quarta-feira, 19 de março de 2014

Senhores parlamentares, chega de nos subestimarem: Gestores públicos não comparecem à convocação na CLDF

Pelo visto continuam achando que somos massa de manobra e que nossas mentes não funcionam mais. A resposta será bem clara em outubro a todos que pensam assim, sem sombras de dúvidas.

Depois de cobranças no blog e a repercussão negativa, o parlamentar que foi eleito por dois mandatos como representante dos integrantes da Polícia Militar, deputado Patrício, fez mais um pronunciamento ontem no plenário da CLDF para cobrar a ausência dos comandantes da PMDF e CBMDF, bem como do Corregedor Geral da PMDF, convocados para dar explicações acerca das prisões de policiais ocorridas recentemente que, segundo palavras do parlamentar, foram decretadas ilegais e inconstitucionais pela juíza, porém sem citar a autoridade.

Segundo o deputado, a ausência dos gestores convocados vai de encontro à Lei Orgânica e o Regimento Interno da CLDF, configurando crime de responsabilidade ao desrespeitar o Poder Legislativo. Afirmou ainda que "manobras" podem até ser feitas, mas a Lei têm que ser cumprida.

Foram protocolados mais cinco requerimentos de informações e solicitado uma reunião dos parlamentares para avaliar a ausência e desrespeito à Comissão de Segurança que aprovou a convocação.

"Ora, se já houve uma clara falta de respeito e cometimento de crime pelos gestores, conforme afirma o deputado, porque ainda se reunir para saber o quê os parlamentares pensam em vez de adotar imediatamente as providências que o caso requer?", disse um policial ouvido pelo blog.

A verdade é que os policiais e bombeiros já não acreditam mais em nada que venha desse governo e muito menos de seus representantes, tornando muito pouco provável alguma proposta que atenda às categorias ainda esse ano. A reestruturação que está sendo elaborada pelas corporações, mesmo com a presença maior de membros nas comissões, está causando muita desconfiança de que seja realmente encaminhada, além do temor de que o Decreto assinado pelo governador mês passado, que reajusta salários em cima do Auxílio-moradia, possa vir a ser revogado em função de uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade, como foi feito com o Decreto que bonificava os integrantes dos órgãos de segurança no caso de apreensões de armas de fogo.

Para finalizar, o deputado afirmou: “Há um clima de insatisfação muito claro. Se o governo finge que atende, finge que paga, os policiais fingem que trabalham e é assim que vamos fazer até que se restabeleça a dignidade nos quartéis e na segurança pública. A sociedade está sofrendo por incompetência e por má gestão".


Da Redação

40 comentários:

  1. POLIGLOTA POR GENTILEZA ENTRE EM CONTATO COM OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES, E PEÇA PARA ELES SOLICITAREM UMA CONSULTA AO MP E TCDF, QUANTO Á LEGALIDADE DO REFERIDO AUMENTO DO AUXÍLIO MORADIA VIA DECRETO. ESSA FARSA TEM QUE ACABAR, OU ALGUÉM DÚVIDA QUE EM SETEMBRO MÊS DO RECEBIMENTO DESTE AUMENTO, ELE SERÁ CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL??? ACORDEM COPA EM JUNHO, AUMENTO DO AUXILIO ALIMENTO EM JULHO QUE SAIRÁ EM AGOSTO, AUXÍLIO MORADIA EM OUTUBRO QUE SAIRÁ EM SETEMBRO. LEMBRANDO SEMPRE, QUE NÓS PRAÇAS FOMOS UNÂNIMES EM NÃO ACEITAR ESTE AUMENTO DA FORMA QUE FOI ELABORADO E SEM A REESTRUTURAÇÃO DA NOSSA CARREIRA.

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    1. Por cara, se tu já sabe de tudo isso, pq quer que o Poliglota tenha o trabalho de consultar o MP e TCDF?

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    2. pq ele é o nosso representante!! simples assim...

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    3. Só pq ele é nosso representante tem que ficar perdendo tempo com algo que tu já já sabe? Seja inteligente, faça um questionamento que vc e demais não saiba.

