quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

A Justiça não é tão cega...

CB da PMDF que teve prisão preventiva de 30 dias decretada em fevereiro de 2014 por postar mensagem em rede social afirmando que policiais deviam estudar para conseguir cargos públicos melhores é absolvido pela justiça militar.

O Ministério Público entendeu que o fato de incentivar os estudos não constitui crime militar.

Segue trecho da sentença (Grifo nosso):

"(...) Nesse contexto, analisando-se os autos, verifica-se que a conduta do CB MARCELO SANTOS, ao postar os comentários na rede social Facebook, não se adequa aos tipos penais militares de incitamento e/ou publicação ou crítiva indevida, pois os comentários possuem como idéia básica a informação para aqueles que não estão satisfeitos com a Corporação para que estudem e passem em outros conursos que, no entendimento do militar, estão ao alcance deles. Veja-se que o termos 'superiores' foi utilizado em relação aos existentes nos supostos 'lugares melhores' e não aos Oficiais da PMDF. O crime de incitamento (art. 155 do CPM) traz o verbo núcleo 'incitar', que de acordo com a lição de Enio Luiz Rosseto in Código Penal Militar Comentado, RT, pág. 496, 'designa a ação de estimular, de instigar ou de reforçar a idéia preexistente de desobediência, de indisciplina ou de prática de crime militar', sendo que a mensagem postada pelo militar não traz essa idéia. Aliás, sequer se pode inferir que a mensagem tenha sido direcionada a outros militares com a vontade de incitar, 'acompanhada do fim especial de instigar à desobediência, à indisciplina ou a prática de crime militar', necessário para se caracterizar o elemento subjetivo do crime de incitamento (Op. cit., pág. 497). Por sua vez, o crime de publicação ou crítica indevida (art. 166 do CPM) possui duas condutas nucleares: publicar ou criticar. O objeto da publicação é o ato ou documento oficial, o que não é o caso dos autos. A crítica basta ser pública, contudo, deve recair sobre ato de superior, assunto atinente à disciplina ou a qualquer resolução do governo, o que não se evidencia na mensagem postada, portanto, a conduta do CB MARCELO SANTOS é atípica à luz do direito penal militar. Desse modo, o Ministério Público requer que seja determinado o arquivamento dos presentes autos, observado o disposto no art. 25 do CPPM."

Segue o link da sentença:


tjdf19.tjdft.jus.br

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

O NOVO SECRETÁRIO E A SEGURANÇA PÚBLICA

Arthur Trindade - Secretário de Segurança. Foto: Correio Brazileiense

Finalmente foi anunciada a nova composição do secretariado do Governo do Distrito Federal. Vinte cinco secretários deverão tomar posse a partir de 1º de janeiro e tentarem mostrar a confiança depositada por Rolemberg.


No nosso caso, Segurança Pública, a expectativa era mais do que natural, afinal uma área sensível necessita mais do que nunca de um bom secretário.

Tcel Ribas - Chefe da Casa Militar
A indicação do professor Arthur Trindade, e não foi explicado pelo governador eleito qual o critério específico para a indicação, imagina-se que não era o esperado pelas corporações (PMDF, CBMDF e PCDF) haja vista que é tradicional a escolha de um membro de uma dessas forças, ou DPF, para a assunção do cargo. A indicação do TCel Ribas (PMDF) para a Chefia da Casa Militar parece ter sido uma boa escolha, já que além de novo é bastante articulado e de diálogo fácil, ingrediente necessário e que faltou nos últimos 4 anos de governo Agnelo com o atual titular.

O seu currículo como Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da UnB, Mestre em Ciência Política e Doutor em sociologia pela UNB, pode auxiliá-lo na condução de uma das pastas mais complicadas dos últimos 4 anos, mas precisará muito mais do que isso para que mostre realmente sua capacidade, até porque não podemos esquecer a desastrosa passagem de Roberto Aguiar pela SSP na gestão Cristovam Buarque, que também sociólogo acadêmico e Reitor pro tempore da UNB, acabou não produzindo na sua gestão como Secretário de Segurança.

