sexta-feira, 9 de maio de 2014

Câmara aprova criminalização de denúncias falsas contra candidatos

O texto prevê reclusão de dois a oito anos, além de multa, a quem fizer acusação com finalidade eleitoral a vítimas inocentes


Numa rápida sessão, deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (8/5) a proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. O texto prevê reclusão de dois a oito anos, além de multa, a quem fizer acusação com finalidade eleitoral a vítimas inocentes.

A proposta aprovada modifica o Código Eleitoral (Lei 4.737/65). A proposta prevê punição também a quem, “comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral”, divulgar o fato falso por qualquer meio ou forma. A matéria segue para o Senado. 

“O Código Eleitoral não prevê a figura autônoma de denunciação caluniosa. Assim, urge que se crie uma figura qualificada”, justifica o autor da proposta, deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA). Segundo ele, pela atual redação, tal prática fica sujeita a penas alternativas. “Qualificando-se o crime e aumentando-se a pena mínima, tais práticas serão desestimuladas”, acrescentou.

Fonte: Correio Braziliense

Comento: Essa alteração na Lei 4.737/65 vem corrigir esse crime praticado sempre no período pré-eleitoral e mais intensificado durante as campanhas. Há muito tempo que imagens de pessoas de bem que buscam de alguma forma levar suas idéias de transformações e mudanças a diversos segmentos da sociedade são simplesmente execradas sem que haja uma punição exemplar. Espaços virtuais como blogs, facebook e Twiter são os locais preferidos para essa prática. Esperamos que o Senado federal cumpra seu papel de legislar em causa do povo e aprove, o quanto antes, esse projeto. Para as pessoas de bem isso será um alento, já para o mau caráter que utiliza desse subterfúgio para mostrar o seu lado negro, será mais uma pedra no caminho para suas pretensões maquiavélicas.

Por Poliglota...

16 comentários:

  1. SEI QUE NÃO TEM NADA HAVER COM A MATÉRIA, MAS ENQUANTO O PT ESTIVER NO PODER E EXISTIR O SVG (SERVIÇO VOLUNTÁRIO GRATIFICADO) A PMDF E CBMDF NUNCA MAIS TERÃO REAJUSTE SALARIAL.

    SOMENTE UMA RESSALVA: A PF, PRF, PC ENTRE OUTROS ORGÃOS NÃO EXISTE E NEM DEIXAM INSTITUIR SVG, UMA VEZ QUE ISSO SIGNIFICARIA A ESCRAVIDÃO DA CLASSE. OU SEJA, A PMDF E CBMDF SÃO DE FATO OS ÚLTIMOS ESCRAVOS DO BRASIL.

    QUEM SERÁ NOSSA PRINCESA ISABEL !!!!!!!!!!!!!!!!

    VOCÊ CONSEGUE RESPONDER POLIGLOTA!

    ACHO QUE SERÁ SOMENTE OS NOSSOS VOTOS!!!!

    UM ABRAÇO A TODOS QUE ACONPANHAM O BLOGUE, NÃO VAMOS DESANIMAR FALTA POUCO TEMPO PARA AS ELEIÇÕES DE OUTUBRO E O FIM DESTA CORJA CHAMADA PT PTRALHASSSSSSSSSSS!!!!!!!!

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    1. Boa tarde...
      Infelizmente o SVG, é um mal necessário, pois desde sua implementação ele corrigiu uma injustiça que era contumaz, ou seja o o serviço EXTRA, que só sobrava para o pessoal de rua e os sem "peixe". É claro que hoje com as proximidade da copa, ou você tira o SVG remunerado ou vai de Extra sem remuneração ( será que alguém tem duvida sobre isto?). Agora em tempos normais, e só não se voluntariar ( cada um sabe de sua realidade pessoal/financeira), que a possibilidade de ter a folga completa e muito grande ( o que antes era impossível).

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    2. REALMENTE SÓ NÃO VIU ISSO AINDA OS ALIENADOS QUE VIVEM NO MUNDINHO DE BOB..
      POIS BASTA FAZER UMA ANÁLISE HISTÓRICA DOS ALTOS!!

      + 2004 O QUE FOI CRIADO???
      RESPONDO: ESSA MERDA DE SVG...

      + 2005 A VPE VINCULADA COM A PC, MAIS EM TESE NEM FAZ DIFERENÇA..
      + 2009 ESSA LEI PORCA QUE JÁ VEIO COM PRAZO DE VALIDADE, QUE POR SINAL É LOGO APÓS AS ELEIÇÕES DESSE ANO..

      RESUMINDO, DESDE 2004.. PODEM POR NO PAPEL... TANTO A PM/BM NÃO CONSEGUIRAM NADA VEZES NADA DE REAL!! MALE, MALE.. UMAS PROMOÇÕES... APÓS QUASE 20 ANOS!!
      DAÍ VAMOS NOS VIZINHOS E PERCEBEMOS QUE UNS PRATICAMENTE MULTIPLICARAM SEUS VENCIMENTOS (CASO DOS TEC PENS, SAIRÃO DOS 1500 PRA SEUS 6MIL BRUTO)... DETRAN, DOS SEUS 2500 PRA SEUS 8MIL BRUTO.. E ETC.. SE FOR CITAR TODOS AQUI, VAI VOLTAR A DEPRESSÃO...

      PS: PM/BM, O PIOR ÓRGÃO DO GDF.. EM TODOS OS SENTIDOS!! E CADA VEZ MAIS NÃO SÓ PERCEBEMOS ISSO.. E SIM SENTIMOS NO LOMBO!!

