quinta-feira, 29 de maio de 2014

Brasil largado... Perdemos o respeito.

Agora a pouco, esses Silvícolas acabam de cuspir na cara do Brasil na frente do Palácio do Itamarati, diante do Ministério da Justiça e na cara do Congresso Nacional, um dos três Poderes Constituídos. Baixaram a meio mastro um dos Símbolos Nacionais...# BrasilLargado.
Índios colocam um dos Símbolos Nacionais a meio mastro
Diante do ataque promovido por Silvícolas (índios) na última terça-feira em face de policiais militares e, no intuito de colaborar com alguns colegas que ainda possuem dúvidas acerca do instituto da prisão em flagrante, logicamente, sem a mínima pretensão de esgotar o tema, me aventuro nesta postagem a esclarecer alguns pontos a respeito do tema.
Inicialmente, há que se ressaltar, que os índios não apenas PODEM, como DEVEM ser presos em flagrante delito toda vez que praticarem quaisquer infrações penais, como se deu na espécie. A ressalva que existe em relação ao índio é aplicada tão somente quando da valoração de sua conduta pelo juiz, por ocasião da análise de sua culpabilidade.
Na verdade o juiz verificará no caso concreto se o índio possuía ou não potencial consciência da ilicitude quando da prática da infração penal, ou seja, se no tempo do crime (momento da ação ou omissão) sua condição lhe permitia agir conforme o que é certo. Se for um índio aculturado, logicamente que a resposta será positiva. Contudo, se se tratar de um índio que vive isolado do mundo, que não tinha no momento da conduta a mínima condição de saber se sua conduta afrontava a lei, ele terá a pena diminuída ou mesmo a culpabilidade afastada, o que significa dizer que, neste caso excepcional, sua conduta não será considerada como crime (INFRAÇÃO PENAL).
Percebam que, mesmo nesta última hipótese, não existe qualquer impedimento para que se efetue a prisão em flagrante delito deste indivíduo. O mesmo acontece em relação ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, o qual também poderá ser preso em flagrante delito caso pratique alguma infração penal.
Lembrando que INFRAÇÃO PENAL é o gênero do qual são espécies CRIME (ou DELITO) e CONTRAVENÇÃO PENAL.
Por Eduardo Diniz

14 comentários:

  1. Esses canalhas querem terras mas tem preguiça de trabalhar nela, fingem que defendem a natureza mas não abrem mão de uma Hilux. Se fingem de "silvicolas" mas nao abrem mão do conforto da modernidade.
    Enfim, quer ser ouvido pela presidANTA ou pelo ministro da justiça? Ataque a PM!

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  2. O MINISTRO DA JUSTIÇA JÁ OS RECEBEU HOJE COLEGA, PRÓXIMO A BARRA DO CORDA NO MARANHÃO, TEM UMA RESERVA INDÍGENA SÃO 22 KM EM UMA RODOVIA FEDERAL, LÁ NESSES 22 KM DE RODOVIA ESSE VAGABUNDOS FAZEM O QUE BEM ENTENDE, ASSALTAM ROUBAM, JÁ ASSALTARAM ATÉ DESEMBARGADOR, POR ÚLTIMO DECEPARAM A MÃO DE UM DELEGADO DE POLÍCIA TENTANDO ASSALTÁ-LO MAIS O DELEGADO METEU BALA EM UNS 5 DESOCUPADOS, DETALHE NESSES 22 KM TEM UM QUEBRA MOLAS GIGANTE A CADA 50 METRO, QUANDO ESSAS DESGRAÇAS APRONTAM NA REGIÃO, FICA POR ISSO MESMO, POIS SÓ QUEM PODE ENTRAR NA RESERVA SÃO OS FEDERAIS, COMO OS FEDERAIS TEM MAIS O QUE FAZER, IMPERA A IMPUNIDADE NA REGIÃO EM RELAÇÃO A ESSES CRIMINOSOS, QUEM TIVER ALGUM PARENTE NAQUELA REGIÃO, PERGUNTEM COMO ESSAS PRAGAS SÃO AMADOS POR LÁ, MAIS INFELIZMENTE NESSE GOVERNO QUEM MANDA É SEM TERRA E ÍNDIO, JUSTAMENTE AS PRAGAS QUE NADA PRODUZEM PARA O PAÍS.

