domingo, 1 de fevereiro de 2015

Quando a Morte Alcança os Policiais.


O título é sugestivo para o artigo, ou seja, vem delinear para aqueles alheios ao contexto voltado à segurança da sociedade, além de advertir os policiais das mais diversas instituições, e ainda, chamar atenção das autoridades afetas à Segurança Pública no País. Trata-se da morte de policiais, e quanto a isso são diversos os fatores que fundamentam a perda dos valorosos e indispensáveis agentes do Estado.

A primeira vertente da morte de policiais é noticiada com vulto em 2011(*) por uma revista semanal de circulação nacional, expondo assustadoramente a instituição policial mais respeitada pela sociedade, a Polícia Federal. A matéria referencia que "em 40 anos, 36 policiais federais perderam a vida no cumprimento da função, sendo que 11 deles aconteceram entre março de 2012 e março de 2013". O teor da reportagem também aduz a predisposição de síndrome do pânico e outros distúrbios recorrentes antes do suicídio nas fileiras do DPF.

As ocorrências de suicídio atingem fortemente outras polícias. A Doutora Rosália Correia (*), pesquisadora das instituições policiais no eixo norte-nordeste, aponta em seu artigo "Discutindo Cidadania com Policiais Militares da Paraíba" (*) a ocorrência de suicídios decorrentes da profissão policial militar, em especial a carreira de praças, além de apontar os altos índices de alcoolismo em decorrência da função. Certo é que o suicídio foi a primeira vertente preocupante de perdas dos agentes públicos pertencente à polícia.

Vencida a investida contra a própria vida, segue posteriormente, os ataques maciços ocorridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. De maneira orquestrada, facções criminosas, organizadas em estabelecimentos carcerários, dentre as quais aparecem em destaque o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital, iniciam uma série de ataques a policiais militares, policiais civis e guardas municipais, além de suas bases, postos policiais e quarteis, resultando numa baixa considerável de integrantes das forças de segurança. Vale dizer que, em países de sistema federativo similar ao do Brasil, tal ato seria considerado terrorismo, e mais, o tratamento seria rigoroso, mitigando até mesmo o conceito e a vertente mundial de Direitos Humanos, como aconteceu na França com o caso do jornal Charlie Hebdo. Vale ressaltar que no Brasil sequer temos conceituado o que vem a ser terrorismo, sendo esta terminologia apresentada timidamente na Constituição Federal de 1988.

Hodiernamente, as autoridades brasileiras com a intenção de limitar os abusos ocorridos em algumas atuações policiais têm emplacado leis que tem cerceado severamente a atuação policial como um todo, e tem dado como resultado dessas restrições a possibilidade de marginais se atreverem a entrar em confronto com policiais, que sempre estão em desvantagem no embate com arma de fogo, não chegando a ter eficiência em 2% sequer das ocorrências com disparo, como afirma Luiz Carlos Queiroz Mariz, ministrando sobre "sobrevivência policial" na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Esse  cenário tem levado a uma série de confrontos pontuais entre polícia (todas as polícias) e delinquente, onde este assume a envergadura do "tudo ou nada", pois já está claro que o sistema de justiça criminal brasileiro está falido e necessita de uma reforma robusta e imediata.

Como forma de resolução do problema, não basta apenas leis limitando a atuação policial. Far-se-á necessário o perene treinamento e conhecimento de protocolos de ação, como os POP's (Planejamento Operacional Padrão) para nortear e justificar a ação policial. Doutra monta, a sociedade também precisa alcançar o entendimento de que a polícia, sob a égide do paradigma da Segurança Cidadã, existe muito mais para garantir direitos do que para cercear, e isso só se alcança com uma forte educação, disseminada no campo escolar, profissional e social. Por fim, os poderes constituídos do País necessitam realizar um trabalho integrado, cujas legislações sejam coerentes com a realidade policial brasileira, ainda que tenham adequações pormenorizadas e de acordo com a demandas locais para atingir a excelência da segurança pública na sociedade.

Por Luciano Ramos, Cabo da Polícia Militar do Distrito Federal, Bacharel em Teologia (UniVit)e Direito (Processus), Tecnólogo em Segurança e Ordem Pública (Católica), Pós-graduado em Docência do Ensino Superior (ISCP) e Pós-graduando em Segurança Pública e Cidadania (UnB).

