quinta-feira, 21 de agosto de 2014

PARA REFLEXÃO DOS COLEGAS: PROMOÇÕES PMDF

Promoções para agosto:

29 Subtenentes
103 Primeiros Sargentos
113 Segundos Sargentos
135 Terceiros Sargentos
01 Cabo

Observação: Não estão computados a promoção dos AGREGADOS.

E aí? É isso que você policial quer e deseja para seu futuro? Você sabia que no Corpo de Bombeiros, que tem a mesma legislação, porém um COMANDANTE, os únicos soldados existentes são os formados em maio último?

Você sabia que existem 286 vagas para Cabo e simplesmente os colegas não foram promovidos porque alguém "NÃO QUIS"? As reduções foram feitas somente de cabos para terceiros sargentos, de terceiros para segundos sargentos e de segundos sargentos para primeiro, já que para subtenentes já havia interstício completo dos primeiros sargentos. Não sei a razão, mas com certeza querem segurar os soldados aqui até completarem 10 anos. Vergonha.

Precisamos mudar isso e só faremos isso com união e escolhas certas. Seja consciente, observe seu candidato, veja com quem ele está coligado (por mais que negue) e se ele apresentou algum projeto. Não o escolha por amizade ou por interesses, pois acima de tudo estará em jogo a sua carreira e o seu futuro.

Grande abraço,


Poliglota25190...

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Celina Leão defende Praças da PM de reestruturação feita por Oficiais



A deputada Celina Leão (PDT) usou o comunicado de líderes da sessão ordinária desta terça-feira (19) para criticar a proposta de reestruturação, da Polícia Militar do Distrito Federal, elaborada pelos oficiais da corporação.

Segundo a parlamentar um dos pontos negativos da minuta do projeto, prevê a tese do conceito moral para promoções, ou seja, só sobe de patente com a avaliação do superior e não por mérito. “É a volta do velho apadrinhamento, um retrocesso”, considera a deputada.
Celina observa que o projeto traz vícios de inconstitucionalidade, quando atribui à Polícia Militar atribuições que são da Polícia Civil. A deputada, ainda chama a atenção para outro trecho da proposta, que ela classifica como absurdo.

“Os coronéis da PM querem tratamento protocolar de carreira jurídica de Estado, para serem chamados de Vossa Excelência e nominar quem dirige as viaturas de patrulheiro. Isso é um absurdo! Esta Casa tem que se posicionar, temos que cumprir com o nosso papel de representação, por que somos cobrados. Os policiais esperam um bom projeto e não esse, que volta ao coronelismo, aos feitores, às mãos de ferro, um projeto que privilegia os Oficiais e esmaga os Praças, isso não podemos admitir”, garante Celina Leão.


Por Celina Leão – Deputada Distrital

(PT) e A SAGA DO BEM???


São 16 partidos formando a coligação “Respeito por Brasília”, onde muitos filiados estavam dizendo que não apoiavam o atual governador e que tudo era “articulação” política.

Não deixem de prestar atenção no canto inferior esquerdo das imagens exibidas nos programas eleitorais gratuitos que já estão no ar a figura de qual governador esses candidatos estão apoiando.


Comentar o quê? Deixo os comentários para os senhores leitores...

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Lei foi criada para ser cumprida...

Lei Distrital dá o Direito do Policial Militar trabalhar próximo de sua residência.

Em 1998, o então Deputado Distrital Edimar Pireneus, aproveitou o Projeto de Lei 1648 de 1996 e o adaptou para no dia 14/05/1998 se transformasse em Lei, dispondo a mesma que o policial e bombeiro militar deveria ser designado para lotação próximo a sua residência para o desempenho de suas atividades.
No entanto, mesmo com a publicação e vigência da Lei, isso dificilmente acontece no seio das casernas, prejudicando sensivelmente os militares que chegam a trabalhar a mais de 40 quilômetros de suas residências, sendo tais atos até mesmo objeto de retaliações com transferências arbitrárias.
O grupo NCP (Novo Ciclo Policial), em matéria publicada no blog do Halk, sugeriu alguns passos a serem adotados, o qual republicamos abaixo:

Vamos as Sugestões do Novo Ciclo Policial:

- TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE SE SENTIREM LESADOS COM ALGUMA TRANSFERÊNCIA SEM MOTIVAÇÃO OU ESTÃO TRABALHANDO EM UNIDADES ABSURDAMENTE DISTANTES DE SUA RESIDÊNCIA:
-Façam o requerimento em suas unidades para que sejam apresentados na Diretoria de Pessoal.
- Na DPM façam outro requerimento solicitando designação na UPM mais próxima de sua residência com base na lei distrital 1.936 de 1998.
AGORA, SE INDEFERIREM OS REQUERIMENTOS!
Poder Judiciário....

LEMBRETE:

LEI 8.429/92 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;
II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;


LEI Nº 1.936, DE 5 DE MAIO DE 1998

(Autoria do Projeto: Deputado Edimar Pireneus)

Dispõe sobre a lotação de servidores dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, o Governador do Distrito Federal, nos termos do § 3º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sancionou, e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na forma do § 6º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O servidor público militar pertencente aos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, quando de sua designação, será lotado na unidade orgânica da respectiva corporação mais próxima de sua residência.