      NOVINHUUU

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    3. Concordo plenamente pq venho dizendo isso aos colegas há tempos, mão de obra escrava e barata, e a idéia é essa mesma, enquanto houver SVG não haverá aumento digno, e não vejo como mal necessário como o colega disse, uma vez que não corrigiu coisa alguma, até porque ele é um extra disfarçado, o correto seria ele ser incluído no pagamento em forma de gratificação, assim todos levariam quando passarem para a RR.

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  2. Apenas mais uma Lei pra não ser cumprida

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  3. caramba, tem gente que fala merda demais aqui, se não existisse esse serviço voluntario, estariamos ai tirando extra de graça, quem trabalha na asa norte , no 6º, e na asa sul sabe disso, quanta falação, deixem quer quizer tirar que o tire, quem não quizer, cedo ou tarde sera escalado em extra, quanto policial sem conhecimento de causa falando merda aqui, deve ser esses novinhos que ja chegaram na pm sem terem conhecido a merda do rancho e os famigerados extras da esplanada...

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    1. Antigão SAFO, esse anônimo de 9 de maio de 2014 12:24, fale aí que estamos bem. Na sua época "policial trabalhava 12h por um suspiro", "era um privilégio fala com um ST, veja lá um oficial", "os novinhos tem é que se f.... mesmo". Diga lá antigão SAFO, cumpridor de "ordi". Estamos na merda que estamos ainda graças a mentes ignorantes como a sua. Foram mentes como a sua que participaram do golpe no clube dos oficiais.

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    2. Nem vou vou responder este "espertão", porque não vai entender mesmo!

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  4. Se fala muito nas eleições, em votos, tirar o PT do poder, enfim parece que as eleiçoes vai acabar com os nossos problemas, ledo engano o que nos falta é só união, nada mais. A PMDF está dividida em três sds, cbs e sgts depois os sub e oficiais; e entre estas divisões existe as sub-divisões que são os ditos especiais: GTOP, TUR, ROTAM, CHOQUE e tantos outros, muitos destes criados pelos oficiais somente com a intenção de dividir os praças que nunca sai da inocência. Policial que não existe, mais que não deixa ser massa de manobra.

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  5. SENHORES A COPA IRÁ EXISTIR DE TODA A MANEIRA

    COM OU SEM MANIFESTAÇÕES

    PORÉM A COPA PASSARÁ

    E ENTÃO ESTAREMOS EM CAMPANHA ELEITORAL

    DIA 05 DE OUTUBRO É O NOSSO FOCO

    E PT SAUDAÇÕES NUNCA MAIS

    ARRUDA VOLTA QUE EU VOTO

    E PT SAUDAÇÕES NUNCA MAIS

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  6. Isso só prova que,quando essa corja de politico quer eles fazem.

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  7. Uêêê?? Num pode mais chamar os politicos de ladrão?kkkkkkkkkkkkk

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  8. Meus nobres colegas,

    O tempo que muitos tem gasto para ficar criticando as pessoas, atacando colegas em redes sociais, instigando venenos mortíferos e sem antídotos, nós, felizmente, não temos porque nossos objetivos vão muito além dessas picuinhas e despreparos. Por isso a demora em liberar os comentários.

    Mas não é disso que desejo falar com os senhores. Temos percebido que muitos comentários, os quais naturalmente tenho liberado, começaram uma campanha de confronto e atrito entre os senhores leitores e colegas do blog. Não vamos mais cair nessa e com toda certeza continuaremos a moderar esses "iluminados" que acham ou imaginam que aqui irão se criar. Existem espaços específicos para esse tipo de coisa e não precisamos nem direcionar, pois todos sabem onde encontrar. Aqui o trabalho continuará sério, respeitoso e firme e agradeço a todos que coadunam com essa nossa opinião e ações.

    Peço a todos que tenham cautela em vossas colocações para que não tomemos o mesmo rumo que tantos outros já tomaram por aí e que tem como fruto o desprezo e o desdém de uma categoria. Vamos manter nossa linha, nosso foco e nossos objetivos e deixemos que os mortos enterrem seus próprios mortos.

    Agradeço a todos a compreensão e tenham um excelente finald e semana, principalmente junto à vossas genitoras que domingo agora poderão comemorar mais um dia tão especial.

    FELIZ DIA DAS MÃES A TODAS AS MÃES DO BRASIL, EM ESPECIAL AS NOSSAS COLEGAS POLICIAIS MAMÃES.

    Abraços,

    Poliglota...

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  9. 54 milhões desperdiçados nessas obras volúveis desse governo. Um verdadeiro caos as mudanças feitas no balão do aeroporto. Padrão FIFA mesmo kkkkk. Agora o que não dá pra entender é como esses "engenheiros" de gabinetes podem fazer projetos sem conhecer o local. #QueroMeuDinheiroDeVolta

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  10. Quem disse a você colega que houve desperdiço de 54 milhões? Esse dinheirão ta nas contas bancarias ,dos politicos,eles tão ricos!

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  11. Podem anotar para esquecer. Será apenas mais uma lei sem qualquer efeito prático. Provar a "denunciação caluniosa com finalidade eleitoral" será tão difícil quanto fazer o Poder Judiciário funcionar com o objetivo de atender aos anseios da sociedade. Só será provado se for para proteger o político tradicional: corrupto e desonesto. Mas o candidato honesto e determinado a fazer política de forma diversa desse sistema podre em vigor, jamais provará a "denunciação caluniosa com finalidade eleitoral". Isso tem o objetivo exclusivo de manter os corruptos no poder. Gostaria de estar equivocado, quanto a isso. Torço pela sua aprovação e pago para ver a sua eficácia.

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