(*) Créditos
- Revista Istoé, 30/08/2013, Edição 2.285. Onda de Suicídios Assusta;
- Discuntindo Cidadania com PMs da Paraiba. Rosalia Correa. Forúm de segurança pública. 2005.

- APF/COT Luiz Carlos Queiroz Mariz. Palestrante do tema "Sobrevivência Policial". Academia Nacional de Polícia/DPF.

É hora de reocuparmos espaço..E o respeito!

Diante de tudo que vem acontecendo me vi na obrigação de tecer algumas palavras.

Como não é segredo para ninguém, participei ativamente dos últimos movimentos reivindicatórios em prol de nossa classe. Obtive apoio de muitos e, por conseguinte, muitas críticas também. Muitas delas construtivas, mas também de cunho destrutivo e covarde. Infelizmente ou felizmente, esse é o preço que se paga quando se acredita em um ideal.

Apesar das decepções acredito que nossa classe saiu daquela luta mais forte e maior do que quando começou; e isso podemos considerar um grande legado. Se ainda não somos reconhecidos e valorizados não é motivo para abaixarmos a cabeça. Temos muito por fazer. E uma delas é recuperar a condição de policiais que um dia fomos e mostrar aos infratores da lei quem é que manda no pedaço. Nesse momento delicado, concito a todos que façamos isso por nós e não por nossos governantes.


Uma vez a Operação Tartaruga ou Legalidade foi decretada para mostrarmos a toda a sociedade que temos valor e que fazemos falta. Uma vez provado isso é preciso retomar aquilo para o qual nos engajamos, que é proteger a sociedade e fazer cumprir as leis. 

Por isso, gostaria de propor um pacto com todos que é retomar a nossa condição e o território perdido. Mas para isso não é necessário termos que inventar nada ou que tenhamos que desempenhar o serviço dos outros. Basta apenas que desempenhemos a nossa missão da melhor maneira possível.

E para isso não é necessário que saiamos a caça dos meliantes, pois eles já estão aí a olhos vistos. Basta abordá-los, quando em situação de suspeição, e fazer aquilo que todos já sabem de cor e salteado.

Que retomemos aquilo que é nosso por direito, que é o controle da situação e do nosso espaço. Se estaremos enxugando gelo, paciência. Agora é hora de Operação Tolerância Zero para que se um dia tenhamos que mostrar novamente ao governo e sociedade  que fazemos falta, que eles possam realmente notar.

Peço desculpas a todos por me delongar no escrito, mas achei necessário, pois já ouvi a boca miúda que também sou um tartaruga, um desrespeito a toda a minha história de mais de vinte anos nessa caserna de bons serviços prestados.

Quem me conhece de verdade sabe que profissional eu sou.

Que Deus proteja a todos.

ST Eusvan 

sábado, 31 de janeiro de 2015

Ataques contra policiais

Foto; Internet
Policial militar leva quatro tiros em Planaltina durante a madrugada

Alfredo Sabino foi levado Hospital Regional de Planaltina, mas logo transferido para uma unidade de saúde particular. Esse é o terceiro caso de PM baleado em pouco mais de 24 horas

Um policial militar da reserva identificado como Alfredo Sabino de Oliveira, 50 anos, levou pelo menos quatro tiros no Núcleo Rural Rajadinha I, em Planaltina, durante a madrugada deste sábado (31/1). O crime aconteceu por volta das 2h. A vítima, um sargento da corporação, estava de moto e, segundo informações do 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM - Planaltina), dois suspeitos em um Voyage de cor escura se aproximaram da motocicleta e dispararam contra ele.

O responsável pelo policiamento noturno do 14º BPM, subtenente Cleyton Camargo, explicou que a vítima foi encaminhada para o Hospital Regional de Planaltina (HRP), mas precisou ser transferido para uma unidade hospitalar particular da Asa Norte. “Ao todo foram quatro tiros. Um atingiu o queixo do policial e os demais acertaram a perna, braço e um dos rins da vítima”, contou o subtenente.

Testemunhas acionaram o socorro e os carros do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram deslocados para o local.

Esse é o terceiro caso de policial militar baleado em pouco mais de 24 horas. Na noite de quinta-feira (29/1) um militar de Goiás, morador de Samambaia, morreu após ser atingido na cabeça. A vítima, identificada como Daniel Falcão Lima, 28 anos, teria reagido a um assalto em frente ao Parque Leão em Samambaia. Ele estava de folga, foi transportado para o Hospital Regional de Samambaia (HRSam), mas não resistiu aos ferimentos.