Art. 2º As corporações militares terão prazo de noventa dias para promover as redistribuições necessárias ao cumprimento desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 14 de maio de 1998
DEPUTADA LUCIA CARVALHO - Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, de 19/5/1998.


Da redação com informações do blog do Halk

Para Arruda, Poliglota é o melhor preparado das classes militares


"Eu não te conhecia, mas a cada dia me surpreende seu preparo e sua articulação. Ficaria muito feliz se você fosse eleito".

Na minha humilde opinião, acho que não devemos votar em PATENTES e sim em pessoas. Pessoas comprometidas, sinceras, sem máculas ou rótulos. Pessoas que não nos traíram, não nos abandonaram, não venderam a sua dignidade em troca de apoio político. Pessoas que não carregam consigo o vício da política da mesmice, que nunca foram candidatos e que não apresentaram projetos, apenas falácias. Devemos votar naqueles que jamais desistiram de seu ideal em prol do coletivo. Esse ano será atípico para as classes militares de Brasília, pois mesmo depois de insistirem em dizer que não existíamos, mostramos e estamos mostrando a cada dia que EXISTIMOS SIM!

O momento está chegando e o cenário se afunilando. Corremos um sério risco de que se não votarmos corretamente perderemos as únicas cadeiras que lutamos tanto para conquistar.
Só a título de informação, vocês sabiam que dos 17 partidos que elegeram pelo menos um Distrital em 2010, doze só conseguiram o feito graças a contribuição (pela votação) dos não-eleitos? Vamos continuar sendo “escadinha” de políticos profissionais? É isso que queremos?


Se formos analisar a média de votos dos candidatos a Distrital em 2010, somente quatro passaram de 2 mil. Portanto, não nos surpreendamos se o PT e o DEM venham a ter as melhores médias, já que foram os dois partidos mais votados na eleição 2010. A tabela a seguir indica a média de votos dos candidatos a Distrital em 2010: somente quatro passaram de 2 mil votos!


Contra números não há contestação. Agora estará nas mãos e na consciência de cada policial e bombeiro militar o destino de nossas pretensões políticas para os próximos 4 anos.

Que as urnas deem a sua resposta.

Por Poliglota...

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Polícia de covardes

Esse artigo foi publicado em 4 de setembro de 2013, ou seja, quase um ano atrás, porém nada mudou e muito menos tende a sofrer qualquer sinal de mudanças, infelizmente.

Foto internet: Coronel da PM espancado por bandidos mascarados em São Paulo

Esse artigo foi publicado em 4 de setembro de 2013, ou seja, quase um ano atrás, porém nada mudou e muito menos tende a sofrer qualquer sinal de mudanças, infelizmente.

Estamos transformando a polícia em uma instituição de covardes. Hoje, poucos policiais têm o ímpeto de agir imediatamente diante de uma injustiça ou de uma situação delituosa. Poucos têm a vontade de investigar e se expor às ruas e a seus conflitos, poucos têm a inconseqüência de ir, quando a prudência normal e comum recomendam não ir.

A polícia não é uma profissão de certezas, de escolhas fáceis e certas, de ausência de riscos, de legalidades simples dos bancos acadêmicos. Polícia é risco e incerteza 24 horas do dia. Não existe a possibilidade de esperar um criminoso sacar a arma e apontá-la para você antes de você decidir atirar. Não se pode pedir sempre um mandado de busca para entrar em uma casa. Não existe sempre situações claras de risco e de flagrante delito que lhe permitam saber 100% do sucesso de suas escolhas e suas ações. Nas ruas é sacar a arma antes e atirar, entrar sem pensar para surpreender e não ser surpreendido. A polícia não é uma profissão de certezas e legalismo acadêmico. Não podemos transformar nossos policiais em pessoas acuadas e com medo de agir, com medo de responder por crimes, por abusos, por excessos.

Claro que não se pode permitir tudo, autorizar desmandos, torturas, abusos de autoridade. Mas não se pode exigir certezas e antecipações que os imprevistos das ruas não permitem. Não podemos colocar nossos policiais em uma situação de desconfiança prévia em relação aos seus atos que os imobilizem, não podemos exigir garantias que não podemos dar aos nossos policiais. Prejulgando ações policiais como de má-fé, transformamos nossos protetores em covardes que têm medo da decisão, que preferem não sair às ruas para investigar e prender. Hoje na polícia é mais cômodo não fazer nada, pois aí você evita os riscos das decisões incertas e os procedimentos que delas advém. Ocorre que isso é o fim da polícia, de nossos cães pastores, de nossos protetores.

Desgastes, equívocos e erros sempre existirão na atividade policial; mas nenhum erro será maior para a sociedade do que transformar a polícia em um lugar de covardes burocratas, que se escondem atrás de procedimentos e regras acabadas que não resolvem o imediatismo do pavor de um crime acontecendo.