Não resta a menor dúvida que Rolemberg resolveu investir na qualidade técnica da maioria dos secretários, mas no caso da segurança pública a técnica precisa estar devidamente aliada com a prática. Teoria é uma coisa, prática é outra completamente diferente! O secretário não tem experiência da rotina diária das delegacias, dos comandos de batalhões, da lida diária dos policiais com a sociedade e creio que jamais entrou em uma viatura policial, prendeu algum meliante ou trocou tiros com bandidos, fator importante no momento de decisão onde matar ou morrer passa a ser a única saída. Além disso, um fator importantíssimo parece estar sendo deixado de lado: “Ouvir as CATEGORIAS e não somente seus “CHEFES”.

Rolemberg declarou em rede de TV que as indicações dos futuros comandantes da PMDF e CBMDF e do Diretor da PCDF não sofrerão intervenções políticas e serão escolhidos pessoalmente por ele. Mas daí fica a pergunta: Com que critério? É necessário ouvir SIM! E como vivemos numa democracia onde a política está inserida completamente, ouvir A MAIORIA é extremamente importante, pois essa maioria é composta de 15 mil policiais militares, 7 mil bombeiros e mais de 6 mil policiais civis. A empatia dos futuros comandantes e diretores deverão estar em primeiro plano para uma boa gestão, senão, a barca afunda.

A grande incerteza que deverá pairar nesses próximos quatro anos de mandato de Rolemberg é saber se tanto ele como sua equipe terão jogo de cintura para negociar as grandes crises previstas, que com certeza acontecerão, no confronto direto com servidores, grandes fornecedores de produtos e serviços, além da classe política, que mantém fatias de poder e não pode ser subestimada.

Vamos aguardar e torcer para que tenhamos um governo, no mínimo, diferente. Brasília não tolera mais tanta incompetência, desmandos, má gestão e uma corrupção desenfreada e incontrolável.
Exemplo da resposta a isso foi dado nas urnas em outubro passado.

Por Poliglota...

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Polícia de covardes?

Estamos transformando a polícia em uma instituição de covardes. Hoje, poucos policiais têm o ímpeto de agir imediatamente diante de uma injustiça ou de uma situação delituosa. Poucos têm a vontade de investigar e se expor às ruas e a seus conflitos, poucos têm a inconsequência de ir, quando a prudência normal e comum recomendam não ir.

A polícia não é uma profissão de certezas, de escolhas fáceis e certas, de ausência de riscos, de legalidades simples dos bancos acadêmicos. Polícia é risco e incerteza 24 horas do dia. Não existe a possibilidade de esperar um criminoso sacar a arma e apontá-la para você antes de você decidir atirar. Não se pode pedir sempre um mandado de busca para entrar em uma casa. Não existe sempre situações claras de risco e de flagrante delito que lhe permitam saber 100% do sucesso de suas escolhas e suas ações. Nas ruas é sacar a arma antes e atirar, entrar sem pensar para surpreender e não ser surpreendido. A polícia não é uma profissão de certezas e legalismo acadêmico. Não podemos transformar nossos policiais em pessoas acuadas e com medo de agir, com medo de responder por crimes, por abusos, por excessos.

Claro que não se pode permitir tudo, autorizar desmandos, torturas, abusos de autoridade. Mas não se pode exigir certezas e antecipações que os imprevistos das ruas não permitem. Não podemos colocar nossos policiais em uma situação de desconfiança prévia em relação aos seus atos que os imobilizem, não podemos exigir garantias que não podemos dar aos nossos policiais. Prejulgando ações policiais como de má-fé, transformamos nossos protetores em covardes que têm medo da decisão, que preferem não sair às ruas para investigar e prender. Hoje na polícia é mais cômodo não fazer nada, pois aí você evita os riscos das decisões incertas e os procedimentos que delas advém. Ocorre que isso é o fim da polícia, de nossos cães pastores, de nossos protetores.

Desgastes, equívocos e erros sempre existirão na atividade policial; mas nenhum erro será maior para a sociedade do que transformar a polícia em um lugar de covardes burocratas, que se escondem atrás de procedimentos e regras acabadas que não resolvem o imediatismo do pavor de um crime acontecendo.