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  3. como eu postei ontem a globo e o correio já estão culpando pm no final desta historia índios serão heróis e pm o vilão, ainda vou dizer uma coisa na copa o pt será o heróis e nós pms estaremos a maioria presa

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  4. Senhores, todos esses movimentos sociais são ligados ao PT e esses índios agem por interesse de alguém igual ao MST nos policiais que somos o mecanismo de controle social do Estado estamos sendo manipulados por interesses politico, porque não somos uma POLICIA DO POVO prestamos concurso para servir a sociedade e o que vemos e que servimos aos interesses Políticos de Governadores de Estado, o Militarismos nos faz com que sejamos massa de manobra sempre em favor dos interesses das elites, vamos abrir os olhos e fazer somente o que a lei determina e cuidar de nossas vidas.

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  5. Caros Colegas, é muito importante assimilar o conhecimento jurídico, ficamos gratos quando Sr. Eduardo Diniz nos prestigia com seu conhecimento.

    Na última terça-feira acredito que os índios cometeram diversas infrações penais - desde lesão corporal ao Policial Militar atingido pela flechada à crime de dano (ex. moto do Choque ou Rotam). Casos esses que não foram efetivadas prisões.

    Nesse sentido vamos ser sinceros, o primeiro Policial Militar que efetuar uma prisão em flagrante do índio - em uma dessas manifestações na Esplanada, seja ele - Oficial ou Praça, por infringir os Simbolos nacionais como expresso no texto; arcará com muitas consequências..Mesmo estando amparado por uma ordem legal. A Presidente, o Governador, o Comandante Geral, Imprensa fará o seu verdadeiro juízo... ficando Policial crucificado pelo Estado e Opinião Pública....

    O engraçado que quando o Colega foi flechado, não apareceu ninguém para condenar tal atitude. Só foi o índio mexer na bandeira que a turma ficou alvoroçada... como são as coisas, a cada dia tenho certeza que não existo mesmo...


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  6. O PIOR NÃO É ISSO.. E SABER QUE NÃO SÓ ELES, COMO QUALQUER OUTRO QUE TOCA FOGO NO MUNDO SERÁ RECEBIDO HORAS APÓS OU NO MESMO MOMENTO POR ESSA PRESIDANTA...
    OU SEJA, QUEM É QUE TEM MORAL NESSA P****?? QUEM?? QUEM??

    FUGINDO UM POUCO DO ASSUNTO, MAIS VI RECENTEMENTE QUE A PEC DOS DETRANS FOI APROVADA!! E JÁ VEJO VÁRIOS TREMENDO DE MEDO QUE VÃO FICAR SEM O TAL FUNDO..
    ORAS!! NÃO SEJAM INGÊNUOS!! ESSA P**** HÁ ANOS NÃO PERTENCE MAIS À NOS.
    ISSO É FATO. E AGORA QUEREM JUSTIFICAR QUE VAMOS FICAR SEM??
    MAIS COMO FICAR SEM DE ALGO QUE NÃO TEMOS MAIS DIREITO..
    AFINAL DE CONTAS?? SÓ VEJO A SAÚDE, EDUCAÇÃO E O GDF TODO COMENDO DO NOSSO BOLO E NOSSOS DITOS GESTORES MAIS PREOCUPADOS EM APARECER NA FOTO COMO PAPAGAIOS DE PIRATA... NÃO PODEM VER UMA REPORTAGEM, CÂMERA E ETC.. QUE FICAM LOUCOS PRA SAÍREM NA MÍDIA.
    FRANCAMENTE!! ESSES RIDÍCULOS NÃO VEEM QUE TAIS BABAÇÕES NÃO LEVARAM A NADA?? E PIOR.. TAIS GORDAS GRATIFICAÇÕES NÃO LEVAM PRA RESERVA...
    LEMBRE-SE QUE VOCÊ MAL É OUVIDO NA "ATIVA", E NA RESERVA TODOS NÃO SÓ OS SOLDADOS E CABOS CONTINUAM SEM EXISTIR, COMO TODOS. #FICAADICA

    QUEREM UM EXEMPLO?? SENÃO VIRAM A MATÉRIA DO CABRINI DE ONTEM.. VEJAM O QUE RESTA PARA AQUELES QUE SÃO TOMBADOS EM COMBATE... QUE SERÁ POSSÍVEL VER QUE A DIFERENÇA ENTRE MORRER OU ESTÁ NA RESERVA... NÃO É TÃO DIFERENTE!! #SOMOSAPENAS1NUMERO

    FONTE: http://www.sbt.com.br/conexaoreporter/reportagens/?id=60243

    NOVINHUUU

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  7. ISSO??GRAÇAS AO PT! MAIS SERÁ O ÚLTIMO ANO DESSES PTranhas......PT NUNCA MAIS!!!!!!!