Precisamos de policiais um pouco inconsequentes – pois ninguém em um raciocínio lógico e normal vai enfrentar criminosos que não tem nada a perder ou a ganhar - que não tenham medo da morte, que anseiem pelo confronto, que tenham coragem de ir quando a prudência mandar não ir. Não existe o discurso do herói, do fazer o bem para a sociedade, do transformar o mundo em lugar melhor quando apontam uma arma para você. Ninguém vai pra rua quando o confronto é iminente e a derrota certa, seja morrendo ou voltando vivo para casa. Logo nossa polícia será formada apenas por covardes. Logo o caos habitará entre nós.

Por Rafael Viana – Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Delegado de Polícia no Paraná e Assessor civil da SESP.

Lei coloca em sigilo investigação de acidentes aéreos

O objetivo em proteger os detalhes e as informações é evitar que os dados sejam usados em inquéritos ou ações criminais contra suspeitos de causar acidentes aéreos
Jato em que viajava o presidenciável Eduardo Campos cai em Santos - RICARDO NOGUEIRA / AFP

A lei que torna sigilosa a investigação de acidentes aéreos no Brasil mudou completamente a maneira de apuração de um acidente. A lei, que foi sancionada em maio deste ano pela presidente Dilma (PT), afirma que, a polícia e o Ministério Público, só terão acesso à caixa-preta do avião, o qual permite escutar as conversas da tripulação, com a permissão judicial.

Mesmo assim, a lei estabeleceu duas regras que permite a liberação dos dados. Desde que haja a permissão em forma de consulta do Cenipa, órgão da Aeronáutica responsável pela apuração de acidentes aéreos; e que essas informações sejam protegidas por segredo de Justiça, evitando a divulgação do conteúdo.
O objetivo de proteger os detalhes e as informações da polícia e do Ministério Público é evitar que os dados sejam usados em inquéritos ou ações criminais contra suspeitos de causar determinados acidentes aéreos. O Cenipa não tem como interesse procurar culpados, mas descobrir as falhas que provocam acidentes, para evitar que desastres aconteçam novamente.
Pela lei, o depoimento de alguém que tenha participado de algum acidente não poderá ser usado no tribunal. De acordo com o Cenipa, essa proteção evita que a pessoa sinta-se ameaçada e que colabore com as investigações.
Um exemplo aconteceu na colisão do jato Legacy e o Boeing da Gol, em 2006, no qual 154 pessoas que estavam à bordo morreram. Nesta ocasião, os controladores se recusaram a ajudar nas investigações temendo ser punidos.
O texto ainda proíbe que análises e conclusões do Cenipa, sobre um acidente, sejam utilizadas como prova em inquéritos ou processos. Mas o órgão pode, a pedido da autoridade policial, ceder um técnico para auxílio. 
Preservar sem punir
A escolha pela preservação, ao invés da punição está em convenção da Organização Internacional da Aviação Civil, assinada pelo Brasil.
"o que queremos é que a investigação, feita com objetivo de prevenção de acidentes, não seja utilizada para outros propósitos", afirma Fernando Camargo, coronel aviador do Cenipa.
Já o procurador do Ministério Público Estadual, afirma que essa lei dificulta a investigação da responsabilidade criminal. Por sua vez, o procurador federal Anderson Vagner, achou a lei  positiva por estar alinhada às recomendações internacionais a respeito.

A Lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12970.htm 

domingo, 17 de agosto de 2014

Posto Policial da PMDF é adesivado com propaganda do PT


O Posto Policial PCS 031, localizado no Bairro do Bosque, em São Sebastião amanheceu completamente adesivado por propaganda eleitoral do candidato a Distrital Chico Leite.

A população está revoltada e disse não acreditar no tamanho da falta de respeito desse partido e seus candidatos a legislação em vigor, querendo divulgar seus nomes à fórcepes. Os próprios moradores estão limpando a imundície praticada por correligionários do partido. Segundo ainda os moradores, o posto estava vazio na hora do vandalismo.

Todos os candidatos e partidos estão obrigados a cumprir a legislação e os gestores públicos não podem se omitir de denunciar qualquer tipo de abuso ou descumprimento da Lei por parte de quem quer que seja. O não cumprimento das regras pode levar o infrator a responder processo criminal e/ou administrativo. A cartilha aponta a conduta proibida, período, penalidades e as exceções para a realização de algumas atividades pelo governo. Como por exemplo: 

·         Usar publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos para a promoção pessoal de autoridades ou servidores;
·         Promover publicidade institucional em período vedado;
·         Aumento indevido dos gastos com a publicidade em ano de eleição;
·         Comparecimento indevido do candidato em inauguração de obra pública;
·         Contratação de shows para inauguração de obras e serviços públicos.
Confira aqui o Manual completo.

Na Polícia Militar está em vigor desde 2010 uma Portaria n° 715 da PMDF que trata sobre os atos de natureza político-partidária e de propaganda eleitoral.

Da redação...


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