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  2. Em seu primeiro discurso como candidato, o ex-governador Arruda reuniu à sua volta alguns deputados distritais e federais, Aylton Gomes, que há alguns meses ainda batia na porta do governador à procura de ajuda para se defender de uma eventual cassação de seu mandato, agora parece que ficou ÓRFÃO de vez no governo, estar feito cachorro sem dono, e quer se agarrar a QUALQUER COISA....QUALQUER COISA MESMO para manter-se vivo na política, seu comparsa de plenário Patrício, pegou uma CARONINHA deixada no VÁCUO do último capítulo da novela “A TARTARUGA DE MULETAS” que foi ao ar após a ASSEMBLÉIA DA RASTEIRA com as cenas do capítulo que falava das FERRAMENTAS de TI, liderou uma caminhada até o Congresso Nacional pra NADA, ou melhor, para deixar um monte de PM’s esperando na chapelaria da câmara aos cuidados do ex-sgt Godinho que foi ao Correio Braziliense dizer que o comando do cel, Suamy tinha que baixar a porrada e mandar pra rua quem pronunciasse a palavra TARTARUGA, LEGALIDADE, MULETA, OPERAÇÃO,etc , depois forçou uma convocação de ARAQUE do Cmdt geral e do corregedor à CLDF, tudo em sintonia e previamente combinado com o governador, que de algum modo ainda lhe deve favores de quando presidiu o legislativo e viu nesse momento um ambiente propício para dar uma alavancadazinha em sua popularidade com sua ex-classe.........E SÓ ISSO, e MAIS NADA VIU PATRÍCIO! Mas que não ta nem aí com ele, e nem com sua ex-classe de PM’s mortos de fome, humilhados, desrespeitados, e presos, alguns foram presos por que não aceitaram a proposta do auxílio moradia pré-datado, outros escaparam da cadeia por que foram elogiar o mesmo projeto.
    Eis o LINK da reportagem:

    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/03/18/interna_cidadesdf,418009/arruda-avisa-que-a-candidatura-ao-governo-do-df-e-irreversivel.shtml

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  3. Estava no Hospital Santa Marta acompanhando minha esposa, sentei-me ao lado de um policial e ele mostrou um vídeo compartilhado no ZAP ZAP que seria TODOS os novinhos em forma DE BAIXO DE CHUVA AGORA A TARDE, 18/03/14 no CAEAP, antigo CFAP, ,que ensinamentos são esses? Qual sua UTILIDADE? Nem no meu CFSD fomos expostos a um DESGASTE DESNECESSÁRIO deste, cadê você Direitos Humanos? Cadê você Èrika Kokay? Cadê você Ministério Público? Cadê você Auditoria Militar? Sabem muito bem exigir retidão em nossa conduta, mas nossos direitos ninguém aparece para se pronunciar.

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    1. Ah! Sgt que dizer que o senhor nunca tomou uma chuvinha no lombo? Temos sim que buscar direitos e melhorias.Mas essas picuinhas também já é demais, só falta querer formar os caras no ar condicionado e no tondinho.

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    2. será que lá na academia também os cadetes também pegam chuva ou é só praça.

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    3. Olhem o comentário ridículo desse anônimo das 12:26...estamos em 2014 e o cara quer que retornemos à época bastos....e afinal,não custa perguntar : o que é mesmo "tondinho"??vc tá certinho nobre Sgt Nêiliton

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    4. Caro ANÔNIMO de 12:26, você já viu a Polícia Federal, PRF, PCDF, ou outros órgãos que exigem um curso de formação para assumir a função passar por esses tipos de tratamentos? Porque SÓ NÓS MILITARES devemos passar por todo tipo de humilhações? Nesses órgãos que citei não há RALA, o aluno vai direto para a sala de aulas, conclui o curso e desenvolve suas atividades normalmente, você deve ADORAR ser humilhado, quando entrei na PMDF há 21 anos o que mais ouvíamos eram as piadas de mau gosto dos ANTIGÕES, dizendo que “novin” tem mesmo é que se lascar, “novin” tem é que morrer de fome, lógico, essa era lógica utilizada para FAZER A CABEÇA e criar DESUNIÃO entre irmãos de farda neste sistema PODRE de POLÍCIA MILITARIZADA, hoje meu caro, os mais ANTIGOS são os que mais lutam pelo fim deste tipo de tratamento, não aceitamos essas BESTIALIDADES, tudo isso é apenas pano de fundo para continuar a sustentar as carreiras de minoria às custa de nosso suor, você já deve ter comido até BOSTA em seu curso para defender tal atitude, qual é seu posto mesmo?

