quarta-feira, 27 de agosto de 2014

DF: TSE agiu como tribunal nazista, diz Mendes sobre decisão de barrar Arruda

Na sessão de ontem do TSE, que varou a madrugada, Mendes foi o único entre os sete magistrados da corte a votar por liberar a candidatura de Arruda.



O vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira (27) que a corte agiu como um "tribunal nazista" ao mudar jurisprudência sem justificativa para barrar a candidatura do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) com base na Lei da Ficha Limpa.

"A gente não cria jurisprudência ad hoc [para fim específico], quem faz isso é tribunal nazista", afirmou. "Todo tribunal tem escrúpulo em mudar a jurisprudência e justifica. Quem tem responsabilidade institucional, justifica. Quer dizer, estou mudando por causa disso. E não faz de conta que ontem eu estava votando assim e hoje estou votando assado. Isso é brincadeira de menino.”

Na sessão de ontem do TSE, que varou a madrugada, Mendes foi o único entre os sete magistrados da corte a votar por liberar a candidatura de Arruda.

Ele entendeu que deveria prevalecer regra presente na Lei das Eleições segundo a qual impugnações de candidaturas devem levar em conta a situação do candidato no dia do pedido de registro.

Seus pares, porém, discordaram dele e defenderam que condenações que causam inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa devem ser levadas em conta durante todo o processo de julgamento do registro.

A polêmica no caso de Arruda é que, quando ele entrou com pedido, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal ainda não havia julgado o seu caso, o que viria a acontecer dias depois. O órgão colegiado confirmou a sua condenação e Arruda acabou enquadrado na Lei da Ficha Limpa.


Fonte: FERNANDA CALGARO, portal UOL

7 comentários:

  1. "Vamos renovar". Poliglota o meu voto já é do senhor, me diga uma coisa: Para ser servidor público (PM) é necessário ser ficha limpa correto? Por que o senhor fica defendendo este ficha suja do Arruda? Com este passado cabuloso, ele conseguiria ser Soldado na Gloriosa?
    A Lei da Ficha Limpa veio justamente para barrar pessoas que usam a política única e exclusivamente para enriquecer.
    Não voto em: Gim, Fraga, Arruda, Agnelo, Paulo Octávio, Clã Roriz, Paulo Maluf, Luiz Estevão, Garotinho, Família Sarney que acabou com o Maranhão, Antônio Carlos Magalhães, Renan Calheiros alagoano que está há vários mandatos, é cheio de pepino. Aqui no DF tem um monte que não quer largar o osso: Érica Kocay, Wasny, Chico Vigilante. Entre tantos outros que entra ano sai ano e não muda nada, nossas escolas e hospitais continuam no mesmo, as obras públicas são de péssima qualidade.
    Grande abraço

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    1. Bom dia meu nobre colega,

      Não defendo o Arruda, sou blogueiro e minha função de acordo com o meu trabalho é levar a informação.
      Tenho a obrigação partidária de seguir as decisões de meu partido e para que nosso objetivo seja alcançado necessário se faz uma filiação partidária. Além do mais, não concordo com comportamentos que ele teve, porém admiro e respeito os IDEAIS que ele sempre teve em relação aos seus projetos, dos quais está incluso os benefícios que muitos de nossos colegas conseguiram através desse seu trabalho, como por exemplo as milhares de promoções conquistadas para muitos e que com toda certeza mudou a vida desses colegas. Apenas isso.

      Grande abraço e obrigado pelo seu voto,

      Poliglota25190...

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    2. Poliglota vc diz que não defende o Ficha suja do Arruda e que não concorda com o comportamento dele, porém, vc o admira por seus ideais, com isso vc é a favor daquela velha e absurda frase "Rouba mas faz"?
      Quanta insolência.

