! Uma vaga pro senado será sim do FRAGA e a que ele desocupa de federal poderá ser sim, porque não, assumida pelo Poliglota. Conclusão: cabe no mínimo o Poliglota ocupar o lugar do fraga no DEM e fazer o mesmo que ele fez nesse último mandato.. e correr atrás dos votos for da instituição, pois está mais do que comprovado.. que só depender dela, com essas inúmeras pulverizações, no máximo ele será o mais votado do partido.. e não levará!! Como também o que matou o Fraga foi ter largado a cadeira pra virar secretário de transporte.. ou seja, quem quer de fato uma cadeira lá na frente.. seja ela qual for, precisa sim correr atrás de agradar não só a pm/bm e sim toda a sociedade.. pois caso contrário, esperar pela força da pm/bm... e nadar, nadar e morrer na praia (espero que até lá isso mude, menos pulverização e mais centralização em quem de fato tem chances e o espelho pra 2018, e no mínimo analisar quem teve mais voto agora e aos aventureiros, me desculpe, não se voluntarie para não atrapalhar.. pense no coletivo).

      CFP, apenas-1

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  7. E muitas leis e artigos pra se ler.....resumindo tudo isso,o agnelo usou o didi do volutário na sua campanha e dos comparsa .....pronto ...zero o caixa.

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  8. Amigo das 14:45,vc ta certinho,pra cima não se briga!!! Calma galera com os pitis,segurem a onda.......

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  9. Homem tem que ter caráter, dignidade e respeito a si, sua família e seus princípios. Fico impressionado como o ser humano troca valores. O que dizer a nossos filhos amanhã? Que ficamos do lado que nos foi conveniente? Não!!!! Temos que ter personalidade e firmeza, mesmo no momento da derrota. Pois ganhar e perder faz parte do jogo. Assim fui e assim serei. Não serão migalhas, favores e muito menos conveniências que irão me tirar a dignidade.
    Só um PM

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  10. http://www.edsonsombra.com.br/post/italia-justica-nega-extradicao-e-pizzolato-sera-libertado20141028
    Fazer o que né?

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  11. veja e repassem, EXÉRCITO RECEBE INÚMEROS PEDIDOS DE S.O.S, APÓS ELEIÇÃO DE DILMA;;;


    https://br.noticias.yahoo.com/pedidos-por-interven%C3%A7%C3%A3o-militar-e-socorro--p%C3%A1gina-do-ex%C3%A9rcito-bomba-ap%C3%B3s-elei%C3%A7%C3%B5es-154529872.html

    https://pt-br.facebook.com/exercito

    https://www.facebook.com/photo.php?fbid=323739801151570&set=p.323739801151570&type=1&theater

    https://www.facebook.com/events/592651697527204/

    SENADOR PROTOCOLA O IMPEACHMEANT DE DILMA. POR FAVOR VEJAM O VÍDEO ABAIXO ATÉ O FIM (PELO O AMOR QUE VOCÊS TENHA AOS SEUS FILHOS)

    https://www.facebook.com/video.php?v=10201716246547187

    PÁGINA PARA ASSINAR:

    http://avaazstatic.s3.amazonaws.com/index.html?ksJPQfb

    POLÍCIA FEDERAL PEGA AGENDA "CHAVISTA", QUE SERIA ENTREGUE AO PT NO MES DE SETEMBRO>

    http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/pf-encontra-com-baba-de-ministro-chavista-agenda-que-prega-derrota-permanente-do-inimigo/


    http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/10/pagina-exercito-facebook-recebe-centenas-de-pedidos-de-golpe-militar/

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  12. NÃO ESQUENTA GALERA, O IMPORTANTE É QUE TIRAMOS O AGNELO, O PT, O PATRÍCIO E O AYLTON GOMES DO PODER, E ELES NUNCA MAIS VOLTARÃO.

    QUANTO A PRESIDENTA, A OPOSIÇÃO NO CONGRESSO AUMENTOU, ISSO SIGNIFICA QUE O IMPECHEMANT DELA ESTÁ PRÓXIMO.

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  13. Polícia civil do DF apura desvio de 30 milhões em contrato da CABE, veja matéria completa no blog do sombra.