Por volta das 20h da noite de sexta-feira (30/1) um PM foi baleado no viaduto de Valparaíso de Goiás. A vítima trabalha no 20º Batalhão da Polícia Militar de Goiás (PMGO) e atua na área de inteligência da corporação. Ele recebeu atendimento, mas até a madrugada deste sábado (31/1) não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde.


Fonte: Correio Braziliense – 31/01/2014

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Vá com Deus e descanse em paz, Sgt Coutinho.

A carta abaixo foi escrita pelo Policial Militar Alex Oliveira Suzarte, dias antes de ser assassinado brutalmente na cidade de Poconé – MT.

O blog faz uma homenagem ao colega Sgt Coutinho, na ânsia de amenizar o sofrimento da família. Nada o trará de volta, mas fica a lembrança de um companheiro e pai de família dedicado que honrou sua farda até o último dia de sua existência.

Descanse em paz Sgt Coutinho...


Blog do Poliglota...

Enquanto todos dormem, eu estou em lugares inimagináveis, matagais intransponíveis, bueiros fétidos, casas abandonadas, entre outros lugares a que alguém normal se recusaria ir;

Enquanto todos dormem, eu estou em alerta máximo, tentando não apenas defender pessoas que nunca vi, nem mesmo conheço, mas também tentando sobreviver;

Enquanto todos dormem no aconchego de suas casas debaixo dos cobertores, eu estou nas ruas debaixo da forte chuva, com frio e cansado madrugada adentro;

Enquanto todos dormem, eu estou travestido de herói e mesmo não tendo superpoderes estou pronto para enfrentar o perigo, para desafiar a morte e, ‘quiçá, sobreviver’;

Enquanto todos dormem, eu estou dividido entre o medo da morte e a árdua missão de fazer segurança pública;

Enquanto todos dormem, eu sonho acordado com um futuro melhor, com o devido respeito, com um justo salário, com dias de paz, mas principalmente com o momento de voltar para casa e de olhar minha esposa e meus filhos e dizer-lhes que foi difícil sobreviver a noite anterior, que foi cansativo e até frustrante, mas que estou de volta e que tenho por eles o maior amor do mundo.

Esse texto eu dedico a todos os policiais que, como eu, só desejam voltar para casa vivos.

Alex Oliveira Suzarte


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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

MAIS UM GUERREIRO QUE SE VAI PELAS MÃOS DE VAGABUNDOS


A Polícia Militar de Goiás está de luto, coadunada pelos integrantes da Polícia Militar de Brasília, após a morte de mais um  componente das forças de segurança pública.

Dessa vez o Soldado Daniel Falcão Lima, da PMGO, foi alvejado com dois tiros na cabeça na Quadra 512 de Samambaia durante um assalto. O mesmo ainda foi socorrido ao Hospital de Samambaia mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Hoje, provavelmente as 16:00 horas, estará sendo sepultado no Cemitério de Taguatinga o Sargento Coutinho, da PMDF, também vítima de assaltantes na semana passada e que faleceu ontem.

Comento:

Por mais que nos empenhemos, estamos percebendo que a bandidagem está tomando conta de nossa capital, seja por Leis brandas, seja por omissão do próprio Estado. Não podemos mais aceitar isso passivos como se fossemos um alvo desses vagabundos e reféns da insegurança.

Avalio que nesse momento devemos dar uma resposta à altura e momentaneamente colocarmos nossas necessidades salariais e reconhecimento em segundo plano e colocarmos imediatamente a cidade em ordem. Concomitantemente, há a necessidade de nos organizarmos e cobrarmos dos órgãos, repartições, entidades e autoridades constituídas uma imediata providência para o resguardo de nossas próprias vidas e famílias.

O momento é de união de todos os segmentos de segurança pública, não só de Brasília, mas também do Brasil, para que uma resposta seja dada à altura e com o aval do Estado, fiel escudeiro que deve ser o exemplo de cumpridor da Constituição Federal.

Se tivemos uma comoção nacional com o apoio até mesmo da Presidente do país com a execução de um marginal, traficante e destruidor de famílias, porquê não exigir tratamento igual para com aqueles que juraram defender as famílias do país com o risco da própria vida?


Poliglota...