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    3. Nobre colega,

      Pelo visto creio que não interpretou meu texto. Mas com certeza não posso concordar com sua afirmação de insolência. Talvez não me conheça pessoalmente, o que me disponho quando desejar, mas a frase "Rouba mas faz" é de sua autoria e não minha.

      Agora não sejamos hipócritas. Será que em momento algum de sua carreira você não se beneficiou desse "Ficha suja" como você o define e do qual jamais entrarei no mérito de sua escolha? No meu humilde ponto de vista só existe uma possibilidade de você não ter sido beneficiado por ele durante seu governo: Você ter menos de 12 anos de serviço.

      Colega, precisamos de sugestões, idéias e mecanismos para avanços e não retrocessos. Se você tem a sugestão, que tal nos ajudar expondo-a aqui? O ganho será muito maior, concorda?

      Não me cabe discutir pessoas, mas sim projetos.

      Grande abraço,

      Poliglota...

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  2. PESSOAL A QUESTÃO PRINCIPAL É A SEGUINTE! NINGUÉM QUER VER AGNULO NO GDF MAIS 4 ANOS!
    PRINCIPALMENTE NÓS POLICIAIS E BOMBEIROS QUE NOS TRATOU COMO CACHORRO!
    ATÉ WESLIA RORIZ SE FOSSE CANDIDATA EU VOTARIA NELA!
    NO CASO DO ARRUDA ELE JÁ SABE O QUE VAI ACONTECER! NÃO ADIANTA RECORRER NO STF A CARTA JÁ ESTÁ MARCADA! VÃO DAR A RASTEIRA NELE!
    ATÉ PORQUE DUAS INSTÂNCIAS JÁ CONFIRMARAM A IMPUGNAÇÃO O QUE DEVERÁ SER SEGUIDO PELO STF!
    O CARECA SABE DISSO! ELE DEVERIA SER ORIENTADO NÃO MAIS POR ADVOGADOS E SIM POR ASSESSORES E DESISTIR DA CANDIDATURA, APOIANDO ROLLENBERG, POIS PARTE OU TALVEZ TODO O PERCENTUAL DE VOTOS DO CARECA RECAIRIA EM ROLLEMBERG! COMO EU FALEI QUALQUER CANDIDATO SERVE MENOS DO PT!!!
    COM ISSO O PT GANHARIA AS ELEIÇÕES NO "INFERNO" !!!!!!
    SEJA ESPERTO CARA!!!!

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  3. O segredo para melhoria está nas atribuições. É preciso enaltecer perante a sociedade e o governo a polícia ostensiva.

    Por que a polícia judiciária (CIVIL) é mais valorizada?
    Por que os Auditores Fiscais de Trânsito, que ganham os louros (salários), ganham mais do que nós?

    A resposta está nas ATRIBUIÇÕES.. que são mais chamativas, ou seja dão voto...

    NÃO DEVEMOS FISCALIZAR O TRÂNSITO MEDIANTE CONVÊNIO, O INCISO II DO §10º DO ARTIGO 144 JÁ FALA QUE COMPETE AO ÓRGÃO "SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA" AÇÕES DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO...

    NÃO PRECISAMOS MAIS DE CONVÊNIO COM OS SANGUE SUGAS DO DETRAN/DF...

    QUANTO AO POLICIAMENTO OSTENSIVO VAMOS DESENVOLVER OPERAÇÕES COMO NA POLÍCIA CIVIL E FEDERAL PARA ENALTECER A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA POLICIAL OSTENSIVA.

    ATRIBUIÇÕES....ESSA É A CHAVE PARA O SUCESSO DE NOSSA CARREIRA!

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  4. O voto no Arruda vai fazer a diferença se ele vencer e o judiciário fizer a sua parte. Porque? Se ele for impedido depois de eleito, não tem a possibilidade do segundo colocado assumir. O que vai acontecer é outra eleição com nenhum dos candidatos participantes desta. Então da para votar no Arruda para mudanças. Afinal o judiciário já tem cartas marcadas contra ele.

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