Precisamos de policiais um pouco inconseqüentes – pois ninguém em um raciocínio lógico e normal vai enfrentar criminosos que não tem nada a perder ou a ganhar - que não tenham medo da morte, que anseiem pelo confronto, que tenham coragem de ir quando a prudência mandar não ir. Não existe o discurso do herói, do fazer o bem para a sociedade, do transformar o mundo em lugar melhor quando apontam uma arma para você. Ninguém vai pra rua quando o confronto é iminente e a derrota certa, seja morrendo ou voltando vivo para casa.

Logo nossa polícia será formada apenas por covardes. Logo o caos habitará. 


Por Rafael Vianna: Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, atualmente é Delegado de Polícia no Paraná, assessor civil da SESP, entre outras atribuições.

domingo, 14 de dezembro de 2014

Segurança Pública pode ser afetada em 2015 por falta de recursos


Em entrevista ontem (13) o novo governador eleito do DF, Rodrigo Rolemberg disse que os riscos que o GDF pode enfrentar a partir de 1 de janeiro de 2015 devido ao rombo que o atual governo deve deixar para sua gestão e creditou a crise vivida pelo DF ao “apagão de gestão” do atual governo e ao aumento exponencial dos gastos com pessoal, sem que a receita tenha crescido na mesma proporção.

Inicialmente calculava-se um prejuízo de 2,1 bilhões de reais, no entanto, dados levantados pela equipe de transição estimam que esses valores devem chegar a 3,8 bilhões de reais.

Na área de Saúde, a falta de medicamentos e materiais médicos, a suspensão de alimentação a pacientes internados, acompanhantes e servidores e o encerramento dos contratos temporários dos médicos e auxiliares são algumas das preocupações.

Dentre as áreas que podem ser afetadas e de essencial necessidade à sociedade está a Segurança Pública que deve sofrer com a interrupção do plano de saúde dos policiais, a falta de viaturas nas ruas por impossibilidade de contratos de manutenção e a interrupção do atendimento da Central de Atendimento e Despachos (CIADE), o conhecido 190 pela população.

Pelo visto, o primeiro ano de governo de Rolemberg será pautado em enfrentamentos com os servidores da segurança e saúde, como ocorrido com o incompetente Agnelo que sequer conseguiu cumprir uma só promessa de tantas feitas a essas categorias em seus 4 anos de mandato e não teve competência nem para encaminhar o Plano de Carreira dos policiais e bombeiros.

É...segundo policiais ouvidos pelo blog, “a TARTARUGA que tanto incomodou Agnelo e foi um dos pilares para alijá-lo do segundo turno das eleições brasiliense está apenas adormecida”. Seria um prenúncio do que aguarda Rolemberg?


Por Poliglota com foto do Correio Braziliense

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Viramos saco de pancada até mesmo de “JORNALEIROS”?

Há muito se tem cobrado uma postura séria e incisiva por parte dos Comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal, visando, principalmente, a preservação da instituição e seus integrantes pela falta de respeito por parte de qualquer “jornaleiro” que diz o que bem entende e acaba denegrindo os integrantes dessa valorosa corporação.


Ouvindo a BandNews, como de costume, vi o tal Cláudio Humberto (foto) atacar duramente e sem nenhum pudor policiais militares, defensores da sociedade e da qual esse elemento faz parte, acusando-os de “pegarem” marmitas sem o devido pagamento, como se fosse uma “Taxa de Segurança”. Isso é uma declaração séria que deve ser apurada e respondida à altura, inclusive pelas vias judiciais.

Gostaria de alertá-lo senhor Cláudio Humberto, que nós, policiais militares, recebemos uma etapa de alimentação (que os servidores civis recebem com o nome de “Ticket Refeição”), que nos possibilita PAGARMOS por nossas refeições. Se por acaso um ou outro policial seja contumaz dessa prática, como o senhor citou veementemente e sem provas, o faz, não é por falta de recursos e isso vai do caráter de cada um, não permitindo, EM HIPÓTESE ALGUMA, uma generalização.