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    5. Tomei muita chuva, muito senta-levanta, muita marcha, enfim, me ralaram e tô aqui vivinho e inteiro (e com boas e engraçadas lembranças). Lembro que no passado teve gente eleita com essa tática de atacar o ralinha de CFSD... Já viram o rala dos comissários de vôo? Da PF? Da PC? Etc, etc. Já notaram que muitas outras instituições (públicas e privadas) têm copiados algumas características da caserna?
      Ant...

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    6. Bom dia, Sgt....
      O senhor já começa o seu texto com um grande mal, que e ficar fazendo comparação com outras Instituições, pois cada uma tem sua peculiaridades, uma vez que são missões distintas e realidades diferentes, mas creio que em algum momento de suas carreiras ( talvez em algum curso de especialização ou talvez até mesmo em seus cursos de formação sofra alguma com alguma intempérie ou ate mesmo com um rala físico), porém eu nunca vi alguém ficar comentando. Temos esse mau costume de sempre dize que a " casa do vizinho é melhor que a nossa", mas será porque? Talvez seja por que ele cuidou melhor ( é mais organizado), coisa que ainda estamos aprendendo ( a cuidar melhor de nossa casa). Agora esse sentimento de autopiedade, de pensar que tudo e todos é contra nós,isto se torna perigoso uma vez que passamos a agir mais com a EMOÇÃO e menos com a RAZÃO (basta ver sua última frase " já deve te comido muita BOSTA em seu curso para defender tal atitude, qual é seu posto mesmos?"). Sou Praça CB e sem nenhuma perspectiva de ascensão, mas nem por isto estou cego. Como o senhor bem frisou isto é um problema ANTIGO, e que não vai se resolver da noite para o dia ou muito menos no grito.
      Ps.: Guerreiro, me desculpe o erro gramatical da outra postagem e por ventura desta, a palavra seria toddynho.

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  4. POLITICANDO

    Devo dizer que estou preparando um texto muito especial sobre a candidatura do ex-governador Arruda e devo compartilhá-lo em breve. Para não retirar o ouro da matéria vou tecer breves comentários sobre essa.

    Nosso querido Brasil é muito famoso pela morosidade em alguns processos judiciais e aceleração em outros. Quem circula pelos bastidores nas eleições, sabe que existe uma verdadeira guerra conduzida por quem tem mais influência. De forma alguma quero sugerir que o judiciário seja corruptível, porém sabemos e atestamos que infelizmente o sistema impõe ritmos nem sempre satisfatórios à sociedade.

    A matemática atual das eleições do DF diz o seguinte por meio das pesquisas: Arruda e Roriz lideram, seguidos de Agnelo, Reguffe e Rollemberg. Com a aliança dos 2 líderes da pesquisa, a tendência é que o eleitorado se una e fortaleça ainda mais a chapa.

    Quais as chances de reeleição de Agnelo, caso venham a tona mais processos contra Arruda? O simples fato do ex-governador dizer que ele mesmo fará sua defesa perante o eleitorado, mostrando os vídeos dele pegando dinheiro irá convencer os eleitores de sua inocência? E mesmo que consiga se candidatar respondendo a inúmeros processos e ganhe as eleições, conseguirá assumir o mandato ao ser julgado em outras instâncias?

    A pré-candidata a vice-governadora nessa chapa, Liliane Roriz, não responde a processos, não tem vídeos pegando dinheiro, mas poderá afundar junto neste barco caso o ex-governador Arruda insista em uma campanha suicida. O DF faz ressurgir das cinzas o primeiro governador preso da história e o faz ser líder nas pesquisas por incompetência da gestão petista de Agnelo Queiroz.

    Será mesmo que irão mover céus e terra para destruir a intensão de Arruda no tapetão? Com a democracia que temos, o eleitor decide por quem deseja ser governado e diz o ditado que “o povo tem o governo que merece”, portanto, agora que o ex-governador colocou a cabeça pra fora é só aguardar o andamento da guilhotina, mesmo com o apoio de boa parte da população.

    Brasília merece tudo isso ou deve erguer a cabeça e experimentar novas filosofias de gestão pública?

    Esdras Messias

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    1. VOLTA ARRUDA QUE EU VOTO E

      O RESTO É SOMENTE O RESTO

      O TEXTO ACIMA É CONVERSA PRA BOI DORMIR

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    2. Em Brasília se correr o bicho pega e se ficar o bicho come, em todo caso, votarei só em FICHA LIMPA.
      Se já conheço os modus operandi dos dois últimos governadores, pq eu continuaria com um deles?