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

GDF enviará novo pedido de antecipação do Fundo Constitucional nesta segunda

Se aprovado pelos parlamentares, o recurso será usado para cumprir a negociação de pagamentos devidos a servidores

Nesta quarta-feira (28), o Governo do Distrito Federal afirmou que deve enviar, pela segunda vez, o pedido de antecipação do Fundo Constitucional do DF à Câmara Legislativa na próxima segunda-feira (2). Na primeira tentativa de adiantamento, o pedido foi negado.

Agora o GDF tem como reforço a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão concedeu ao governo medida cautelar sustentando que a antecipação só não pode ser realizada caso os ministérios da Fazenda e do Planejamento justifiquem a impossibilidade financeira do Tesouro Nacional.

A nova proposta a ser enviada inclui a possibilidade de empréstimo com instituições financeiras privadas. Se aprovada, o recurso será utilizado para cumprir a negociação realizada com os servidores da saúde e educação. Os funcionários estão com benefícios atrasados desde dezembro de 2014 devido a crise financeira na administração do DF.

Fonte: Jornal de Brasília

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

PMSP: Mãe e filho em defesa da sociedade


Na cidade de Guararema, interior de São Paulo, uma coisa inusitada aconteceu com dois policiais militares que efetuaram uma prisão.

Até aí tudo normal, afinal, prender e manter a ordem pública é função de todo agente do estado investido do poder de polícia.

Mas nesse caso, em especial, tratou-se de MÃE E FILHO numa mesma ação. A CB PM Cristina, com 27 anos de corporação e o filho SD PM Gabriel, com apenas 5 anos, prenderam um ladrão de carro numa ação conjunta.

Essas ações quase nunca aparecem nas redes de TV ou na mídia convencional, mas nós estamos ligados e divulgando tudo que diz respeito ao nosso trabalho e em busca da valorização que o estado nega em reconhecer.


Por Poliglota...

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Por que a proporção de homicídios é maior nas cidades do Nordeste?

Especialistas explicam por que cidades do Nordeste, como Maceió lideram o ranking da violência

Maceió (acima) lidera o ranking da violência segundo a ONG City Mayors.


Um post publicado aqui no último dia 13 sobre as cidades mais perigosas do Brasil mostrou que um terço dos centros urbanos mais violentos do mundo ficam no país. E não só isso: a grande maioria dessas localidades estão na região Nordeste. A conclusão é da ONG City Mayors, que fez um estudo tendo como base a taxa de homicídios por cem mil habitantes. Por esta proporção, Rio de Janeiro e São Paulo ficaram de fora e Maceió encabeça a lista.

Para explicar as razões da violência no Nordeste urbanizado e discutir como é possível melhorar a situação atual, o blog conversou com dois renomados especialistas: José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública, e Carolina Ricardo, analista sênior do Instituto Sou da Paz. A seguir, as respostas e as visões de cada um.

1) Quais as principais causas das elevadas taxas de homicídios brasileiras?
Há uma amálgama de fatores desde a cultura do “não levar desaforo para casa”, a desordem reinante nas periferias-vale-tudo onde se concentram as agressões e mortes, e a ineficiência do sistema de controle: leis obsoletas, códigos criminais de 1941, polícia deficiente (média nacional de esclarecimento de mortes é de 8%), judiciário lento. Essa ineficiência acaba sendo traduzida em impunidade: a chance de eu não ser preso se matar alguém é de 92% (nos estados Unidos é de 40%, na Europa em geral torno de 30%, no Japão de 10%). Adicione-se a isso a falta de uma política do governo federal para o setor, o que foi apontado pelo TCU em abril/2014 denunciando que o governo federal não tinha um plano para a segurança pública. O Brasil é a sétima economia e o 6º matador do planeta: 120 mil mortes violentas por ano (metade homicídios e metade em acidente de trânsito). Segundo o IPEA o custo da violência no Brasil é de 258 bilhões ao ano. Dilma deve fechar seu segundo mandato com quase um milhão de mortes ao custo de 2 trilhões de reais.

2) Por que as cidades nordestinas aparecem com índices mais elevados do que as das demais regiões?
Um dos possíveis fatores seria o aumento da renda, acima da média nacional: não acredito nessa hipótese porque raramente se mata para tomar valores. A cultura machista nordestina favorece a resposta agressiva aos conflitos. Mas percebo que os governos nordestinos, com certa exceção a Pernambuco, maltratam a segurança com más condições de trabalho e péssimos salários, além de não terem planos eficientes para a prevenção e redução da violência, nem desenvolveram competências para a gestão do aparato policial. O governo cearense de Cid Gomes tentou fazer uma inovação marqueteira (uniforme novo, trocou as viaturas de radiopatrulha por reluzentes Hilux), mas conseguiu levar os 1.565 assassinatos de 2006 para os 4.439 no último ano de seu mandato. Cid Gomes cometeu um dos mais grosseiros erros na gestão da segurança: aumento por 4 do preço da viatura e reduziu em 50% o tempo de treinamento dos policiais (de escassos 6 meses para ridículos três).