Não é de hoje que esse cidadão aproveita seu microfone para tentar macular e denegrir a imagem de policiais militares. Não sei qual seu problema conosco e se deve alguma coisa à Lei para odiar tanto assim uma classe tão valorizada pela sociedade, respeitada e essencial ao desenvolvimento dela, inclusive no ir e vir, do qual ele também deve desfrutar, com toda certeza. Ou na hora do aperto será que ele chama os apenados que o pagam pelas suas inúmeras besteiras que costuma deflagrar no ar diariamente?

Faz parte do bom jornalismo, e aí creio que ele com seu sensacionalismo e linguajar chulo não se inclui, a checagem da fonte e a veracidade, sem parcialidade e sentimentalismo, das informações, para aí sim a sua publicação. Ouvir a outra parte antes de publicar a matéria é essencial. Será que os seus anos ao lado de Collor de Melo não o ensinaram, já que foi um grande defensor do mesmo?

A sua ânsia em denegrir e divulgar sua imunda matéria (e aí meus respeitos aos jornalistas sérios) falou mais alto e o jornaleiro deixou de observar alguns aspectos correlatos ao Código de Ética dos Jornalistas. Não ouviu as partes, não deu o direito de resposta e utilizou da mais sarcástica e cruel arma, um microfone, para lançar seu ódio em cadeia regional, quiçá nacional e ao vivo.

No entanto, o tal Cláudio Humberto da BandNEWS, paladino da moralidade da Imprensa Brasileira, foi a pouco tempo parado numa blitz no Setor Hoteleiro Sul com a Carteira Nacional de Habilitação vencida e os documentos do veículo em atraso, com débitos que deveriam ter sido quitados como todo contribuinte o faz. E olha que isso foi motivo de divulgação em toda mídia do Distrito Federal. Mesmo alegando não ser dele os débitos, ele conduzia o veículo, portanto, estava irregular também, afinal a transferência de titularidade de veículo adquirido é obrigatória. Foi, no mínimo, conivente (veja a fonte: http://blogdoferreirasantos.blogspot.com.br/2014/01/detran-flagra-jornalista-com-carteira.html).

Para finalizar, pois essa matéria foi para mim um nojo sem igual, quero deixar aqui um recado a esse cidadão que se diz jornalista para que leia atentamente o abaixo e que tome vergonha na cara antes de publicar fatos denegrindo instituições e pessoas, principalmente aquelas comprometidas com a sociedade do nosso país:

Art. 4º O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação. (Grifo nosso).

Senhor Cláudio Humberto, “Respeite a polícia, e principalmente, o policial”!

Por Poliglota...

PF APREENDE MANUSCRITOS COM NOMES DE POLÍTICOS

Documentos apreendidos revelam nomes de políticos do PT e do PMDB


Os primeiros nomes surgidos na investigação: senador Lindbergh Farias (PT-RJ), governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Alexandre PAdilha (PT-SP), senador Romerto Jucá (PMDB-RR) e deputada e ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS)

A Polícia Federal apreendeu documentos nas sedes de duas empresas enroladas no esquema do Petrolão, Queiroz Galvão e Engevix, e encontrou dois manuscritos com nomes, no mínimo, curiosos.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, as principais referências nos papéis encontrados na Queiroz Galvão seriam ao candidato petista derrotado para o governo de São Paulo, Alexandre Padilha, o senador Lindbergh Farias (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB), que derrotou Lindbergh na disputa pelo governo do Rio de Janeiro.

Outros nomes chamam atenção como “R. Jucá”, mas como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) está no meio do mandato, as suspeitas recaem sobre seu filho, Rodrigo Jucá, vice na chapa de Francisco Rodrigues (PSB) ao governo de Roraima.

Na Engevix, a PF encontrou uma outra lista com o nome da ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e de outros deputados e candidatos petistas.