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    3. To nem aí com ficha de ninguém, tenho coisa mais importante para me preocupar. Só tem ficha suja mesmo, mais um, menos um, fico com o que em MEIO MANDATO:

      Colocou a PM como curso superior;
      Subsidiou curso superior para os PM;
      Criou o INEDITO risco de vida;
      Reestruturou a carreira acabando com as cangaias e promoções só quando os Comandantes queriam;

      Um vive dizendo que "não roubei", "economizei verba" blá blá blá, mas fazer alguma coisa que é bom NUNCA FEZ .... (nem vou falar nada sobre ser funcionário fantasma do congresso...) ;

      Um outro aí, tava na mesa das 13 promessas, pegou os votos e saiu de fininho, quando apareceu ainda foi para tirar 10% do Fundo Constitucional que é de onde vem nosso salário;

      O atual governo dispensa comentários .....

      Voto no ARRUDA sem nem pestanejar.

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    4. Ao anônimo das 01:30, tô quase apostando meu suado salário que o Arruda mão de macaco será impugnado pelo TRE, justiça seja feita.
      Mão de macaco kd o meu PANETONE?

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  5. COMEÇOU A CANALHICE

    Dilma tenta tirar Gim de Arruda
    Publicado em março 19, 2014 por crisoliveralves

    Por Tiago Monteiro Tavares

    Pressão do Planalto

    O anúncio da aliança que garante a vaga ao Senado na chapa Arruda/Liliane Roriz ao senador Gim Argello, surtiu efeito no Palácio do Planalto. Depois da reunião/comício no sábado (15), na casa do ex-governador Joaquim Roriz, onde Gim foi diversas vezes enaltecido por Arruda, mas vaiado pelo público formado por lideranças, quando afirmou que, no plano federal, daria seu apoio a presidente Dilma Rousseff, o senador recebeu uma ligação da presidente. Gim ficou chateado com a vaia, mas certamente está pensativo com a promessa que recebeu de Dilma.

    A promessa de Dilma

    A presidente Dilma Rousseff afirmou a Gim que a vaga vitalícia que será aberta no Tribunal de Contas da União (TCU), com a aposentadoria do ministro Valmir Campelo, está assegurada ao senador. A contrapartida seria não participar da chapa Arruda/Liliane e assegurar apoio ao governador Agnelo Queiroz. Além da tentação da proposta, Gim ainda estaria bastante chateado com a vaia e pensando qual seria sua melhor opção.

    Fonte: Blog do Odir

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    1. MEU IRMÃO ATÉ EU IRIA PARA ESTA VAGA

      GANHAR MUITO PELO RESTO DA VIDA

      SEM SE PREOCUPAR COM P.............. NENHUMA

      E GIM AINDA VAI PENSAR...................JÁ FOI................................