3) Os índices têm alguma relação com a maneira como as cidades estão estruturadas (muros altos, falta de espaços públicos e habitações dignas etc)?
Esse é um fator importante, mas não é decisivo: Curitiba é sempre referência de qualidade urbana, mas seus índices de violência são mais que o dobro dos índices de São Paulo, essa muvuca urbana com mais de 600 favelas.

4) O que tem sido experimentado ao redor do mundo, ou mesmo no Brasil, que possa servir de inspiração para melhorar este quadro?
É covardia comparar países europeus com a qualidade de vida e a estabilidade social que possuem. A Inglaterra (+ Gales) teve 640 homicídios em 2012; Brasília, 20 vezes menor, registrou 688 em 2014. Poderíamos comparar com cidades dos Estados Unidos, onde a violência é destoante de uma democracia de primeiro mundo; bastam ver os índices de Detroit, New Orleans e da própria capital Washington. A significativa queda da violência em Nova York (visitei a polícia 5 vezes entre 1991 e 2010) se deveu a um severo ajuste na gestão do aparato policial e uma orientação do prefeito Giulliani (a polícia lá é municipal) para restaurar a ordem na cidade. O que se percebeu na experiência novaiorquina é que a violência se reduz muito mais investindo nas pequenas desordens (prostituição de rua, barulhos, limpeza, bocas de fumo, pixação etc) do que nos crimes mais violentos. A experiência mais notável ocorreu no Estado de São Paulo, incluindo sua gigantesca capital, onde os homicidios caíram mais de 70% entre os anos de 2000 a 2010 e vem mantendo taxas relativamente baixas. O último levantamento coloca SP como o estado menos violento do país. Em São Paulo considero 4 fatores cruciais: 1) melhoria substancial do preparo do PM formado em 24 meses numa academia com certificação ISO 9002; os dirigentes precisam fazer mestrado profissional (para chegar a major) e a doutorado (para promoção a coronel); 2) a gestão para desempenho escorada em bancos de dados criminais colocou a polícia cada vez mais perto dos criminosos, resultando na prisão de mais de 10 mil criminosos por mês; 3) ao longo de 30 anos a PM foi estruturando uma rede de cerca de 500 bases comunitárias que aproximou a polícia de suas comunidades e acabou exercendo efeitos significativos de prevenção; 4) o Departamento de Homicídios da Polícia Civil se estruturou com quantidade e qualidade de policiais e aumentou em sete vezes os índices de esclarecimentos, acabando com a cultura de matadores das periferias.

Fortaleza, no Ceará: ações do ex-governador Cid Gomes pioraram os índices de violência, diz o ex-secretário de Segurança Pública José Vicente
Fortaleza, no Ceará: ações do ex-governador Cid Gomes pioraram os índices de violência, diz o ex-secretário de Segurança Pública José Vicente

Carolina Ricardo
Analista sênior do Instituto Sou da Paz

1) Quais as principais causas das elevadas taxas de homicídios brasileiras?
Essa é sempre um pergunta complexa de se responder. Especialmente porque, no Brasil, as taxas de esclarecimento de crimes são baixíssimas. O que significa que se os homicídios não são esclarecidos, fica difícil conhecer a correta autoria e as motivações e, portanto, conhecer de forma objetiva suas causas. Essa falta de resolução dos homicídios faz com que qualquer afirmação sobre as causas das mortes seja questionável. De toda forma, a própria ausência da investigação e consequente esclarecimento dos crimes, já é uma causa importante. Se os crimes permanecem sem resposta, a correta punição não é aplicada, o fenômeno dos homicídios deixa de ser compreendido na sua integralidade e as ações de prevenção e repressão não são implementadas de forma correta, já que não há um diagnóstico preciso sobre o problema. Outro aspecto importante de se ressaltar é que a redução de homicídios deixou de ser uma prioridade na agenda política. Ações importantes como o controle de armas, políticas preventivas, articulação entre as polícias, redução da letalidade policial, não têm sido prioridade na agenda política. Infelizmente, o país não conta com um plano para a redução de homicídios.