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  14. O GOVERNADOR ELEITO NEM ASSUMIU E JA TEM PM FALANDO EM OPERACAO TARTARUGA, ATE PARECE QUE ESSES CARA NAO QUEREM TRABALHAR ; ESPEREM UM POUCO, DEIXEM O HOMEM ASSUMIR, VAMOS VER AS MEDIDAS ADOTADAS POR ELE, SE CUMPRIRA OU NAO AS PROMESSAS , E SE ACASO NAO CUMPRA VAMOS COBRAR ; ACABAMOS DE TER UMA PEQUENA CONQUISTA, COM MUITA LUTA E VERDADE, MAIS AGORA E HORA DE DA CREDITO NAO DE COBRAR - P A C I E N C I A E A PALAVRA PARA ESTE MOMENTO - ORGULHO DE SER PM -

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    1. O PROBLEMA TODO É QUE ELE COMO OS OUTROS VÃO DIZER QUE O 1° ANO SERÁ SOMENTE PARA POR AS CONTAS EM DIA; E ASSIM A ENROLAÇÃO COMEÇARA ATÉ ACABAR O GOVERNO.

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  15. Amigo das 17:17.....lorotas de facebook? Fala sério! Qual a razão de termos os Militares no poder. O mundo vai virar as costas para o Brasil. Infelizmente quem manda em nosso país são os bancos, multinacionais, a globo com todas as suas revistas e jornais, as montadoras de automóveis e entre tantos outros que estão em nosso país só para a exploração, esta que existe há mais de 500 anos. E digo mais, todos os seus lucros são enviados para as sedes em seus países. Não investindo aqui nem um centavo, e é por este motivo também que o nosso PIB sempre será fraco. Uns únicos investimentos que vamos ver são em industrias de exploração. Constroem as industrias, recolhem os seus lucros e enviam para a sede, é assim que funciona.

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  16. Quero deixar registrado minha idéia para a proposta de reajuste salarial e plano de reestruturação de carreira.
    Tudo baseado no salário do Cel com carreira única e promoção de 3 em 3 anos sem dependência de vagas até 1º ten, sendo que a promoção de 1º Ten para Cap somente através de concurso. Vejam só a tabela salarial:
    Cel 100%
    Ten Cel 96% do salário do Cel e assim por diante.
    Major 92%
    Cap 88%
    1º Ten 84%
    2º Ten 80%
    ST 75%
    1º SGT 70%
    2º SGT 65%
    3º SGT 60%
    Cabo 50%
    Soldado 40%
    Aluno 37,5%
    E para aqueles que defendem o salário do Soldado maior quero dizer que ninguém vai morrer Soldado, portanto o que interessa é o valor que o policial vai levar para a reserva, esse sim, é o que ele vai ter até o fim da vida. Outra questão é que os outros estados da federação não vão ter argumentos de que o nosso salário é o maior do Brasil, pois o que vale para a mídia e o restante do país é o valor do menor salário. Estou aberto ao debate e quem tiver outras propostas que apresente.
    1º SGT Assis Araujo

    Gostei da ideia é só lapidar e colocar os outros pontos que faltam, pelo menos o salário do praça vai ficar atrelado ao maior salário e isso é muito bom.

    Antigão da UTE

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    1. Vocês só podem ter algum problema com leitura?? Pois tal proposta já foi apresentada aqui nesse blogger propondo de fato uma revolução na nossa lei de vencimentos e vocês vem com essa?? Fala sério viu!! Vamos ler as coisas: LER, LER, LER!!! Não é só ficar replicando, repassando, e etc.. nos grupos das redes sociais.. Depois não querem ser chamados de alienados?? Se nem leram a proposta que foi sugerida aqui ou pior, traíram (em não votando) no único que poderia de fato nos representar na CLDF... francamente viu!!

      http://tenpoliglota2012.blogspot.com.br/2014/09/reestruturacao-policial-e-bombeiro-nao.html?m=1

      VAMOS ACORDAR!!

      CFP, apenas-1

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  17. segundo informações é bizu furado esta todo mundo tirando SVG a vontade.

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  18. AQUI NO BOMBEIRO DEVERIA CORTA POIS SOMENTE UM GRUPO DE COLADOS QUE FAZEM GSV CHEGANDO A FAZER 20 POR MÊS ALGUNS JÁ ESTÃO FICANDO DOENTES, A QUALIDADE DO SERVIÇO CAIU POIS O MILITARES NÃO TEM MAIS DISPOSIÇÃO PARA TRABALHAREM NAS 24 HORA E FICAM O TEMPO TODO SE ESQUIVANDO É LAMENTÁVEL MAIS NINGUÉM TOMA PROVIDENCIA AQUI NINGUÉM FAZ MAS NADA SÓ FICAR NO QUARTEL DORMINDO.

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