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  6. Bom dia a todos. Ontem fez um mês de nossa última reunião geral e nesse intervalo quantas coisas aconteceram. Na minha concepção aquele dezoito de fevereiro de 2014 entrou pra história e vou tentar explicar o porquê disso. Na primeira reunião naquela manhã de sol em frente ao Palácio do Buriti se reuniram mais de 13 mil policiais e bombeiros para dizerem se aceitariam ou não a proposta do governo e, dentre esses milhares, também estavam centenas de oficiais fazendo uso de seu direito constitucional de expressar suas opiniões. Algo jamais visto na história das duas categorias, oficiais e praças de forma tão numerosa reunidos em uma praça pública lutando pela validação de suas convicções. E sobre isso alguns devem ter pensado, se as praças eram maioria, obviamente, o que deveria prevalecer seria a vontade delas. Mas a conta não é tão simples assim, pois em outra reunião, na tarde do mesmo dia, no clube dos oficiais da PM, também estiveram reunidos milhares de praças e oficiais, que segundo informações passadas pelos seus organizadores eram cerca de 5 mil militares, que decidiram totalmente o contrário da reunião anterior. Ou seja, concordaram com a proposta do governo. Com isso nos faz voltar ao pensamento anterior e levantar uma indagação. Por que na reunião ocorrida naquela manhã, com a participação de praças e oficiais, o resultado foi distinto da posterior, pois tanto em uma quanto na outra a maioria eram praças? Sim, pois segundo informações passadas pelos organizadores da segunda reunião existiam cerca de 5 mil presentes e que os verdadeiros policiais estavam lá. E mesmo se juntassem todos os oficiais das duas corporações não se conseguiria a maioria comparando com aquele número passado. Então, na minha visão, essa é uma incógnita que nem o mais célebre dos matemáticos conseguirá nos desvendar, matematicamente falando. Agora de forma subjetiva creio que cada um sabe o porquê daquele desfecho, mas que muitos depois das medidas tomadas "pós aceitação" resolveram se resignar e guardar pra si. Portanto, vou parafrasear uma frase dita pelo Capitão Nascimento no filme "Tropa de elite", que o sistema é "forte" e não será apenas com resignações ou mesmo com desabafos ou cobranças na redes sociais que o fará diferente. E a questão não é lutar para fazê-lo fraco, mas para torná-lo mais forte ainda, mas voltado para aquilo que verdadeiramente foi criado, servir a sociedade de forma igualitária e imparcial. E para se atingir isso deve-se começar internamente em favor de seus seus próprios membros, pois máquinas e armamentos não fazem o sistema funcionar sozinho. Encerro dizendo para aqueles imediatistas, para alguns incrédulos e para a maioria de esperançosos, que não se muda algo tão encastelado do dia para noite e, no nosso caso, em apenas uma gestão de governo ou em um movimento de cerca de três anos. É preciso ter a consciência que aquilo foi apenas o começo e que foi provado que é possível mudar sim, apesar de forças antagônicas dizerem que não. Volto a repetir o que já disse em outros momentos, que esse foi e é o movimento mais inteligente existente entre categorias, pois não foi vencido nem com arbitrariedades, apesar de alguns dizerem o contrário. Mas, é necessário ter a convicção que tudo que aconteceu não foi em vão e tentar conseguir forças para continuar de cabeça erguida e olhando para a frente,consciente que fez o seu melhor e que há muito por fazer. Portanto, enquanto a motivação não for restabelecida, que a verdadeira valorização não for atingida e também o reconhecimento da sociedade que prestamos sim um serviço de excelência e de extrema relevância, que os percalços que ora ocorreram sirvam apenas de estímulo para que continuemos na luta, mesmo que seja com estratégias renovadas. Um abraço a todos.

    ST EUSVAN (INDIGNADO)
    NMU

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  7. RETIFICANDO A MENSAGEM POSTADA AS 10:32, ONDE SE LÊ OUTUBRO QUE SAIRÁ EM SETEMBRO, LEIA - SE OUTUBRO QUE SAIRÁ EM NOVEMBRO, FEITA A CORREÇÃO, RATIFICO A SOLICITAÇÃO APRESENTADA.

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  8. Concordo com esse colega no 1º comentário dessa. Se realmente for inconstitucional, vejo que as demais associações fossem esclarecer sobre esse possível NÃO aumento. Pois, só vão ser "pagos" para depois da Copa do Mundo. Se realmente for inconstitucional deveríamos todos saber. Enquanto isso OL.

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  9. Vejam onde temos de chegar

    http://rededemocraticapmbm.com.br/nosso-parametro-de-remuneracao-nao-e-a-pcdf-ou-detran-e-a-pmdf/


    Toda vez que os praças fazem alguma reivindicação quem ganha são os oficiais. Então caros policiais cobrem das "suas" associações por essa luta.

    A nossa "briga" tem de ser interna. Esqueçam a PC, DER e ou DETRAN. Vamos buscar a diminuição dessa diferença interna, com os nossos próprios "colegas" (***).

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  10. FIQUEI SABENDO QUE O ARRUDA VAI VOLTAR:::AGORA NÃO PRECISO VOTAR EM QUALQUER BOSTA PARA TIRAR ESSA DESGRAÇA DO AGNELO DO GDF! EU FAREI UM BELO DE UM CHURRASCO DIA 6 DE OUTUBRO PARA COMEMORAR A SAÍDA DESSA DESGRAÇA CHAMADO AGNELO E PT DE BRASILIA.

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  11. Esse deputado patricio deveria lavar a boca antes de dizer: ... é assim que VAMOS fazer ... querendo afirmar que faz parte da categoria Policial Militar. Você não pertence mais à PMDF. Vai procurar sua turma seu traidor!!! Já amadurecemos o suficiente pra não nos deixarmos sermos enganados novamente. Quando tu era presidente da casa não moveu uma palha para nos ajudar, e agora que está na merda, abandonado e sozinho, quer dar uma de salvador da pátria, já era, perdeu mané!!!!
    Sgt Marcelo

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  12. Caro ANÔNIMO de 11:49, CANALHICE como? APOIO político CUSTA CARO, MUITO CARO meu caro, CANALHICE foi o que fizeram conosco, emprestamos nosso apoio político, além de VOTOS que fizeram a diferença nas eleições de 2010, e o que recebemos em troca? 200 contos ! CADEIA! FERRAMENTA de TI nas costas! TROCA de UNIFORME, e querem minha opinião sobre essa tal reestruturação? ESQUEÇAM !! Quem não quis fazer em quatro anos JAMAIS fará em 6 meses, muito menos passar bola de graça na marca do pênalti para um novo grupo político que irá assumir em 2015.

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  13. ..Deitam , rolam e..zombam dos requerimentos dos deputados.Depois quando chamam FRAQUICIO acham ruim.

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  14. SENHORES PRAÇAS DA CPRV, NA ENTRADA DE SAMAMBAIA OS SENHORES VÃO DEIXAR O DETRAN MAIS RICO, COM TANTAS MULTAS, HOJE POR VOLTA DE 16H CADA UM COM TALÃO CHEIO EM RAPAZIADA SERÁ QUE VCS GANHARAM AUMENTO COMO FALTA VERGONHA ENTRE NÓS PRAÇAS.

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  15. A CLDF, COM 24 DEPUTADOS FAZ UMA CONVOCAÇÃO PARA ALGUMAS PESSOAS QUE NÃO VOU CITAR NOME, E NEM GOSTARIA DE CITAR. E NINGUEM,,,MAS NINGUEN MESMO COMPARECEM, O QUE ESTA ACONTECENDO COM A LEI ORGÂNICA DO DF. OU A CLDF NÃO TEM MORAL MAIS NESSE GOVERNO.

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  16. Essa polêmica em torno do Decreto do Governador, aumentando o auxílio moradia, Bom ou Não, se pode ou não, na minha opinião não vejo problema, pois a lei de remuneração 10.486, diz que as gratificações de função de natureza especial, GSV, transporte, fardamento, e moradia, SÃO REGULAMENTADO PELO GOVERNADOR, então porque é inconstitucional? É diferente daquela Gratificação criada pela Câmara Legislativa do DF, para gratificar os PM, PC, BM e Agente Penitenciário, na apreensão de armas de fogo, uma coisa é coisa e outra coisa é outra coisa. E quando nós estávamos na luta por melhorias salariais, as lideranças o NMU, já pedia um aumento em cima do auxilio moradia, transporte, eu me lembro muito bem, fui em quase todas as assembleias no ano passado, e neste ano, agora o governador aumenta o auxilio moradia, ai parece que todos ficaram com duvidas, não é defendendo o mesmo não, eu só estou querendo entender o porque da polêmica. Ten Poliglota, gostaria que o senhor esclareça essa dúvida que é de todos.

    GRATO!

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    1. "XIV - auxílio-moradia - direito pecuniário mensal devido ao militar, na ativa e na inatividade, para auxiliar nas despesas com habitação para si e seus dependentes, CONFORME A TABELA III DO ANEXO IV (Grifo nosso), regulamentado pelo Governo do Distrito Federal."

      Nobre amigo, primeiro precisamos entender o que é Regulamentação. Entende-se como o ato de fixar regras, tornando-as obrigatórias. Em Direito e em Política, é muito utilizado para esclarecer o modo pelo qual uma determinada lei será colocada em prática. Mas para que haja a Regulamentação é necessário a assinatura de um Decreto específico validando o ato. É muito comum que a Constituição apresente normas (ditas "programáticas") sem estabelecer como esta norma funcionará. Nesse caso, especificamente, isso aconteceu com os Art. 2º e 3º da Lei 10.486, pois o ato dá uma legalidade ao Governador mas não especifica como deve ser feito isso.