2) Por que as cidades nordestinas aparecem com índices mais elevados do que as das demais regiões?
Já faz alguns anos que a dinâmica dos homicídios se transformou no país. Durante a década de 90 a região sudeste concentrou esses crimes. No início dos anos 2000 a redução dos homicídios entrou na agenda política e algumas políticas foram implementadas, tais como controle de armas, financiamento para estados e municípios implementarem ações de prevenção, estruturação das polícias, incentivo ao esclarecimento dos crimes, e essas localidades sofreram uma redução. Consequentemente, regiões no Nordeste passaram a viver aumento dos homicídios. Mas ainda é necessário aprofundar o diagnóstico das causas para poder afirmar as razões de aumento tão significativo. As causas podem ser as mais variadas, passando por conflitos interpessoais, por dinâmicas de tráfico de drogas, vingança, entre outras. Novamente, sem o correto esclarecimento dos crimes, á difícil afirmar quais as motivações dos homicídios nas cidades do nordeste.

3) Os índices têm alguma relação com a maneira como as cidades estão estruturadas (muros altos, falta de espaços públicos e habitações dignas etc)?
Ainda que precisamos avançar muito no esclarecimento dos homicídios para compreender melhor o fenômeno, á possível afirmar que tais crimes não se distribuem de forma homogênea entre o público e o território de incidência. Aspectos relativos ao território se relacionam com a concentração de homicídios. Por exemplo, o modelo de cidade segregada, que delimita fronteiras entre o centro e a periferia, concentrando os investimentos públicos nas áreas centrais e mais ricas e cujas periferias são marcadas pela ocupação desordenada, com a formação de franjas de moradias sem investimentos urbanos adequados, gerou graves consequências, segregando parte da população a locais mais afastados do centro e afastando-a do processo de inclusão social e de acesso aos direitos básico. Os homicídios concentram-se nas regiões periféricas.

Os jovens pobres e negros são também os mais afetados pela violência letal. Em 2009, foi elaborado o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJV) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e a Fundação Seade. O IVJV classifica os municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes combinando variáveis que passam por a exposição dos jovens à violência urbana, a permanência na escola, a inserção no mercado de trabalho e o contexto socioeconômico dos municípios de residência desses jovens e adolescentes. O IVJV apontou uma grande correlação entre vulnerabilidade juvenil e a precariedade da infraestrutura urbana numa cidade, isto é, quanto maior a porcentagem de domicílios situados em assentamentos precários em uma cidade, maior o grau de vulnerabilidade juvenil. Esta correlação ajuda a compreender por que jovens pobres e moradores de periferia são as principais vítimas de homicídios, uma vez que áreas com precária infraestrutura urbana, sem condições dignas de habitação, com mínimas condições físicas do território (como iluminação pública, vias pavimentadas, coleta de lixo regularizada, ausência de espaços seguros voltados ao lazer, esporte e cultura), não provêm os requisitos mínimos necessários para o desenvolvimento humano pleno e condições para o estabelecimento de laços comunitários que permitam uma convivência saudável.

Por fim, outro aspecto dos territórios que concentram violência é o abandono do espaço público. Praças, parques, ruas e outros não são ocupados pela população que opta por alternativas privadas, como shoppings e outros espaços “seguros”. Os espaços públicos deixam de ser o local da convivência com o diferente, de troca e de aprendizados, para serem locais de passagem e, muitas vezes, de medo. Se as pessoas deixam de ocupar o espaço público, ele se transforma em mero local de passagem, vazio ou ocupado de forma violenta, deteriorado e de insegurança.

4) O que tem sido experimentado ao redor do mundo, ou mesmo no Brasil, que possa servir de inspiração para melhorar este quadro?
Há algumas experiência internacionais, como a do Chile Comuna Segura, que a partir do envolvimento comunitário e das técnicas do desenho urbano para prevenção do crime, identificou as necessidade de melhorias urbana num bairro vulnerável e realizou as mudanças com participação comunitária. Do mesmo modo, a experiência do Projeto Praças da Paz, realizado pelo Instituto Sou da Paz reformou praças deterioradas em regiões vulneráveis na cidade de São Paulo, por meio da participação e apropriação comunitária. Infelizmente, contudo, há poucas experiências de melhorias do espaço urbano e prevenção da violência no âmbito da política pública, especialmente na América Latina. Há outras experiências no Reino Unido, Canadá e Holanda.