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  8. No Art. 142 da Constituição Federal há referência bem clara à Defesa do Estado e às Instituições Democráticas. Está expressamente fixado que : “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares. ...

    São também organizadas com base na hierarquia e na disciplina. Sob a autoridade suprema do Presidente da República destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais , por iniciativa destes, da lei e da ordem.” A Carta Magna ao atribuir às FAs a importante tarefa de defesa da pátria ( Estado), dos poderes constitucionais e da lei, atribui também à esta instituição, a missão precípua de garantidora do estado democrático de direito.

    Do mesmo modo em que a Democracia é considerada o” império das leis”, é certo que não pode haver democracia consistente sem as Forças Armadas preparadas e prestigiadas. A prova disto é que as maiores democracias do planeta, são , justamente, aquelas que possuem as maiores forças de combate. Impedidos, pela legislação, de se manifestar publicamente, cabe às famílias dos militares a difícil missão de fazer chegar à população de todo o país a dura realidade vivida por estes brasileiros no seu dia a dia. Sucateada e pagando os piores salários da república, os militares, principalmente grande parte do pessoal especializado, formado nos prestigiosos Institutos IME e ITA vem abandonando a carreira em busca de melhores condições de trabalho fora das casernas.

    Além dos baixos salários e sendo obrigados a mudarem com suas famílias a cada três anos, os militares tem uma carga de trabalho maior do que grande parte dos civis. Não possuem incentivos para cursos de mestrados e doutorados e não são beneficiados com os direitos trabalhistas previstos pela CLT. A crise neste setor é tão séria que recentemente as Forças Armadas foram obrigadas a dispensar grande parte do contingente de novos recrutas por total falta de condições materiais para fornecer, adequadamente, alimentação , uniforme e equipamentos para os treinamentos básicos. O desmonte das forças de defesa não interessa à população, não interessa à democracia e à soberania do Brasil. Então a quem interessa? foto
    Fonte: Blog do ARI CUNHA - 29/05/2014 - - 22:03:57

    #FicaAdicA

    CFP, apenas -1

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  9. Brasil é um país tão vagabundo que até índio faz greve!!!

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    Respostas
    1. pior de tudoé que o indio existe na constituição com seus direitos,direitos,e o tal do pm que nem direito tem,a constituição esqueceu esse escravo.

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  10. Se todos os brasileiros tivessem a oportunidade de passar alguns dias na Austrália, Noruega, Finlândia, quando voltassem não fariam mais protestos, fariam uma verdadeira guerra civil para retirar a força TODOS, não so o que chamam de PTralhas, mas todos esses ladrões que estão ai; do vereador a presidenta. Somos enganados, roubados, estuprados economicamente, moralmente.

    Vamos acordar praças!!!! Somos mão de obra barata e escrava!!!!
    Sem falar que mais de 200 sem plano de carreira para os praças!!!!

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  11. se tivesse atingido um civil talvez alguma autoridade ou a sociedade tomasse uma atitude mais foi um pm, este para os demais e pago para se ferrar, levar pedrada flechada cuspada na cara, e conter a mais podre do pais que e a maioria.

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  12. E tudo foi visto nas TV a cores nas aldeias dos índios programadas prá só dizer sim e posteriomente fartaram e alegraram-se com a CACIQUE-MOR na taba do Planalto Central.

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  13. Aonde estão os índios cara pálida?Indios esclarecidos,politizados,dominam a tecnologia...Celulares(pra falar em tupiguarani :claro,afinal,"são indios"né?) TV a cabo,armamento,enfim,aonde estão os índios? Nem entedi porque usaram o arcaico arco e flecha para lesarem o pobimore do policial!!! Indios falsificados.Um bando de vândalos que não respeitam a sua pátria,a presidenta,as leis!!! Uma vez qque são tão politizados deveriam no mínimo respeitar a ordem, o país,afinal,são totalmente capazes.Nem índio respeita policial!Tinham que ser punidos pelos crimes que cometeram,com certeza.Só faltou prender os policiais atingidos.Nem divulgação teve pela mídia comprada.Que vergonha esse país...

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