      Portanto, não se pode deixar a deus dará. O art. 7º da CF, por exemplo, lista os direitos do trabalhador, começando assim: "I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, DENTRE OUTROS DIREITOS". Se assim fosse, e com total liberdade ao governador para regulamentar, bastaria então ele anular a Tabela III do Anexo IV e estaria tudo resolvido, dando assim um aumento linear. Porque não fez? Não fez porque quando foi elaborada a Lei colocaram entre vírgulas a frase "conforme a Tabela III do Anexo IV", que na verdade poderia ter sido suprimida pelo legislador, e aí é onde trava qualquer ação por parte do governo local sem que antes seja tratado uma alteração na Lei Federal através de uma MP ou PL encaminhada ao Congresso.

      É claro que há muita coisa para ser regulamentada em um assunto tão complexo. Geralmente, o governo envia um proposta de regulamentação ao congresso, na forma de um projeto de lei. Existe ainda uma outra questão atual sobre o papel do estado na regulamentação das leis constitucionais: o "vácuo legislativo", ou "omissão legislativa", combinado com o chamado "ativismo judicial". Viu como não é tão simples? Se fosse assim o assunto não seria motivo de polêmica somente agora e isso já teria sido resolvido desde o primeiro dia de mandato do governador, dia 1º de janeiro de 2011. Lembra?

      Posso estar enganado, mas como não sou um especialista no assunto, deixo para os entendidos a liberdade de colaboração.

      Abraços,

      Poliglota...

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  17. GOSTARIA DE FAZER USO DESTE BLOG PARA DENUNCIAR QUE:

    ESTÃO HAVENDO VARIAS ATITUDES QUE CONFIGURA ASSÉDIO MORAL NA PM E BM, TAIS COMO TRANSFERÊNCIAS DE POLICIAIS PARA OUTRAS UNIDADES INFUNDADAS, NO 4º BPM O ATUAL CMT CEL COBOLT MUDOU OS HORÁRIOS DE PLANTÃO PREJUDICANDO A TROPA E VAI INSTAURAR IPM PARA QUEM NÃO DIRIGIU AS VTRs POR CONTA DE NÃO OBTERÉM O CURSO EXIGIDO PELO CONTRAN ALÉM DE ACABAR COM A EQUIPE QUE DEU INÍCIO A ATITUDE DE NÃO DIRIGIR AS VTRs.

    PEDIMOS AJUDA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, OAB, DIREITOS HUMANOS, DEPUTADOS, SENADORES, DEPUTADOS DISTRITAIS, BEM COMO QUALQUER INSTITUIÇÃO QUE DEFENDA OS DIREITOS DO CIDADÃO.

    PELO AMOR DE DEUS POLIGLOTA PUBLICA ISSO, POIS ESTA DEMAIS TAIS ARBITRARIEDADES E COAÇÕES O QUE ESTAMOS REINVINDICANDO É APENAS JUSTIÇA COMO QUALQUER TRABALHADOR DO PAÍS, NÃO SOMOS BANDIDOS PARA SERMOS PERSEGUIDOS E PRESOS.

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  18. Há exatos uma semana SERVIDORES da Educação e outros órgãos estão acampados na praça do Buriti, só levantam acampamento quando o Governo os receberem. nem sinal dos bates estacas, engraçado, se fosse PAPA MAIKE Xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii.

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  19. Agora entendo os altos índices de criminalidade dos outros estados. O governo finge que paga um bom salário e a polícia finge que trabalha. Culpa de governos que não valorizam os trabalhadores da segurança pública, afinal de contas estão escondidos atrás de carros blindados e seguranças pagos com dinheiro público.

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  20. Disse Ulisses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 1988, " Declaro promulgada o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil e que Deus nos ajude e isso se cumpra". Mal sabia ele que, anos mais tarde, vontades pessoais e partidárias trariam de volta a DITADURA, contra a qual muitos lutaram e morreram em busca de um país mais justo e democrático. Mas encerro citando novamente uma frase de Ulisses Guimarães no discurso da promulgação da constituição, " TRAIDOR DA CONSTITUIÇÃO É TRAIDOR DA PÁTRIA".

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  21. Meu amigo,das21hr38,tu achas que essas instituções que vc citou, tão preocupados com a gente?nunca!se dependemos deles estão fhudidos, com todas as letras!!!

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  22. FALTA DE AVISO NÃO FOI TEM ALGUNS QUE PESAM QUE PM É OTÁRIO

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    1. otários não,agora desunidos....pense.

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  23. Continuo na tartaruga e só saio quando me respeitarem. Nem que eu me aposente na tartaruga. Tenho vergonha na cara.

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  24. Me aposentei dia 18/02/2014

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