Fonte: Diário do Poder

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Do sonho à realidade - PMDF inaugura Centro Médico

Inauguração do Centro Médico da PMDF. 
Foto: Gilmar Santos
A Polícia Militar do Distrito Federal realizou o sonho de muitos policiais militares e seus dependentes. Nesta manhã (10), no Setor Policial, onde funcionava a antiga Policlínica, foi inaugurado o centro médico da PMDF. A instalação do novo centro médico foi projetada para oferecer um serviço alinhado com o que há de melhor nas boas práticas médicas, oferecendo o atendimento hospitalar que o policial militar e seus dependentes merecem.


Especialidades

Uma comissão formada desde o início das obras zelaram para que todos os equipamentos tivessem alto padrão de qualidade e com tecnologia de ponta. O novo Centro Médico, que atende as necessidades exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem quase 11.000 m², e 100 leitos de internação, atenderá 300 pacientes ao dia, em mais de 17 especialidades médicas (Dermatologia, clínica média, cardiologia, endocrinologia adulta e pediátrica, neurologia, ginecologia, oftalmologia, ortopedia, urologia, otorrinolaringologia, cirurgia geral, proctologia, e cirurgia bucomaxilofacial, entre outras).

Funcionamento


O funcionamento do novo Centro é semelhante ao dos hospitais da rede pública de saúde do DF, começará por funcionar por etapas. O ambulatório será o primeiro a funcionar e, na sequência, as demais áreas. Enquanto as obras seguiam, o atendimento aos policiais foram atendidos através de serviço terceirizado.

Novos médicos que atenderão no Centro Médico da PMDF.
 Foto: Gilmar Santos
De acordo com o com o diretor interino do Centro Médico, tenente-coronel Carlos Eduardo, será possível oferecer um serviço de qualidade aos usuários. “Vamos retomar o atendimento médico proporcionando uma estrutura ambulatorial moderna, com aparelhos de última geração”, explica.
“Hoje estamos mudando a história da saúde PMDF. Com este Centro Médico, Estamos materializando do sonho de cada policial militar e seus dependentes.”, disse o comandante-geral da PMDF, coronel Anderson.

Atendimento

O Centro Médico começará atender amanhã (11), das 8 às 18h.


Veja como ficou!



Veja o início das obras, em 2010. Foto: arquivo CCS


Fonte: Intranet PMDF

Mídia Digital será tema do “Conectado ao Poder” de hoje (10/12)


O programa Conectado ao Poder desta quarta (10/12) terá a participação de Fred Lima, Blogueiro e Diretor de Comunicação da Associação Brasiliense de Blogueiros Políticos – ABBP; Poliglota, Blogueiro e Policial Militar; Marcos Marques, Assessor de Comunicação da Prefeitura de Águas Lindas; Toni Duarte, Blogueiro e Secretário da ABBP; Ezequiel, Professor e Caio Manhanelli, Consultor Político da ABCOP.

O Conectado ao Poder esta em sua segunda temporada com mais de 30 edições, tendo recebido mais de 160 convidados entre políticos, profissionais envolvidos com política, imprensa e artistas. O programa vai ao ar, ao vivo, todas as quartas, das 20h às 22h na Rádio Federal. A apresentação é do Consultor em Marketing Político e Blogueiro, Sandro Gianelli. A coprodução e o apoio técnico ficam por conta de Idovan Araújo.

Programa Conectado ao Poder

Apresentação: Sandro Gianelli.

Data: 10 de dezembro, quarta-feira.
Horário: Das 20h às 22h (ao vivo).
Participe: (61) 3522-6759, Facebook: “sandrogianelli2 ou Rádio Federal” ou pelo Skype “Rádio Federal”
Local: Ed. Bercy Village | 8º Andar | sala 807 | QD 206, Lote 01 – Águas Claras (Atrás do Águas Claras Shopping).

Informações: (61) 8406-8683 | sandrogianelli@hotmail.com

Neste link você confere fotos, áudio e vídeos dos últimos programas: www.sandrogianelli.com.br/category/programa-conectado-ao-poder

Como ouvir?

A rádio federal é transmitida pelo site www.radiofederal.com.br e você pode baixar o aplicativo da Rádio Federal nos seguintes links:

Para Android:
Para IOS:
Ou no tunein: